DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.094778/2024-06 / 665770199
4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 0300557/24-8
FÓMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.538608/2017-18 / 665770164
4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 1441504/23-
1
FÓMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.538608/2017-18 / 665770164
456 - Alteração de Rotulagem / 1447940/23-7
--------------------------------------
MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.330599/2024-30 / 658210048
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0742752/24-1
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419137/2009-07 / 400761888
4082 - Alteração de fórmula de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0695226/24-0
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.640264/2022-65 / 659650188
456 - Alteração de Rotulagem / 0669739/24-3
--------------------------------------
PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50
SOPINHA DE MILHO
25351.384221/2023-75 / 676270021
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0619083/23-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.230, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 536524
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.588798/2016-04 / 474320379
456 - Alteração de Rotulagem / 0692286/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.231, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Transferência de Titularidade e de Cancelamento
de Registro por Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 533924
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ENTERALL HEATHCARE LTDA / 48.959.562/0001-93
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.379444/2024-00 / 676770006
458 - Transferência de Titularidade / 1021074/24-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.379442/2024-11 / 676770004
458 - Transferência de Titularidade / 1021071/24-2
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.379440/2024-13 / 676770002
458 - Transferência de Titularidade / 1021096/24-5
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.379438/2024-44 / 676770001
458 - Transferência de Titularidade / 1021054/24-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.379445/2024-46 / 676770007
458 - Transferência de Titularidade / 1021075/24-8
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.379443/2024-57 / 676770005
458 - Transferência de Titularidade / 1021072/24-9
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.379441/2024-68 / 676770003
458 - Transferência de Titularidade / 1021070/24-6
--------------------------------------
ENTERALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA / 14.929.149/0002-
45
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.205067/2021-12 / 675570003
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 1019190/24-8
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.205001/2021-22 / 675570001
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 1019123/24-9
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.203940/2021-32 / 675570006
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 1019246/24-3
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.203450/2021-36 / 675570005
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 1019264/24-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.205029/2021-60 / 675570002
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 1019297/24-7
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.203381/2021-61 / 675570004
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 1018894/24-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.204409/2021-87 / 675570007
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 1019228/24-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.232, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 535524
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
---------------------------------------------------------
AQIA QUIMICA INOVATIVA LTDA. / 01.142.107/0001-37
FOSFOETILSILANOTRIOL ESTABILIZADO EM LACTOSE
25351.913241/2024-47
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 0045548/24-2
--------------------------------------
INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 17.979.609/0001-57
L-TEANINA EXTRAÍDA DAS FOLHAS DA CAMELLIA SINENSIS
25351.605671/2023-15
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS
/ 0980820/23-5
--------------------------------------
UNIAO CASINGS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 10.599.254/0001-21
ACIDO ACETICO
25351.056524/2023-09
4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO
ENZIMAS / 0090677/23-4
DIÓXIDO DE CARBONO E NITROGÊNIO
25351.059716/2023-69
4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO
ENZIMAS / 0095938/23-1
DIOXIDO DE CLORO
25351.055877/2023-83
4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO
ENZIMAS / 0089986/23-7
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.261, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131
LO R AT A D I N A
LORASLIV 25000.018544/99-71 08/2026
11730 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA ADMINISTRATIVA DO DIFA SEM CADIFA
0583087/23-7
11740 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA DO DIFA SEM CADIFA (IMPLEMENTAÇÃO
IMEDIATA) 0583089/23-3
11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE
LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0879510/24-0
11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS
0879515/24-1
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 037408/11-3
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1213688/16-3
1.0392.0126.001-9 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 12
--------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
DIMENIDRINATO + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + GLICOSE + FRUTOSE
DRAMIN B6 DL 25351.109986/2021-66 08/2026
11101 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO FRACIONÁVEL RESTRITA
AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0763775/24-6
1.7817.0900.005-3 24 Meses
(3 + 5 + 100 + 100) MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 10ML (EMB FRAC)
--------------------------------------------------
EQUIPLEX INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 01784792000103
CLORETO DE SÓDIO
SOLUCAO FISIOLOGICA DE CLORETO DE SODIO EQUIPLEX 25000.006762/92-79 06/2028
10220 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTO
ESTÉRIL 1323792/23-6
1.1772.0001.042-5 18 Meses
9 MG/ML SOL INJ IV CX 200 AMP PLAS PE TRANS X 5 ML
--------------------------------------------------
PINT 
PHARMA 
PRODUTOS 
MEDICO-HOSPITALARES 
E 
FARMACEUTICOS 
LTDA
21896000000191
CLORIDRATO DE PONATINIBE
Iclusig 25351.750852/2018-20 05/2029
10077 
MEDICAMENTO 
NOVO 
- 
REVALIDAÇÃO 
AUTOMATICA 
DE 
MEDICAMENTO
1147291/24-0
1.3900.0001.001-4 24 Meses
15 MG COM REV FR PLAS PEAD OPC X 30