DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 01340.004618/2020-11.
Pregão. Nº 201/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRES A R I A L
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.010.0/21 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.010.4/24). Vigência:
21/09/2024 a 20/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 490.604,40. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90113/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo período de 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de peças e
componentes para UPS (Uninterrupted Power Supply) modular, da Coordenação de
Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE de Cachoeira Paulista SP, com
instalação ou montagem, startup e treinamento.
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2024) 240108-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340004523202412. Objeto: Contratação de serviços de buffet
para o fornecimento de comes e bebes em cerimônias e eventos institucionais, de acordo
com a demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90115-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 05/09/2024) 240106-00001-2024NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EDITAL DE SORTEIO Nº 1/2024/SEI-INSA
Edital de sorteio de vagas reservadas a pessoas com deficiência (Decreto
9.508/18) e a pessoas autodeclaradas pretas ou pardas (Lei 12.990/14) no âmbito do
Concurso Público para os cargos de Pesquisador e Tecnologista do Instituto Nacional do
Semiárido - INSA.
A Diretora do Instituto Nacional
do Semiárido (INSA), Mônica Tejo
Cavalcanti, designada pela Portaria MCTI nº 736, de 21 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2023, considerando:
1. O Instituto Nacional do Semiárido (INSA), unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), localizado em Campina Grande-PB,
realizará concurso público para provimento de cargos efetivos, sendo 10 (dez) vagas
para Pesquisador Adjunto 1 e 09 (nove) vagas para Tecnologista Pleno 2, integrantes
da Carreira de Ciência e Tecnologia, definidas pela Lei 8.691/93, de 28 de julho de
1993;
2. O concurso foi autorizado pela Portaria MGI n° 4.744, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de 13 de agosto de 2024, publicada no
DOU do dia 14 de agosto de 2024;
3. A necessidade de atender ao disposto nos diplomas legais vigentes, em
particular no Decreto nº. 9.508, de 24 de setembro de 2018 e a Lei nº. 12.990, de 9
de julho de 2014;
4. A portaria do MGI referida no item 1 deste edital, destinou ao INSA 10
(dez) vagas para Pesquisador, 09 (nove) para Tecnologista e 13 (treze) para Analista em
Ciência e Tecnologia. As de Analista serão preenchidas por meio do Concurso Nacional
Unificado, a ser organizado pelo MGI. Ao INSA coube organizar o concurso para as
vagas de Pesquisador e Tecnologista;
5. Sobre o total de 10 (dez) vagas previstas no Concurso Público para o
cargo de Pesquisador dever ser aplicado percentuais de reserva de vaga tanto para
pessoas pretas ou pardas (20%) quanto para pessoas com deficiência (5%);
6. Sobre o total de 09 (nove) vagas previstas no Concurso Público para o
cargo de Tecnologista deverá ser aplicado percentuais de reserva de vaga tanto para
pessoas pretas ou pardas (20%) quanto para pessoas com deficiência (5%);
7. A divisão das 10 (cinco) vagas para Pesquisador do Concurso Público do
INSA em 09 (nove) diferentes perfis (especialidades), para os quais haverá inscrição
específica dos candidatos;
8. A divisão das 09 (nove) vagas para Tecnologista do Concurso Público do
INSA em 09 (nove) diferentes perfis (especialidades), para os quais haverá inscrição
específica dos candidatos;
9. A distribuição da reserva de vagas dos cargos obedecerá ao quadro
abaixo:
. .Cargo
.Total
de
vagas
.Vagas reservadas
para
Pessoas
Pretas ou Pardas
.Vagas
reservadas
para
Pessoas
com
Deficiência
.Ampla
Concorrência
. .Pesquisador
.10
.2
.1
.7
. .Tecnologista .09
.2
.1
.6
10. Os códigos identificadores dos perfis estão no Anexo I deste Edital.
Códigos estes relacionados aos que serão aplicados no edital do concurso público do
INSA, a ser publicado em 2024. A relação cargo/área de atuação foi registrada na
Declaração 128 (SEI nº 12224784), assinada eletronicamente pelos membros da
Comissão Especial de Concurso Público do INSA, constituída pela Portaria INSA nº 37,
de 14 de agosto de 2024. A data de assinatura da Declaração é anterior a do sorteio
e as assinaturas estão autenticadas pelo sistema SEI, do Governo Federal;
11. Os candidatos farão inscrição específica para o perfil (especialidade) de
sua escolha entre os 09 (nove) diferentes disponíveis para o cargo de Pesquisador e
os 09 (nove) diferentes disponíveis para o cargo de Tecnologista, utilizando para isso
os códigos de identificação específicos, referidos no item anterior deste edital;
12. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI realizou consulta
formal ao Ministério da Igualdade Racial - MIR sobre a correta aplicação da reserva de
vagas no âmbito dos concursos públicos, para Pesquisador e Tecnologista, de suas 17
(Dezessete) Unidades de Pesquisa;
13. A Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas
de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade
Racial - MIR, por meio da NOTA TÉCNICA Nº62/2023/DPA/SEPAR/MIR, datada de 22 de
agosto
de 2023,
analisou
a
aplicação de
cotas
para
pessoas pretas
e
pardas
especificamente no contexto do concurso para as unidades do MCTI, levando em
consideração a existência de grande variedade de perfis (especialidades) específicos
para o cargo de Pesquisador e Tecnologista; e
14. Foi sugerida, na Nota Técnica 62/2023/DPA/SEPAR/MIR, a adoção da
modalidade "sorteio" como forma adequada de aplicar cotas, no contexto de concurso
público com diversidade de perfis (especialidades), como é o caso da UPs do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI;
Resolve: realizar, para aplicação no concurso público do INSA, o sorteio dos
perfis de
Pesquisador e Tecnologista
que terão
reserva de vaga
a pessoas
autodeclaradas pretas ou pardas e a pessoas com deficiência. O sorteio ocorrerá em
sessão pública, gravada em áudio e vídeo, com resultado registrado em ata. A sessão
ocorrerá no dia 19 de setembro de 2024, às 09:30h, no auditório do INSA.
Metodologia do Sorteio
Para atendimento ao exposto nos itens anteriores deste edital, serão
sorteados 02 (dois) perfis (especialidades), entre os 09 existentes nas 10 vagas de
Pesquisador, para aplicação de reserva de vaga a candidatos autodeclarados pretos e
pardos e 02 (dois) perfis (especialidades), entre os 09 existentes nas 09 vagas de
Tecnologista, para aplicação de reserva de vaga a candidatos autodeclarados pretos e
pardos.
Para atendimento ao exposto nos
itens anteriores deste edital, será
sorteado 01 (um) perfil (especialidade), entre os 09 existentes nas 10 vagas de
pesquisador, para aplicação de reserva de vaga a candidatos portadores de deficiência
e 01 (um) perfil (especialidade), entre os 09 existentes nas 09 vagas de Tecnologista,
para aplicação de reserva de vaga a candidatos portadores de deficiência.
O sorteio será realizado de forma presencial, aberto ao público, transmitido
online e gravado, conforme descrito a seguir:
1. Cupons com os códigos dos 09 (nove) diferentes perfis do cargo de
Pesquisador e Tecnologista serão apresentados pela Comissão Especial de Concurso
Público do INSA a todos os presentes na sessão pública de sorteio, que poderão fazer
a devida verificação da exatidão das informações.
2. Os cupons serão dobrados de forma a não se identificar o código a que
se referem e, em seguida, serão depositados, de forma individual, em envelopes, um
para Pesquisador e outro para Tecnologista, que não permita a visualização interior.
3. Antes do depósito dos cupons, os envelopes utilizados deverão ser
mostrados publicamente para comprovar que se encontram vazios.
4. Os envelopes deverão ser movimentados para misturar os cupons e evitar
algum vício no sorteio.
5. Iniciando o sorteio será convidada uma pessoa da plateia para retirar os
cupons do cargo de Pesquisador. Na falta de interessados, um membro da Comissão
Especial de Concurso Público do INSA irá retirar os cupons. Sem visualizar o conteúdo
interno do envelope, serão retirados 03 (três) cupons, um a um. O primeiro será
destinado a reserva de vaga para pessoa com deficiência e os dois seguintes serão
destinados à reserva de vaga a pessoas autodeclaradas pretas ou pardas. O mesmo
formato será aplicado para o cargo de Tecnologista.
6. As indicações de reserva de vaga para os códigos dos perfis sorteados
serão registradas nas colunas para esta finalidade que constam da tabela do Anexo I
deste edital. Esta tabela deverá ser reproduzida em ata assinada pelos membros da
Comissão Especial de Concurso Público do INSA após o encerramento desta sessão
pública. A exata indicação de perfis com reserva de vaga registrada na ata será
aplicada na publicação do edital do concurso público do INSA.
Local de realização do sorteio
Auditório do INSA - Avenida Francisco Lopes de Almeida, nº 4.000, Bairro:
Serrotão.
Data: 19 de setembro de 2024
Horário: 09:30 h (Horário oficial de Brasília - DF)
Campina Grande, PB 6 de setembro de 2024
MÔNICA TEJO CAVALCANTI
Diretora do INSA
ANEXO I
Quadro com códigos identificadores de perfis (especialidades) para as vagas
de Pesquisador e Tecnologista, do edital do concurso público do INSA, a ser publicado
em 2024:
. .Cargo
.Código
de
Vaga
.Cota
de
pessoas
autodeclaradas
pretas
ou
pardas
(Lei
12.990/2014)
.Cota de pessoas com
deficiência
(Decreto
9.508/2018)
. .Pesquisador
.1
.
.
. .Pesquisador
.2
.
.
. .Pesquisador
.3
.
.
. .Pesquisador
.4
.
.
. .Pesquisador
.5
.
.
. .Pesquisador
.6
.
.
. .Pesquisador
.7
.
.
. .Pesquisador
.8
.
.
. .Pesquisador
.9
.
.
. .Tecnologista
.10
.
.
. .Tecnologista
.11
.
.
. .Tecnologista
.12
.
.
. .Tecnologista
.13
.
.
. .Tecnologista
.14
.
.
. .Tecnologista
.15
.
.
. .Tecnologista
.16
.
.
. .Tecnologista
.17
.
.
. .Tecnologista
.18
.
.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000169202485. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio
Administrativo e Operacional a serem executados com dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Venezuela,
82,
Saúde
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Assistente
Administrativo II - 1 posto - 9 funcionários Assistente Administrativo III - 1 posto - 16
funcionários.
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2024) 240104-00001-2024NE800014
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