DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COOPERADOS: Ministério das Cidades e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(Correios). OBJETO: Envidar os esforços necessários para construção de propostas para
ampliar o acesso da população de áreas caracterizadas como favelas, comunidades urbanas
e periferias a serviços postais, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente à sociedade
e melhorando as condições urbanas e de moradia nesses territórios, considerando que o
Programa Periferia Viva visa integrar ações desenvolvidas pelo Governo Federal em
territórios periféricos, voltados à melhoria das condições de vida, de acesso a bens e
serviços públicos e a oportunidades de inclusão social e econômica. VIGÊNCIA: até
04/03/2025, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Juliana
Picoli Agatte, Diretora de Governança e Estratégia, Fabiano Silva dos Santos, Presidente, e
Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias - Ministério das Cidades.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/22-5
Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado com RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO:
Aditar o contrato originário para conceder repactuação relativa à Convenção Coletiva de
Trabalho de 2024, com base na Cláusula Décima Quarta do instrumento original e no Item
17.1 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 134/2021, com vigência a partir de 1º
de janeiro de 2024, majorando os custos com mão de obra da contratada, as partes
repactuam o valor anual contratado de R$ 10.848.472,56 para R$ 11.616.314,28 em janeiro
de 2024 e para R$ 11.618.460,00 em fevereiro de 2024, além de reconhecer o direito da
contratada às diferenças mensais de janeiro e fevereiro de 2024, que perfazem o valor de
R$ 128.152,43 , a serem pagos em parcela única. O valor do presente aditamento,
portanto, é de R$ R$ 898.139,87 (oitocentos e noventa e oito mil cento e trinta e nove
reais e oitenta e sete centavos) equivalente às diferenças mensais de janeiro e fevereiro de
2024 e à provisão para o período de 01/03/2024 a 28/02/2025.
Processo Administrativo n.º 00001880/2020-84. Assinatura: 30/08/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO- Chefe do Setor de Administração de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/24
TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto:
contratação de empresa p/manutenção corretiva
e preventiva em equipamentos
informática; Lote único, valor R$ 98.833,32. Empresa: Aallfax Telecomunicações Eireli.
Processo 0748/2024-89.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/24
TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto:
contratação de serviço de recuperação de acessórios e veículos ferroviários; Lote único,
valor R$ 948.744,00. Empresa: SMF Serviços Metroferroviários Ltdai. Processo 0994/2024-
31.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2024
TRENSURB informa que em 19/09/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de COMPRESSOR INDUSTRIAL
DE ALTA PRESSÃO. Propostas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br ID 1055003.
Inf. (51) 3363-8562. Proc. 0973/2024-15.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024
TRENSURB informa que em 23/09/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de ELEVADORES PORTÁTEIS
PARA CADEIRAS DE RODAS COM PLATAFORMA INCLINADA. Propostas através do site:
https://www.licitacoes-e.com.br ID 1054965. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1278/2024-71.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9716/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.012631/2024-47
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer para extensão
de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do
Laboratório de Biologia Estrutural Aplicada - transportadores (LBEEAt) para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador da CTNBio
Substituto
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 5241/2020.
Nº Processo: 01302.000241/2020-79.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
5.241/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$3.325.774,28. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 5241/2020.
Nº Processo: 01302.000241/2020-79.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
5.241/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$4.325.774,28. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6163/2022.
Nº Processo: 01302.000163/2022-74.
Dispensa. Nº 163/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O
objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6163/2022,
celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação
de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 06/09/2024 a 25/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.178.485,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2024 a 30/08/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 299/2024
A TRENSURB informa que em 30/09/2024, ás 08:30h abrirá as propostas da
licitação em epígrafe, em modo disputa aberto, do tipo menor preço. Objeto:
Contratação de serviços de Engenharia para renovação e recuperação de elementos da
infraestrutura para a disponibilização da via permanente. Recebimento das propostas
até às 08h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-
8239. Proc. 0957/2024-22.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 17/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Gráficos de Divulgação Institucional; Empresa Registrada: PRINT JET COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA - CNPJ: 21.497.109/0001-56; Grupo 01: Itens 01 a 06; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90009/2024
- SRP; Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$
33.270,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Gráficos
de
Divulgação
Institucional; 
Empresa
Registrada:
APS
SOLUÇÕES
EM
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 53.103.466/0001-89; Grupo 02: Itens 07 a 11; Grupo
03: Itens 12 a 23. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90009/2024 - SRP; Processo: 01202.000388/2024-11;
Data da Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$ 279.500,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 19/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Gráficos
de 
Divulgação
Institucional; 
Empresa
Registrada: 
FIBRA
ATACADISTA
IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 11.210.634/0001-95; Grupo 04: Itens 24 a 32; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 90009/2024 - SRP; Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura:
02/09/2024. Valor: R$ 327.085,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Gráficos de Divulgação Institucional; Empresa Registrada: ZS TÊXTIL INDÚSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 19.292.314/0001-33; Grupo 05: Itens 33 a 41; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 90009/2024 - SRP; Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura:
02/09/2024. Valor: R$ 126.100,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 21/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Gráficos de Divulgação Institucional; Empresa Registrada: CONFECÇÕES DUQUE VILAR LTDA
- CNPJ: 41.073.677/0001-37; Grupo 06: Itens 42 a 51; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90009/2024 - SRP;
Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$ 286.880,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 22/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Gráficos de Divulgação Institucional; Empresa Registrada: R2M2 - SERVIÇOS, COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 40.251.299/0001-71; Grupo 07: Itens 52 a 57; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 90009/2024 - SRP; Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura:
02/09/2024. Valor: R$ 327.000,00.