DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 229/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.558/2023 - MARCELINO MANOEL SICHIERI-Registro de Licença n° 777/2024
- Vencimento 21/07/2033
866.555/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 778/2024 -
Vencimento 24/04/2033
866.554/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 779/2024 -
Vencimento Indeterminado
867.313/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 707/2024 -
Vencimento 19/10/2024
867.312/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 704/2024 -
Vencimento 14/10/2024
866.744/2022 - GUILHERME ANDRADE-Registro de Licença n° 810/2024 -
Vencimento 20/09/2024
866.047/2024 - NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro
de Licença n° 753/2024 - Vencimento 18/01/2027
867.002/2023 - EDSON DAL MOLIN-Registro de Licença n° 776/2024 -
Vencimento Indeterminado
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 229/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.558/2023 - MARCELINO MANOEL SICHIERI-Registro de Licença n° 777/2024
- Vencimento 21/07/2033
866.555/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 778/2024 -
Vencimento 24/04/2033
866.554/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 779/2024 -
Vencimento Indeterminado
867.313/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 707/2024 -
Vencimento 19/10/2024
867.312/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 704/2024 -
Vencimento 14/10/2024
866.744/2022 - GUILHERME ANDRADE-Registro de Licença n° 810/2024 -
Vencimento 20/09/2024
866.047/2024 - NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro
de Licença n° 753/2024 - Vencimento 18/01/2027
867.002/2023 - EDSON DAL MOLIN-Registro de Licença n° 776/2024 -
Vencimento Indeterminado
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 230/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 182/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.513/2023 -
Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE
ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO
MUNDO/MT
PLG n° 180/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.380/2024 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
PLG n° 175/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.379/2024 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 230/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 182/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.513/2023 -
Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE
ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO
MUNDO/MT
PLG n° 180/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.380/2024 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
PLG n° 175/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.379/2024 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 231/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Publicado DOU de 02/09/2024,
Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 18/2006..." - Leia-
se:"...PLG nº 22/2006..."
866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Publicado DOU de 02/09/2024,
Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 68/2008..." - Leia-
se:"...PLG nº 63/2008..."
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 231/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Publicado DOU de 02/09/2024,
Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 18/2006..." - Le i a - s e : " . . . P LG
nº 22/2006..."
866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Publicado DOU de 02/09/2024,
Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 68/2008..." - Le i a - s e : " . . . P LG
nº 63/2008..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 96/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
868.176/2019-ATRATIVE 
EMPREENDIMENTOS 
E 
PARTICIPACOES 
LTDA 
-
Publicado DOU de 28/08/2024, Relação n° 90/2024, Seção 1, pág. 63- onde se lê: " ...Alvará
n° 1405/2023", leia-se: "...Alvará n° 1375/2023."
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 443/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.134/2024 - HELENA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7166/2024 - Destacado
do Processo 833.195/2023 - ALVARÁ Nº 9845/2023 - Vencimento em 14/12/2026
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 444/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
830.603/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°291/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.547/2012 - DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - JOÃO PINHEIRO/MG,
PARACATU/MG - Guia n° 389/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA -
Volume(s): 50.000 t/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 445/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.658/2020-G -TEX MINERACAO LTDA-OF. N°36090/2024/DIFIP-MG/ANM
830.623/2020-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°36084/2024/DIFIP-MG/ANM
831.663/2020-G -TEX MINERACAO LTDA-OF. N°36071/2024/DIFIP-MG/ANM
831.300/2011-ADILSON DA FONSECA-OF. N°36050/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.649/2020-AGUAS FERREAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4505/2020
831.184/2021-APICE
CONSULTORIA E
NEGOCIOS MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°8324/2021
830.818/2021-SPLENDOUR 
MINERACAO 
E 
TRANSPORTE 
LTDA-ALVARÁ
N°8259/2021
831.065/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°8265/2021
830.388/2021-COSMOPOLITAN MINING LTDA-ALVARÁ N°8304/2021
831.112/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°8315/2021
831.576/2023-EVK - MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°1154/2024
831.402/2020-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2887/2021
831.604/2013-CFPI HOLDING LTDA.-ALVARÁ N°12893/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.404/2022-MINERADORA S E LTDA
831.403/2022-MINERADORA S E LTDA
830.598/2020-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
005.175/1946-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32432/2023/DIOUT-MG/GER-MG
006.781/1956-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°31261/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.175/1946-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32435/2023/DIOUT-MG/GER-MG
006.781/1956-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°31262/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°19862/2024/UAPC-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.380/1976-MINERADORA ALMEIDA E FILHOS LTDA-OF. N°36062/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.386/2019-JCM - MINERACAO LTDA-OF. N°35392/2024/DIOUT-MG/ANM
831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°35381/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°35324/2024/DIOUT-MG/ANM
832.269/2016-ATLANTICA
TRADING EXPORTACAO
DE GRANITO
LTDA-OF.
N°35320/2024/DIOUT-MG/ANM
832.959/2011-EXTRATIVA
EXCAEL 
LTDA
ME-OF.
N°35316/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°35284/2024/DIOUT-MG/ANM
831.263/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°35281/2024/DIOUT-MG/ANM