DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002422/2024-44. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de expediente, processamento de dados e equipamentos de
informática para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados
quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto
ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas
detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista João Pedro Fernandes Souza
Silva. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Análises
laboratoriais das amostras de metano da prova de desempenho da raça Canchim";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 06/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 06/09/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de cooperação técnica para produção de
sementes, categoria genética, de cultivares de milho que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Plantmax Sementes - EPP. Valor Global:
não se aplica. Objeto: alterar a redação do caput da clausula sexta do Contrato de
Cooperação Técnica para Produção de Sementes, categoria genética, de Cultivares de
Milho, celebrado no dia 06 de fevereiro de 2024, e registrado no SAIC sob o n.º
20700.24/0167-0. Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência: 07/02/2027; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto ;
Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Cooperante.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da
Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à
obra Bacia hidrográfica do Rio Verde Grande: caracterização ambiental, demográfica,
agrária e socioeconômica. Partes: Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Daniel Pereira
Guimaraes, CPF nº xxx..902.786.xx, em conjunto com Elena Charlotte Landau, CPF nº
xxx.145.500.xx e Marco Aurélio Guerra Pimentel, CPF nº xxx.726.736.xx. Objeto:
Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre
a obra intitulada Bacia hidrográfica do Rio Verde Grande: caracterização ambiental,
demográfica, agrária e socioeconômica; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 06/09/2024;
Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus
herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Signatários:
Pela Embrapa, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina,
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da
Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à
obra Bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha: caracterização ambiental, demográfica,
agrária e socioeconômica. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Daniel Pereira
Guimaraes, CPF nº xxx..902.786.xx, em conjunto com Elena Charlotte Landau, CPF nº
xxx.145.500.xx e Marco Aurélio Guerra Pimentel, CPF nº xxx.726.736.xx. Objeto:
Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre
a obra
intitulada Bacia
hidrográfica do
Jequitinhonha: caracterização
ambiental,
demográfica, agrária e socioeconômica; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 06/09/2024;
Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus
herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Signatários:
Pela Embrapa, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina,
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000824/2024-45. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
11035229; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e AAC AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 05.102.155/0005-86; Objeto:
contratação de empresa especializada em Refrigeração e Ar-condicionado para aquisição
de sistema de refrigeração do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) para a sala de
servidores da Embrapa Territorial, composto por equipamentos de ar condicionado
buscando garantir a climatização adequada e a estabilidade das condições térmicas
necessárias para o funcionamento eficiente dos equipamentos de tecnologia da
informação, conforme descrição do item 7 no Termo de Referência 10967159, em
atendimento a Solicitação de Compras e/ou Serviços SCS 3781 (10966531) e proposta
comercial Sei 11030397; resultante da Dispensa Licitação nº 90021/2024- Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; R$ 59.774,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais);
Data da Assinatura: 04/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral
e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sandra
Regina Sales, pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e a Bolsista
Carolyne Ribeiro Gomes Dias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "A bioeconomia
da pesca artesanal no estado do Tocantins: caminhos seguros para a inclusão
socioeconômica e estruturação da cadeia produtiva", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.24/0102-1;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/08/2024 a 18/07/2025; Data da assinatura: 01/08/2024; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Carolyne Ribeiro Gomes Dias,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Maria Olivia dos Santos Oliveira; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na
gestão do negócio de desenvolvimento e implantação de solução de tecnologia da
informação do tipo LIMS", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; registro SAIC nº 26000.24/0103-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 14/08/2024 a 31/03/2025; Data da
assinatura: 15/08/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Maria Olivia dos Santos Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e o Bolsista André Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"542-FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora:
135007; registro
no SAIC
nº
26000.24/0091-6;Vigência: 01/09/2024 a
01/12/2024; Data da assinatura: 19/08/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura, Universidade Federal do Tocantins - UFT e o Estudante de Doutorado
Hainnan Souza Rocha; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Análise competitiva da
cadeia
exportadora de
tilápia
na
estado do
Tocantins",
a
ser desenvolvido
na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0116-1; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/09/2024 a
31/03/2028; Data da assinatura: 06/09/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Hainnan Souza Rocha, estudante de Doutorado.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres
da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0073-9; Partes: Embrapa Semiárido
- CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A (Contratada)
CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de
Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa
Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de
Referência (Anexo I ao Edital de Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90022/2024) e na
proposta apresentada; Valor Global R$ 1.192,49(um mil, cento e noventa e dois reais e
quarenta e nove centavos); Data da assinatura: 06/09/2024; Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa, Marcelo Wais e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 170, de 03/09/2024,
Seção 3, página 5, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, celebrado com a empresa LTI SEGUROS
S.A, acrescente-se: Valor Global R$ 7.383,00(sete mil trezentos e oitenta e três reais).
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
BIOSANO INDÚSTRIA DE PRODUTOS FÁRMACOS (26.604.820/0001-86); e FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: As partes
resolvem, de comum acordo, rescindir o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira em
que objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento
de processos agropecuários para melhoria de desempenho, imunidade e eficiência
alimentar de frangos de corte através do uso de canabidiol na dieta de frangos de corte;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: : Não se Aplica; Vigência: Não se Aplica; Data
de assinatura: 05/09/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Edinaldo Pereira dos Santos pela BIOSA N O.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 1804/2024; Processo SEI 21206.001804/2024-75; Objeto:
Contratação de empresa para a realização de treinamento In Company na Embrapa Uva e
Vinho, em Bento Gonçalves - RS; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.350,00. EMPRESA CONTRATADA: CENTRO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA LTDA. - CNPJ: 08.247.276/0001-80.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001820/2024-68- Autorização de Fornecimento nº 11042628 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto contratação de serviço de
instalação do motor elétrico no portão de entrada da Estação de Viticultura Tropical - EVT,
em Jales - SP.- Dispensa de Licitação N.º 91820/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: PROSEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA - CNPJ: 20.632.520/0001-24;
Valor Global: R$ 575,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0042-0; Processo nº
21173.000818/2024-04. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 01 (um) ano.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Bright Telecom Ltda. (38.292.523/0001-21). Valor Total Estimado: R$ 8.000,00.
Vigência: de 16/09/2024 até 16/09/2025. Assinatura: 06/09/2024. Signatários: Pela
Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de
Administração) e pela Contratada Renan Lopes Lagares (Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0009-2; Processo nº
21173.000853/2024-15. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Trivale Instituição de Pagamento Ltda. (00.604.122/0001-97). Valor Total
Estimado: R$ 80.246,22. Vigência: de 19/11/2024 até 19/11/2025. Assinatura: 03/10/2023.
Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva
(Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Vitor Flores de Deus (Procurador).