DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
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363.69, 85 / 10002966, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior*, 362.37, 86 / 10013131,
Romario Victor Soares de Sousa, 360.80, 87 / 10017761, Marina Gabriela Silva de Camargos,
360.56, 88 / 10005282, Felipe Luiz Cordeiro de Andrade, 358.76, 89 / 10011855, Jefferson
Kleiton de Souza e Silva, 357.75, 90 / 10011528, Lucas Gabriel Laurindo Case, 352.79, 92 /
10004530, Gustavo Jose Silva Pimentel, 351.38, 93 / 10016634, Talita Kessia Andrade Leite,
346.10, 94 / 10001186, Marcela Denise Mendes Pereira, 339.84, 95.
[...]
1.1.4 Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência no concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
10000074, Gustavo Augusto dos Reis, 382.11, 6 / 10000026, Mario Oli do
Nascimento, 362.39, 12 / 10004851, Natalia Dantas de Lacerda, 342.61, 19.
[...]
1.1.5 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final
e classificação final no concurso público.
[...]
10009710, Joao Victor Lopes Pereira Lima da Silva, 400.31, 29 / 10022519, Maria
Tereza Borges de Oliveira Mello, 397.66, 36 / 10000162, Adriano de Souza Braga, 397.36, 37 /
10018861, Juscelino Passos dos Santos Junior, 396.23, 40 / 10018963, Polyana Oliveira Ferreira,
386.57, 50 / 10009422, Leandro Severino da Silva, 384.86, 53 / 10002472, Luciano Souza de
Jesus, 380.35, 61 / 10011945, Virgilio Guimaraes Correia de Gouveia, 376.73, 68 / 10003477,
Helio Jose dos Santos Junior, 369.25, 78 / 10004013, Gustavo Ribeiro Rodrigues, 369.09, 79 /
10015660, Donilson Ferreira de Freitas, 368.33, 80 / 10004447, Renato Cavalcante Calixto,
356.34, 91.
[...]
(*) Candidatos que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a
prorrogação do prazo para comprovação da prática forense.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000817202410. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com
dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda para
atender às necessidades das unidades da Advocacia Geral da União situadas no estado do
Piaui.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Herculano
Bandeira,
716,
Pina
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponível em:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2024) 110096-00001-2024NE000097
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110322
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 00185.005568/2022-10.
Pregão. Nº
16/2022. Contratante: GABINETE DE
SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão de 3 (três)
veículos, por meio de endosso de acréscimo da atual apólice, com a consequente
alteração do quadro constante no subitem 1.5 do termo de referência e da cláusula
terceira do contrato original.. Vigência: 06/09/2024 a 04/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 716.837,29. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CONSELHO DE GOVERNO
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024
A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE
MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no
exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003,
nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas
tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa GOLDEN FARM
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.044.066/0001-08, pelo presente Edital, informando que, no
âmbito da 12ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos (CTE/CMED), realizada em 16/12/2022, o Comitê decidiu, por
unanimidade, acompanhar o Voto Nº 116/2022-SCTIE/CGOEX/MS, da lavra da então
Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério
da Saúde, entendendo o Relator pelo conhecimento e não provimento do recurso,
mantendo a decisão proferida pela Secretaria-Executiva da CMED (SCMED), condenando a
Recorrente ao pagamento de multa no importe histórico de R$ 3.787,32 (três mil
setecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Fica notificada a empresa abaixo identificada para que efetue o pagamento da
referida multa, devidamente atualizada até o presente mês, no valor de R$ 5.043,19 (cinco
mil, quarenta e três reais e dezenove centavos), cuja Guia de Recolhimento da União-GRU
poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br,
juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo por meio do
Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.
. . Nº
.NOME
.CNPJ
.PROCESSO Nº
. .01
.GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA
.11.044.066/0001-08
.25351.901364/2021-92
Em 2 de setembro de 2024.
DANIELA MARRECO CERQUEIRA
Secretária-Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024
A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE
MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e
no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de
2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018,
após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa PLUS
HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ: 30.837.829/0001-04, pelo presente Edital, informando,
na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a
instauração do Processo Administrativo 25351.921207/2023-65, para que apresente, no
prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da
aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível
no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos
6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.
As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de
processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782;
Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico
do Fale Conosco ou Serviço de
Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.
Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.
Enquadramento Legal
Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°,
II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.
Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo
Oferta de medicamentos por valor superior ao seu Preço Fábrica (PF),
conforme Nota Técnica nº 278/2023/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.
. . Nº
.NOME
.CNPJ
.PROCESSO Nº
. .01
.PLUS HOSPITALAR EIRELI - EPP
. 30.837.829/0001-04
.25351.921207/2023-65
Em 29 de agosto de 2024.
DANIELA MARRECO CERQUEIRA
Secretária-Executiva
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Administração de
Créditos que entre si celebram a União, representada neste ato pelo Ministério da Agricultura
e Pecuária, e o Banco do Brasil S.A., para o acompanhamento, controle e cobrança dos
contratos de financiamento agrícola cujos créditos foram objeto de dação em pagamento à
União, de acordo com a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.
Processo nº: 21000.013402/2020-04.
Contratante: União, representada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Banco do Brasil S.A
Objeto: Prorrogar, por 6 (seis) meses, a vigência do contrato de prestação de Serviços de
Administração de Créditos celebrado em 14 de março de 2019 entre a União, representada
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária, e o Banco do Brasil S.A., para o acompanhamento,
controle e cobrança dos contratos de financiamento agrícola cujos créditos foram objeto
de dação em pagamento à União, conforme autorizado pela Medida Provisória nº 2.196-3
de 2001, podendo se extinguir antes do prazo de prorrogação caso novo contrato seja
assinado em data anterior ao término da vigência.
Amparo Legal: Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.
Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, pela União, e Euler
Antonio Luz Mathias, pelo Banco do Brasil.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21012.005310/2022-75
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio
Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023,
publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292,
da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento
Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa CONSTANTINO
DANTAS PEREIRA FILHO, CNPJ 29.900.805/0001-73, a qual não foi possível encontrar nos
endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência da NOTIFICAÇÃO
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