DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900119
119
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .250000123219531
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.M U CO P R OT E I N A S
.10269360045
.01/04/2001
. .250000123259591
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.PREGNATEST 
MONOCLONAL
LATEX SINSIBILIDADE0,75 UI/ml
.10269360046
.12/04/2001
. .250000123789558
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLATEX FR COMPLETO
.10269360049
.12/04/2001
. .250000007899717
.802 - Registro de Equipamento de Grande Porte
Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como
medicina nuclear, tomografia computadorizada,
ressonância 
magnética
e
cineangiocoronáriaografia entre outros.
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.APARELHO BIOCLIN SYSTEMS
.10269360057
.01/07/2007
. .250000059199716
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.ARTAX 
- 
ANALISADOR
AUTOMATICO DE BIOQUIMICA
.10269360058
.01/11/2002
. .250000215319817
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.IMUNOGLOBULINA M
.10269360060
.01/09/2008
. .250000215239899
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.FATOR REUMATOIDE
.10269360062
.01/09/2008
. .250000215209809
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.GLICOSE LIQUIDO ESTAVEL
.10269360064
.01/09/2008
. .250000215349813
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.IMUNOGLOBULINA G
.10269360065
.01/09/2008
. .250000215189859
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.ACIDO URICO LIQUIDO ESTAVEL
.10269360066
.01/09/2013
. .250000215229826
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.COLESTEROL LIQUIDO ESTAVEL
.10269360071
.01/09/2008
. .25351282802200419
.8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento
para Saúde, de Médio e Pequeno Porte
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOCLIN SYSTEMS II
.10269360127
.22/08/2010
. .25351091829200658
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.M I C R OA L B U M I N U R I A
.10269360134
.15/05/2011
. .25351091492200689
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.PROTEÍNA 
C
REATIVA
U LT R A S E N S Í V E L
.10269360133
.15/05/2011
. .250000123819562
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.C R EAT I N I N A
.10269360037
.01/03/2001
. .250000123149575
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLATEX PCR COMPLETO
.10269360048
.12/04/2001
. .25351821447200801
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLISA TSH
.10269360167
.23/03/2014
. .25351821267200819
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.Biolisa T4 Total
.10269360165
.23/03/2014
. .25351814448200889
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.Biolisa T3 Total
.10269360168
.30/03/2014
. .25351821023200816
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.B I O L I S A - C EA
.10269360170
.04/05/2014
. .25351814469200804
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.Biolisa T4 Livre
.10269360164
.23/03/2014
. .25351821304200835
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLISA ANTI-TPO
.10269360166
.23/03/2014
. .25351051512200901
.8434 - IVD - Cadastro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.Solução 
de
Limpeza 
para
Analisador Semi-Automático
.10269360171
.04/05/2014
. .25351821312200805
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLISA-PSA LIVRE
.10269360169
.30/03/2014
. .25351069542200948
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLISA ANTI-TG
.10269360172
.01/06/2014
. .25351078427200928
.8434 - IVD - Cadastro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.FERRO CROMAZUROL
.10269360173
.01/06/2014
. .250000122849514
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.FO S FO R O
.10269360034
.01/03/2001
. .25351386205200951
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLISA FERRITINA
.10269360179
.05/10/2014
. .25351009004201013
.8434 - IVD - Cadastro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.PANÓPTIPO RÁPIDO
.10269360187
.19/04/2015
. .25351008996201011
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLISA - ANTI HBs
.10269360198
.13/09/2015
. .25351567135200984
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.C E R U LO P L A S M I N A
.10269360181
.28/12/2014
. .25351021254201010
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLISA - AFP
.10269360195
.26/07/2015
. .25351757581200971
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLISA HBsAg
.10269360197
.13/09/2015
. .25351567126200991
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.D-DÍMERO
.10269360182
.11/01/2015
. .25351526520201143
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.H B s AG
.10269360234
.25/06/2017
. .25351256191201257
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIO GENE MDR1 PCR
.10269360251
.08/10/2017
. .25351178612201286
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIO GENE INFLUENZA A H1N1
PCR
.10269360242
.25/06/2017
. .25351178291201263
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIO GENE BCR-ABL PCR
.10269360235
.25/06/2017
. .25351178315201230
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIO GENE CHLAMYDIA PN. PCR
.10269360237
.25/06/2017
. .25351583501201019
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIOLISA HCV
.10269360205
.10/01/2016
. .25351178347201243
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LT DA
.BIO GENE MYCOBACTERIUM TB.
PCR
.10269360239
.25/06/2017
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.250, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento
do Registro
. .25351178354201288
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA
BÁSICA LTDA
.BIO GENE MYCOPLASMA PN. PCR
.10269360240
.25/06/2017
. .25351178375201241
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA
BÁSICA LTDA
.BIO GENE RUBÉOLA PCR
.10269360247
.13/08/2017
. .25351178390201249
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA
BÁSICA LTDA
.BIO GENE TOXOPLASMA PCR
.10269360248
.13/08/2017
. .250000122859579
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA
BÁSICA LTDA
.CAPACIDADE LIGADORA DE FERRO
.10269360026
.01/03/2001
. .250000123809508
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA
BÁSICA LTDA
.CO L ES T E R O L
.10269360024
.01/03/2001
. .250000122839543
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA
BÁSICA LTDA
.WRIGHT - CORANTE HEMATOLOGICO
.10269360022
.01/03/2001
. .253510327160135
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.19400787000107
.QUIBASA QUÍMICA
BÁSICA LTDA
.FOSFATASE ACIDA PROSTATICA
.10269360113
.21/02/2017