DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 159/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Kleber
de Sousa Pereira, CPF ***. 199.795 -**, processo 201257/2014-9, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 6 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq N° 06/2024 - Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação
em
(Contrato
Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/0942569350809703
Brasília, 6 de setembro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq N° 07/2024 - Programa Institucional de Iniciação
Científica
no
(Contrato
Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/0011405503872851
Brasília, 6 de setembro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq N° 11/2024 Programa Institucional de Iniciação
Científica
nas
(Contrato
Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/3907350577335827
Brasília, 6 de setembro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
DA
EBSERH
(Contrato
Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/7381141652279169
Brasília, 6 de setembro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e emissora, SISTEMA MATOGRANDE DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema Matogrande de Rádio e
Comunicação Ltda.,
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Touros/RN. (Processo nº 53000.014931/2014-65).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Laécio Teodoro de Almeida - Sócio Administrador da
emissora, Sistema Matogrande de Rádio e Comunicação Ltda.,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Uirapuru de Fortaleza Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Fortaleza/CE. (Processo nº 53000.013853/2014-81).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, José Leandro Dantas - Sócio Administrador da Rádio
Uirapuru de Fortaleza Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO SÃO PAULO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio São Paulo Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Paulo/SP. (Processo nº 53000.018714/2014-44).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Rondineli de Jesus Santos e Raimundo Rodrigues da
Silva - Administradores da Rádio São Paulo Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO SOCIEDADE ENTRE RIOS LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Sociedade Entre Rios
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Raul Soares/MG. (Processo nº 53000.017634/2014-7).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Geraldo Magno de Almeida - Sócio Administrador da
Rádio Sociedade Entre Rios Ltda.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e MULTISOM RÁDIO CATAGUASES LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Multisom Rádio Cataguases
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cataguases/MG. (Processo nº 53000.017676/2014-11).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo -
Procurador da Multisom Rádio Cataguases Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio e Televisão Capital Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brasília/DF. (Processo nº 53000.015379/2014-22).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Luciano Ribeiro Tonon Neto - Sócio Administrador
da Rádio e Televisão Capital Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Serrado Verdes de
Comunicação Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Minaçu/GO. (Processo nº 53000.017956/2014-11).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FIL H O.
Ministro de Estado das Comunicações, João Alves de Queiroz Filho - Sócio Administrador
da Sociedade Serrado Verdes de Comunicação Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
53569001970202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação do
Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências na Edificação da
Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá -GR10, localizada na
Travessa Rosa Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo, em Belém/PA, nos termos do Edital e
seus anexos.
MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2024) 413011-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 413011
Nº
Processo: 53569001970202368.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
instalação do Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências na
Edificação da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá -
GR10, localizada na Travessa Rosa Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo, em Belém/PA ,
nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio,
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de serviços comuns de engenharia em regime de preço global, com execução
em regime de preços unitário, nos termos do TR e planilha de custos e formação de
preços, anexo ao Edital..
MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 413011-41231-2024NE000001