DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SIGNO VINCES EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 03.717.757/0001-99
INSTRUMENTAL DE PERFURAÇÃO ÓSSEA
25351.174544/2011-18 / 80389000008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1021644242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA
SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04
Pinça de Biópsia Descartável com Copas Articuladas HISTOBITETM
25351.426300/2020-18 / 10259759003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0845753240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01
Oligocheck
25351.361796/2024-09 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0869972243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TCL QUIMICA INDUSTRIA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA / 34.741.612/0001-57
Cera Odontológica
25351.490799/2023-60 / 82503100003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1025218248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TCP COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP /
04.291.824/0001-19
Eletrodo para Dor e Estimulação Pélvica
25351.367119/2024-96 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0913507245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TUPAN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 18.078.521/0001-27
SERINGAS TUPAN - KIT 03
25351.400908/2024-46 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1201957249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ZIMVIE BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
/ 08.954.683/0001-28
Kit Eletrodo MEP
25351.392196/2024-84 / 80444819012
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1124872248
Kit de Monitorização Timberline
25351.392237/2024-32 / 80444819013
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1125392240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA /
22.575.103/0001-12
Instrumentos de Periodontia Não Cortantes 6b Invent Germany Inox CE
25351.658909/2017-59 / 81563630013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1005208247
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 55
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 43
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.249, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos
constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento
do Registro
. .250000405449614
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS CK-MB CALSET
.80074950438
.28/10/2004
. .250000109149733
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.C.f.a.s. HDL/LDL
.80074950439
.28/10/2004
. .250000189269978
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.PIRIDOXAL FOSFATO
.80074950440
.27/08/2004
. .250000189249942
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.COBAS INTEGRA LSD - DETECCAO
QUALITATIVA 
DE
LSDE 
SEUS
METABOLITOS NA URINA
.80074950441
.27/08/2004
. .250000189109938
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS CA 15-3 CALSET II
.80074950443
.28/10/2004
. .250000189299966
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS IgE
.80074950444
.28/10/2004
. .250000160029928
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS FREE PSA CALSET
.80074950445
.28/10/2004
. .250000133779954
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ABUSCREEN ONLINE CALIBRATOR
CS-K LSD
.80074950446
.28/10/2004
. .250000189749911
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS ANTI-HBS
.80074950447
.28/10/2004
. .250000189719922
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS ANTI HBe
.80074950448
.28/10/2004
. .250000189099959
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS ANTI-HBC IgM
.80074950449
.28/10/2004
. .250000189739958
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS DIGOXINA
.80074950450
.28/10/2004
. .250000189129963
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS VITAMINA B12
.80074950451
.28/10/2004
. .250000189709960
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS HBeAg
.80074950452
.28/10/2004
. .250000189759983
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS 
PRECICONTROL
ANTI
HBC IgM
.80074950453
.28/10/2004
. .250000160009901
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.AMPLICOR 
CMV 
KIT 
DE
D E T EC C AO
.80074950455
.28/10/2004
. .250000189769946
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS DIGOXINA CALSET
.80074950456
.28/10/2004
. .250000189139926
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS CYFRA 21-1 CALSET
.80074950457
.28/10/2004
. .250000160019965
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.AMPLICROR 
CMV 
SPECIMEN
PREPARATION KIT
.80074950458
.28/10/2004
. .250000189279931
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS MYOGLOBIN
.80074950459
.28/10/2004
. .250000189149999
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS PRECICONTROL ANTI-
HBS
.80074950460
.28/10/2004
. .250000189259913
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS VITAMINA B12 CALSET
.80074950461
.28/10/2004
. .250000189729995
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS FOLATO
.80074950468
.28/10/2004
. .250000189199911
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de
uso in Vitro - Migração
.33009945000123
.PRODUTOS 
ROCHE
QUÍMICOS 
E
FARMACÊUTICOS S.A.
.ELECSYS CA 125 CALSET
.80074950469
.28/10/2004