DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
IBETEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP/ 04.397.247/0001-44
SAPPIRE S-TOX
25351.081353/2022-67
SAPPIRE V - SLIM
25351.034489/2022-88
SAPPIRE HIGH PURITY
25351.374458/2024-29
---------------------------------------------------------------------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61
REALINHAMENTO CAPILAR LISO LAMBIDO AP
25351.094907/2021-13
---------------------------------------------------------------------------------------------
MONO HAIR PROFISSIONAL LTDA / 15.773.224/0001-03
Monoi de Tahiti - Mono Hair
25351.651478/2023-48
---------------------------------------------------------------------------------------------
NINE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 38.134.158/0001-27
MÁSCARA D´TOX GOLD D´NINE
25351.666640/2023-22
---------------------------------------------------------------------------------------------
ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP / 12.487.355/0002-17
MÁSCARA BIOLISO ESPELHADO WHITE THYRRE COSMETICS
25351.079811/2024-60
MÁSCARA LISSEVER BLOND EAÊ COSMÉTICOS
25351.105889/2024-47
---------------------------------------------------------------------------------------------
SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME/ 18.796.829/0001-08
PURITY INTENSE 24-HOUR FACIAL CARE CREAM - ETRE BELLE
25351.362328/2022-81
SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME/ 18.796.829/0001-08
INNO-TDS FIIL UP 4x2.5 ml - INNOAESTHETICS
25351.658186/2021-74
INNO-TDS TIGF 4X2.5ml - INNOAESTHETICS
25351.658300/2021-66
INNO-TDS CYNARA PLUS+ 4X5ML - INNOAESTHETICS
25351.658369/2021-90
INNO-TDS DRAINING PPC 4x5ml - INNOAESTHETICS
25351.658367/2021-09
---------------------------------------------------------------------------------------------
TRADEEXX MED COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA/ 14.975.469/0001-50
REJUVISKIN PLUS
25351.891478/2024-60
REJUVISKIN PLUS
25351.648026/2023-89
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.297, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes e
cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução,
considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
HERVA PLUS INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/02.116.183/0001-30
MASCARA DE ALTO IMPACTO INTENSIVE MASK GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.808700/2020-48
FINALIZADOR CREAMY OIL TREATMENT BIO INFUSION GLAMOROOUS PROFISSIONAL
CO S M E T I C
25351.808803/2020-16
INFUSION SHAMPOO TREATMENT GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.809015/2020-39
SABONETE LIQUIDO
25351.373739/2020-31
SABONETE LIQUIDO INODOR BELL COSMETICOS
25351.493143/2020-56
SEPTCLEAN 92,8 % HIGIENIZADOR DE SUPERFICIES HERVA PLUS LTDA
25351.221937/2020-10
SEPTCLEAN 70% HIGIENIZADOR DE SUPERFICEIS HERVA PLUS LTDA 25351.221994/2020-
07
MASCARA WHEY PROTEIN POWER CREAM GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.808802/2020-63
SHAMPOO TREATMENT
25351.673706/2020-98
SHAMPOO DETOX
25351.755988/2020-41
orblanc
25351.747962/2020-29
TRERAPEUTIC OIL
25351.748092/2020-13
SHAMPOO DILATADOR DE CUTICULAS LIMPEZA PROFUNDA GLAMOROOUS PROFISSIONAL
CO S M E T I C
25351.808998/2020-96
ATIVADOR DE CACHOS
25351.673587/2020-73
FINALIZADOR ORBLANC GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.810749/2020-61
SEPTCLEAN 70% HIGIENIZADOR DE SUPERFICEIS HERVA PLUS LTDA
25351.561314/2020-87
ALCOOL ETILICO HIDRATADO SEPTCLEAN 70 %
25351.191407/2021-11
S E P C L EA N
25351.922488/2020-21
CONDICIONADOR GALAO
25351.747990/2020-46
TRERAPEUTIC BALM
25351.673844/2020-77
SABONETE LANGOLD
25351.610442/2020-61
SHAMPOO CREAM DETOX ARGILA GENGIBRE E HORTELA GLAMOROOUS PROFISSIONAL
CO S M E T I C
25351.810738/2020-81
DETOX FINALIZADOR
25351.755989/2020-95
ALCOOL GEL SEPTCLEAN 70%
25351.561448/2020-06
ALCOOL 70% HIGIENIZADOR DE SUPERFICEIS COFARMINAS
25351.895314/2021-69
SHAMPOO TREATMENT BIO INFUSION GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.830175/2020-47
ORBLANC
25351.747981/2020-55
MASCARA MATIZADORA GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.809014/2020-94
INTENSIVE MASK
25351.673804/2020-25
FINALIZADOR
DETOX 
ARGILA
GENGIBRE 
HORTELA
GLAMOROOUS
P R O F I S S I O N A LCO S M E T I C
25351.810712/2020-32
MODELADOR DE CACHOS ACTIVE CURLY GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.810831/2020-95
SHAMPOO NUTRITIVE GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.809029/2020-52
MASCARA DETOX ARGILA GENGIBRE E HORTELA GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.810718/2020-18
MASCARA DETOX
25351.755992/2020-17
MASCARA TRERAPEUTIC BALM BIO INFUSION GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.808942/2020-31
CONDICIONADOR NUTRITIVE GLAMOROOUS PROFISSIONAL COSMETIC
25351.808926/2020-49
SHAMPOO PROFISSIONAL
25351.673639/2020-10
Álcool Gel Hidratado Septclean 70° INPM
25351.825747/2021-57
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.240, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos
requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Allos Soluções em Saúde Ltda. CNPJ: 47.218.871/0001-40
Endereço: Rua Elias Francisco Paris, n. 343, Sala 505 - Jardim 25 de Agosto, Duque de
Caxias - RJ CEP: 25075-110
Autorização de Funcionamento: 8261905 Expediente: 0009691/24-3
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.241, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas
Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Charles Pery & Cie S.A.S
Endereço: 360 Avenue du Stade, Scionzier, 74950 - França
Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 1435309/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da
classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------------
Fabricante: Orchid Orthopedic Solutions, LLC
Endereço: 331 City Park Drive SE, Arab, Alabama, 35016 - Estados Unidos da América
Solicitante: Stryker do Brasil Ltda CNPJ: 02.966.317/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 1193145/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico
das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
--------------------------------
Fabricante: PFM Medical Hico Gmbh
Endereço: Bonner Straße 180, Köln, 50968 - Alemanha
Solicitante: Getinge do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 06.028.137/0001-30
Autorização de Funcionamento: 8025911 Expediente: 0105762/24-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------------
Fabricante: Pharmpur GmbH
Endereço: Messerschmittring 33 - Königsbrunn, Bavaria, 86343 - Alemanha
Solicitante: Medstar Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 03.580.620/0001-35
Autorização de Funcionamento: 8004730 Expediente: 0771264/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da
classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------------
Fabricante: SciVision Biotech Inc.
Endereço: 9, South 6th Rd. Cianjhen Dist., Kaohsiung, 806 - Taiwan
Solicitante: Lealmedical Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. CNPJ: 26.852.877/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8158884 Expediente: 0586683/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da
classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
--------------------------------
Fabricante: SEARCH Co., Ltd.
Endereço: 16, Cheomdan venture so-ro 37beon-gil, Buk-gu, Gwangju,, - Coreia do Sul
Solicitante: Biohost Ltda. CNPJ: 51.837.218/0001-36
Autorização de Funcionamento: 8280796 Expediente: 0926475/24-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico
das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.