DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a partir do dia 14 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 01.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Antonio Gadelha Maia e Genildo de Amorim Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1049/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 773/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1049/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E LABORATORIAIS S/A; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho nº
399 E, Paupina, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No I, § 1º
do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
03 (três) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2018, bem como acrescentar
o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº 1049/2017,
cujo objeto é a aquisição de alimento proteico-calórico, dieta enteral em
pó para diabético, módulo alimentar de carboidratos e módulo probiótico /
nutrição. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 10.125,00 (Dez
mil, cento e vinte e cinco reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$
40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais) para R$ 50.625,00 (Cinquenta
mil, seiscentos e vinte e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.125,00
(Dez mil, cento e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses,
a partir do dia 17 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Rafaela Feijó Abud.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 701/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Governador Leopoldo Neves nº 67, Várzea, Recife/PE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 07 de agosto
de 2018, o Contrato nº 97/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos,
para abastecer as Unidades de Saúde da SESA, considerando a existência de
saldo contratual, bem como acrescentar as dotações orçamentárias:.Orçamento
2018. SRU–24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.4-8412 e/ou
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8413 HM–24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111
e/ou 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3 –7109;
HGF-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6999 e/
ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997;
HIAS–24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7066
e/ou 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3 –7064;
HGCC–24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7034
e/ou 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –7032;
HSJ–24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3-7136 e/ou
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –14403; HSMM
– 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -7151; HMJMA–
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-8360 e/ou 24200
794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 8359;; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir
do dia 07 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Maria Cleunice Veras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº344/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº689/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL
VALFARMA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Herbene nº 455, Messejana,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º
do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº 344/2018
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 5, 19 e 33 para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamento para atender a
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, prorrogar
por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 2 de julho de 2018, o referido
contrato considerando a existência de saldo contratual, bem como incluir as
seguintes dotações orçamentárias: HSJ: 14403 - 24200224.10.302.057.22424
.03.33903000.1.01.00.0.30. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$
240.480,00 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta reais), referente ao
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 5, 19 e 33 do contrato
supra, passando o mesmo de R$ 1.105.511,00 (um milhão cento e cinco mil
quinhentos e onze reais) para R$ 1.345.991,00 (um milhão trezentos e quarenta
e cinco mil novecentos e noventa e um reais), considerando o Orçamento
de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 240.480,00 (duzentos e quarenta mil
quatrocentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir
do dia 2 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 29/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº401/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 691/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 401/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Almirante Barroso, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 2382,
Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57
c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato
nº 401/2018 no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens do
contrato(6,12,17,22 e 24) para cumprimento de seu objeto: a aquisição de
material médico-hospitalar para atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, bem como prorrogar por mais 90(noventa)
dias, a partir do dia 10 de julho de 2018, o referido contrato considerado a
existência de saldo contratual Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de
R$ 81.856,19 (oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dezenove
centavos), passando o mesmo de R$ 443.911,42 (quatrocentos e quarenta e três
mil, novecentos e onze reais e quarenta e dois centavos) para R$ 525.767,61
(quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e
um centavos), considerando o Orçamento de 2018; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do dia 10 de julho
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 04/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e José Dalmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº404/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº692/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 404/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP; V - ENDE-
REÇO: Rua Desembargador carvalho Lima, 50 – Jardim das Oliveiras –
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º
do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº 404/2018
no percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento)
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar
para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,
bem como prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 10 de julho
de 2018, o referido contrato considerando a existência de saldo contratual.
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 55.182,28 (cinquenta e
cinco mil cento e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), referente ao
acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do
contrato supra, passando o mesmo de R$ 220.730,00 (duzentos e vinte mil
setecentos e trinta reais) para R$ 275.912,28 (duzentos e setenta e cinco mil
novecentos e doze reais e vinte e oito centavos), considerando o Orçamento de
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.182,28 (cinquenta e cinco mil cento e
oitenta e dois reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias, a partir do dia 10 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia e Francisco Reginaldo Alencar Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº408/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº696/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 408/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATIVA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Cícero Sá, Centro, Eusébio/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Aditar o Contrato nº 408/2018 prorrogando por mais 90 (noventa)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018
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