DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.253, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL - REPELLEN - DIHELLEN
25351.387883/2024-88 / 278550010
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1090344/24-4
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN PROTECT PROTETOR LABIAL
25351.271625/2024-81 / 227210788
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0636199/24-0
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE UV WATER COLOR FPS 50 MÉDIO INTENSE DERMAGE
25351.280965/2024-01 / 217170276
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652600/24-7
PHOTOAGE UV WATER COLOR FPS 50 CLARO DERMAGE
25351.281118/2024-55 / 217170277
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652796/24-9
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL ACQUA FPS 60
25351.975942/2021-27 / 200030887
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0280616/24-4
--------------------------------------
LOREN INDUSTRIAL LTDA / 07.266.583/0001-46
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SOLAR PRO FACINATUS
25351.293634/2024-22 / 245230053
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0675212/24-3
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SOLAR PRO FACINATUS
25351.294065/2024-32 / 245230054
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0675752/24-8
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 30 FAMÍLIA - VITAMINA E - DAUF SOLAR
25351.200521/2024-91 / 214850501
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0492448/24-8
PROTETOR SOLAR FPS 60 FAMÍLIA - VITAMINA E - DAUF SOLAR
25351.216625/2024-18 / 214850502
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0539122/24-6
PROTETOR SOLAR FPS 30 - VITAMINA E - MEDSUN
25351.255886/2024-53 / 214850503
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0609805/24-0
PROTETOR SOLAR FPS 50 - VITAMINA E - MEDSUN
25351.256317/2024-25 / 214850504
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0610276/24-7
ÓLEO BRONZEADOR FPS 6 LUMINOUS - BEM CUIDAR
25351.281115/2024-11 / 214850505
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652793/24-0
PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY - REVITART SOLAR
25351.296904/2024-57 / 214850506
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0681768/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.254, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92
PROFUSE ENSOLEI ACQUA COM COR
25351.308536/2024-05 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701201/24-0
PROFUSE ENSOLEI ACQUA
25351.308835/2024-31 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701550/24-4
--------------------------------------
AMWAY DO BRASIL LTDA / 58.473.398/0001-63
Artistry Skin Nutrition Multi-Defense UV Protect
25351.338935/2024-92 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0758068/24-7
--------------------------------------
Atomy do Brasil Cosmeticos Ltda / 40.486.928/0001-42
ATOMY SUNSCREEN WHITE
25351.917139/2024-11 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0051678/24-1
ATOMY SUNSCREEN BEIGE
25351.917151/2024-25 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0051693/24-1
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50 LOÇÃO
25351.846398/2023-79 / 257170096
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0779002/24-5
--------------------------------------
CAD´S INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 06.125.969/0001-75
RELAXAMENTO DE GUANIDINA SALON BRAZIL
25351.342434/2024-19 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0764800/24-8
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70
25351.938447/2024-80 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0084601/24-8
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
ACTINE AQUAFLUID PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA SEM COR FPS 60 DARROW
25351.612739/2022-23 / 205580410
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1201635/24-1
--------------------------------------
MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40
RICCA BASTÃO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60
25351.342529/2024-24 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0764900/24-2
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA PROTETOR SOLAR SUNSEC FPS 50 SOLAR ACQUA FLUID
25351.301331/2024-91 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688636/24-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 30 USO PROFISSIONAL - MED PROTECTION
25351.301011/2024-31 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688247/24-5
OCE'ANE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70+ FLUIDO
25351.334649/2024-58 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0750808/24-1
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-
42
Silver Sun - 70 FPS
25351.338500/2024-48 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0757593/24-1
Protetor Solar FPS 50 - Kester
25351.338503/2024-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0757596/24-0
--------------------------------------
TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97
ATHLIZM ESSENCE UV BIORE
25351.286249/2024-29 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0661816/24-9
--------------------------------------
bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37
AMEND GOLD BLACK CREME RELAXANTE
25351.322812/2024-30 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0729310/24-8
AMEND GOLD BLACK CREME ALISANTE
25351.322892/2024-23 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0729397/24-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.296, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos
e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
___________________________________________________________
AREVALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- ME / 04.310.625/0001-00
MÁSCARA CAPILAR ME LEVA - ZAP COSMÉTICOS
25351.382372/2018-21
---------------------------------------------------------------------------------------------
DUDA MAYNARD COSMETICOS LTDA / 10.891.441/0001-84
LISO ETERNO DEFINITH FERRAZO
25351.445585/2023-39
---------------------------------------------------------------------------------------------
FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61
SENSE B-TREAT BTX ORGÂNICO CENTIRSE
25351.825175/2020-25
---------------------------------------------------------------------------------------------
FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME/ 05.300.475/0001-17
CREME CLAREADOR RENOVE SKIN - BIODERMIS
25351.587686/2023-86
---------------------------------------------------------------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME /
13.647.062/0001-31
CARBON PROTEIN CARBONOPLASTIA NUANCE PROFESSIONAL
25351.271549/2023-22
---------------------------------------------------------------------------------------------
HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO / 08.801.575/0001-15
ANJORE PROFISSIONAL CHEMICAL LISS
25351.711141/2015-91
---------------------------------------------------------------------------------------------
HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 09.479.249/0001-04
CREME DE TRATAMENTO- ESCOVA DE CENOURA- GYMSP COSMETICS
25351.126741/2019-89
---------------------------------------------------------------------------------------------
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
CONDICIONADOR DE BAMBU - PHYTO LISS
25351.372989/2024-87
CONDICIONADOR AFRO POWER - PHYTO LISS
25351.372947/2024-46
CONDICIONADOR COCO - PHYTO LISS
25351.372912/2024-15
TRATAMENTO REDUTOR DE VOLUME H OSIL COFFEE
25351.562472/2020-54
TRATAMENTO REDUTOR DE VOLUME H OSIL OJON
25351.770323/2020-67
ATIVO ANTI FRIZZ COFFEE - BRAZILLIAN KERATIN
25351.122707/2022-31
---------------------------------------------------------------------------------------------