DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Giselle Rocha Bittencourt Lima; Objeto: As partes resolvem distratar,
a partir de 31/08/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS (SAIC 22800.23/0098-3) por elas celebrado em 10/11/2023, Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert
Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Giselle Rocha Bittencourt Lima - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Castro Alves da Silva Junior;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Agrobiologia com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PR OJ E T O,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e a UFRRJ
(SAIC 10200.15/0162-8), Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo (SAIC
22800.24/0078-4) com Data de assinatura 04/09/2024; Vigência: até 01/06/2025, Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Castro Alves da Silva Junior - Estudante
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o
Bolsista Yan Victor Vidal Bandeira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e
inovação para agropecuária, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023 -
22800.24/0004-0, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0076-8, data de assinatura:
06/09/2024; vigência: até 31/07/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert
Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Yan Victor Vidal Bandeira- bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC/AJU
sob o N° 22000.22/0085-9 e Plataforma TRANSFEREGOV.BR sob o N° 30879420220020;
PARTES: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 22/11/2024 a 22/11/2025, e a juntada do
respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob
a forma de Anexo I; Data de assinatura: 06/09/2024; Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025;
Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massrhuhá - Presidente da Embrapa; Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa; Rodrigo Gava - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) MATHEUS ARAÚJO PEREIRA; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria
Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Orientador(a), Ana Cecilia Ribeiro de Castro e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) MATHEUS ARAÚJO PEREIRA;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
Processo 21159.001960/2024-49 - Pregão Eletrônico nº 90.005/2024; Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais agrícola e elétrico
conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência, visando
atender as necessidades
da Embrapa Amazônia Oriental;
Enquadramento Legal:
14.133/2021;
Abertura
das
propostas
01/08/2024
ás
09h,
no
endereço:
www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002119/2024-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
aquisição parcelada de Sementes de Plantio de Verão para as 03(três) bases físicas da
Embrapa Clima Temperado situadas no RS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa
Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001909/2024-18.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90020/2024 para aquisição de Máquinas agrícolas. Empresa vencedora: B & F NEGOCIOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
26.166.156/0001-30, Itens 01, Valor
Total R$
552.550,00;
JOSÉ ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 Nº 11036165 ao Contrato 4400034282 . Nº do PROCESSO:
21175.001845/2023-95.
PREGÃO
ELETRÔNICO
028/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:GENTE SEGURADORA SA, CNPJ:
90.180.605/0001-02. Objeto: Acréscimo de 10 veículos na cobertura de seguros da frota da
Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto
10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/09/2024. Valor Total: R$ 13.171,43.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Geraldo do Carmo de Araújo,
matrícula 331.902. Objeto: Locação de uma casa, constituída de: 03 dormitórios, 01
banheiro, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda. Localização: BR 060
(Rodovia Brasília/Anápolis), km 09, DF 180, Ponte Alta, Gama-DF. Registro Patrimônio
18600004. Nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 246,96.
Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários: Warley Marcos
Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Geraldo do Carmo de Araújo,
matrícula 331.902, empregado da Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Jaílson Adornelas Pimentel, matrícula
317.326. Objeto: Locação de uma casa, constituída na BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis)
Km 09, DF 180, Ponte Alta, Gama-DF, com área construída de 131,16 m² (cento e trinta e
um metros quadrados e dezesseis centímetros) constituído de 05 dormitórios, 02
banheiros, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda. Registro Patrimônio
18600005, nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 303,75.
Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários: Warley Marcos
Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Jaílson Adornelas Pimentel,
matrícula 317.326, empregado da Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização
do evento "XXIV Curso sobre Tecnologia de Produção de Sementes de Hortaliças"; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 30/12/2024; Data da assinatura: 06/09/2024.
Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela
Embrapa Hortaliças, e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Liderart Serviços de Apoio a
Edifícios EIRELI, CNPJ nº 05.405.420/0001-71; Objeto: Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços de limpeza e conservação; SEI 21185.000898/2021-16; Fundamento
legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025; Data da ass.:
05/09/2024. Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e
Sra Aline Rocha da Silva, pela Liderart.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa ALTA TENSÃO SERVIÇOS E
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.; CNPJ nº 16.284.937/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 028/2022-Embrapa/CNPMF; Fonte
de recursos: 0100; Valor global: Não alterado; Data de assinatura: 05/09/2024; Vigência:
até 10 de dezembro de 2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Rogério Cezar Gomes Malaquias, pela Contratada.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0198/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
ferramentas e produtos agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e 53.732.713 GABRIELE ALMEIDA ROSA; Vinculação: Dispensa de Licitação
- Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0033/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 37,54; Data de Assinatura: 04/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0200/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
ferramentas e produtos agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA (Grupo L2); Vinculação: Dispensa de
Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0033/24 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 294,90; Data de Assinatura: 04/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0197/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
ferramentas e produtos agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação
- Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0033/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 995,50; Data de Assinatura: 05/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0202/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
para rede sem fio da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
ESTRUTTOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº
13.303/2016 nº 0039/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.499,99; Data de
Assinatura: 05/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0199/24; Objeto: Aquisição de Insumos,
ferramentas e produtos agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação -
Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 0033/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 1.754,61; Data de Assinatura: 05/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0215/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais
de informática
e eletrônicos,
novos e
de primeiro
uso, para
a
Embrapa/CNPMF.
Partes:
Embrapa
Mandioca
e
Fruticultura
e
MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico Órgão Participante nº 0008/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 19.308,20; Data de Assinatura: 08/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0216/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais
de informática
e eletrônicos,
novos e
de primeiro
uso, para
a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GHF TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico Órgão Participante nº 0008/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.600,00; Data de Assinatura: 08/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0212/24; Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais
de informática
e eletrônicos,
novos e
de primeiro
uso, para
a
Embrapa/CNPMF;
Partes:
Embrapa
Mandioca
e
Fruticultura
e
MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico Órgão Participante nº 0008/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.827,05; Data de Assinatura: 08/07/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0218/24; Objeto: Registro de preços para o
fornecimento
de
estações
de
trabalho
(desktops)
e,
computadores
portáteis
(notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta)
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