DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .253510314580114
.8002
-
IVD 
-
Registro
de
produto
importado
.04134635000132
.R EAÇ ÃO
DIAGNÓSTICA LTDA
.AIA-PACK PROLACTINA
.80077710031
.07/03/2007
. .25351162995200212
.803 - Registro de Material de Uso Médico
ou Equipamento Nacional de Médio e
Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia,
artigos, materiais e demais produtos.
.04134635000132
.R EAÇ ÃO
DIAGNÓSTICA LTDA
.PROTEINA S COAGULACAO
.80077710081
.24/07/2007
. .25351177496200220
.8002
-
IVD 
-
Registro
de
produto
importado
.04134635000132
.R EAÇ ÃO
DIAGNÓSTICA LTDA
.IMN SLIDE
.80077710136
.17/03/2008
. .25351146357200416
.8002
-
IVD 
-
Registro
de
produto
importado
.04134635000132
.R EAÇ ÃO
DIAGNÓSTICA LTDA
.KIT GAMA GT
.80077710232
.03/11/2009
. .250000004409522
.8999 - Registro de produtos para Saúde -
Migração
.47705496000162
.R EAG E N T ES
B I O LO G I CO S
PIMENTA 
ABREU
LT DA
.AGAR SANGUE
.10130460003
.01/04/2001
. .250000004809547
.8999 - Registro de produtos para Saúde -
Migração
.47705496000162
.R EAG E N T ES
B I O LO G I CO S
PIMENTA 
ABREU
LT DA
.PESSOA E SILVA (RUGAI MODIFICADO)
.10130460004
.23/04/2001
. .250000208289487
.8999 - Registro de produtos para Saúde -
Migração
.47705496000162
.R EAG E N T ES
B I O LO G I CO S
PIMENTA 
ABREU
LT DA
.ANTIGENOS
DE 
AGLUTINACAO
EM
LAMINA E OU TUBO WIDAL
.10130460001
.29/02/2001
. .250000208279414
.8998 
- 
Registro 
de 
reagente 
para
Diagnostico de uso in Vitro - Migração
.47705496000162
.R EAG E N T ES
B I O LO G I CO S
PIMENTA 
ABREU
LT DA
.REACAO DE MANTOUX
.10130460002
.23/04/2001
. .250000281329698
.8998 
- 
Registro 
de 
reagente 
para
Diagnostico de uso in Vitro - Migração
.47705496000162
.R EAG E N T ES
B I O LO G I CO S
PIMENTA 
ABREU
LT DA
.P O L I C U LT U R A
.10130460005
.23/09/2001
. .250000281349613
.8998 
- 
Registro 
de 
reagente 
para
Diagnostico de uso in Vitro - Migração
.47705496000162
.R EAG E N T ES
B I O LO G I CO S
PIMENTA 
ABREU
LT DA
.DISCOS PARA ANTIBIOGRAMA
.10130460006
.23/09/2001
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.251, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da
Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
.
.CNPJ
.Razão Social
.Processo
.Produto
.Registro
. .21178378000150
.DENTCOMPANY 
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.25351194216201698
.Braquetes 
e 
Componentes
Ortodônticos Metálicos
.81259520005
. .21178378000150
.DENTCOMPANY 
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.25351194224201651
.Braquetes 
Ortodônticos 
de
Cerâmica
.81259520006
. .21178378000150
.DENTCOMPANY 
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.25351194271201663
.Fios ortodônticos de NiTi
.81259520007
. .21178378000150
.DENTCOMPANY 
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.25351194073201609
.Caneta de Baixa Rotação TX
414
.81259520001
. .21178378000150
.DENTCOMPANY 
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.25351194284201662
.Caneta Alta Rotação com LED e
E-Generator TX 164
.81259520002
. .21178378000150
.DENTCOMPANY 
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.25351194302201674
.Caneta
Alta 
Rotação
Color
Series TX 124
.81259520003
. .21178378000150
.DENTCOMPANY 
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
.25351194966201649
.Kit Baixa Rotação TX 414
.81259520004
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.277, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679.0001-00
PRAVDA 750 WG
25351.042901/2017-23
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0127172/17-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 02.657.037/0001-12
AMAZE MZ
25351.529543/2017-10
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1987166/17-0
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
Monsanto do Brasil LTDA. - 64.858.525/0001-45
ROUNDUP TRANSORB B
25351.001067/2022-08
5121 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado - Produto com ingrediente
ativo já registrado no País, 0308232/22-9
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
NORTOX S/A - PR - 75.263.400/0001-99
BIO FOLHA
25351.634814/2023-98
5084 - Produto Bioquímico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo (bioquímico) ainda não registrado no País, 1026819/23-7
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22
ES M E R O
25351.299835/2018-95
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0426170/18-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03
BIO ELIPSO
25351.659579/2023-67
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1066442/23-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------