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DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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9
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01205.000463/2023-32.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contratação de
serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e
reembolso, de passagens aéreas (nacionais ou internacionais, dependo da ata aderida),
para atender às necessidades do museu paraense emílio goeldi em belém/pa, pelo período
de 12 meses, contados a partir de 16/09/2024 a 15/09/2025, com o com base no art. 57,
inciso ii da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.293,04. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PROCESSO 01205.000182/2024-61
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação - MCTI, através do Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG, o Estado do Pará, o Instituto Peabiru e a Embaixada da Suíça no Brasil.
OBJETO: O presente MOU é uma manifestação de vontade voltada à renovação da Casa do
Emílio Goeldi, localizada no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, em
Belém, Pará - com a interveniência do escritório internacional de arquitetura suíço Herzog
& de Meuron (HdM) - e transformá-la em uma "Casa da Suíça" por ocasião da COP-30.
Após a realização da COP-30, o espaço receberá atividades de pesquisa e exposição com
foco em comunidades tradicionais (indígenas, caboclas, ribeirinhas e quilombolas) da região
amazônica e especificamente do Pará, além de parcerias científicas, e será gerenciado e
mantido pelo Museu Goeldi. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura e
publicação deste documento, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pelo
Estado do Pará: Helder Zahluth Barbalho - e pelo Instituto Peabiru: João Carlos de Souza
Meirelles Filho e pela Embaixada da Suíça: Pietro Lazzeri.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01210.000050/2021-17.
Pregão. 
Nº 
50/2021. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescimo de
postos de jardins em vassouras entre o periodo de 16/09/2024 a 15/12/2024. Vigência:
16/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.656,28. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 01210.000034/2021-24.
Pregão. 
Nº 
34/2021. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/09/2024 a 14/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.776,00.
Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01210.000026/2020-05.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 4/2022 nº processo:
01210.000026/2020-05. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05,
contratada: g&e serviços terceirizados ltda., - cnpj: 08.744.139/0001-51; objeto: repactuar
o contrato nº 11/2020, em face da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, carta da
contratada datada de 17 de junho de 2024, planilhas de custos e formação de preços e
cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 26/2020;
fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações:fonte de
recursos: não alterado; valor global do contrato altera-se: r$ 3.554.150,76.. Vigência:
16/09/2020 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554.150,76. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo 01350.000342/2021-55 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada:
REI DE OURO
MUDANÇAS E
TRANSPORTES LTDA-EPP -
CNPJ nº
10.781.353/0001-20 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
18/2021 por um período de 12 (doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em
epígrafe - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e §8º, do art. 65, da Lei
n.º 8.666/1993, e no §4º, do art. 57, da IN SEGES/MP n.º 5/2017 - Valor total de R$
295.829,10 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos)
- Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025 - Data de Assinatura: 22/08/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 01341.006694/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato de produtos e serviços por meio de pacote de
serviços exclusivos dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais de
serviços exclusivos e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a
compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais
de atendimento disponibilizados.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL Nº 2024
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo
2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso
IV dessa mesma lei, comunica que concederá uma bolsas do seu Programa de Concessão
de Bolsas, na modalidade de Bolsas de Estudos Avançados (BEA), tendo por base o disposto
no Edital CNEN nº 07/2024, a ser publicado no portal da CNEN (gov.br/cnen). O período de
inscrição iniciará em 9 de setembro e se encerrará em 23 de setembro de 2024. A inscrição
se
fará, exclusivamente,
por e-mail,
não
sendo aceitas
inscrições solicitadas ou
encaminhadas por outros meios
WILSON APARECIDO PAREJO
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001189/2024-25.
Pregão Nº 90260/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar protocolos e relatórios de
validação dos processos de produção de 8 (oito) Radiofármacos, das soluções relacionadas
e dos seus métodos de análise; elaborar relatórios de revisão da qualidade do produto
(RQP); realizar autoinspeção das linhas de produção; acompanhar os planos de ação
provenientes das auditorias em fornecedores e os documentos relacionados à sua
qualificação do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 698.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002100/2023-67.
Inexigibilidade Nº 877/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN.
Contratado: EX1134626 - IQ MEDICAL. Objeto: Contratação de consumíveis para Dispenser
ARGO para atender o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 273.500,45. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90452/2024 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342001019202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviço de Construção de Bancadas e Instalação de Capelas
para os Laboratórios do CEQMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90452-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 113202-11501-2024NE000001
DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR
EDITAL
BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA) Nº 5/2024
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo
2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso
IV dessa mesma lei, comunica que concederá uma bolsas do seu Programa de Concessão
de Bolsas, na modalidade de Bolsas de Estudos Avançados (BEA), tendo por base o disposto
no Edital CNEN nº 07/2024, a ser publicado no portal da CNEN (gov.br/cnen). O período de
inscrição iniciará em 9 de setembro e se encerrará em 23 de setembro de 2024. A inscrição
se
fará, exclusivamente,
por e-mail,
não
sendo aceitas
inscrições solicitadas ou
encaminhadas por outros meios
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato
inicial). 
A
proposta 
aprovada
encontra-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6248215875299750
Brasília - DF, 6 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA CNPQ Nº 26/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Alteração de Início
do
Processo). 
A
proposta
aprovada
encontra-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2929731813882360
Brasília - DF, 6 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho

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