DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo 01502.000182/2024-14. Termo de Compromisso nº 5582648/2024 que entre si
celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN e Roberta Virginia Moitinho Leal, CPF ***.821.335-**. Objeto: O
estabelecimento das medidas para reparação da infração causada ao imóvel situado na Rua
José Alves Campos nº 96, Centro, Mucugê/BA, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de
30 de novembro 1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN
01502.000182/2024-14. O citado imóvel situa-se em área tombada pelo IPHAN sob a
denominação CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO, ESPECIALMENTE O CEMIT É R I O,
DA CIDADE DE MUCUGÊ, Processo 974-T-78, inscrito no Livro do Tombo Arqueológico,
Etnográfico e Paisagístico. Assinam: Roberta Virginia Moitinho Leal e Hermano Fabrício
Oliveira Guanaes e Queiroz. Data Assinatura: 26/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343041
Nº Processo: 01424.000155/2024-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de 03 (três) auxiliares administrativo e 01 (um)
motorista no âmbito da superintendência do iphan no amapá, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
06/03/2027. Valor Total: R$ 520.920,90. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01496.000198/2022-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 e encerramento em
03/10/2025,nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.367,13. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000307202499. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços de agente de integração, público ou privado, para operacionalizarem conjunto com a
Fundação Biblioteca Nacional - FBN e instituições de ensino de todo o País, visando a
continuidade do Programa de Estágio a estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas
de ensino superior, médio, técnico e profissional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio
de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 344042-34209-2024NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-CULTURAIS, 20 DE NOVEMBRO
ZUMBI E DANDARA DOS PALMARES
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital
nº 01/2024 - Manifestações Político-Culturais, 20 de Novembro - Zumbi e Dandara dos
Palmares, publicado em 30 de agosto de 2024, Edição nº 168, Seção 3, página 26.
Art. 1º O item 7.1 do Edital que trata das etapas da fase de seleção fica
alterado na seguinte forma:
.
.ETAPA
.DESCRIÇÃO DA ETAPA
.DATAS PREVISTAS
.
.1
.Publicação do Aviso do Edital de
Chamamento Público
.30/08/2024
.
.2
.Envio das propostas pelas OSCs
.02/09/2024 a 02/10/2024
.
.3
.Etapa Competitiva de Avaliação das
propostas 
pela
Comissão 
de
Seleção
.10/09/2024 a 03/10/2024
.
.4
.Divulgação 
do 
Resultado
Preliminar
.04/10/2024
.
.5
.Interposição de Recursos contra o
Resultado Preliminar
.07/10/2024 a 11/10/2024
(Prazo de Contrarrazões -
14/10/2024 a 18/10/2024)
.
.6
.Análise dos Recursos pela Comissão
de Seleção
.21/10/2024 a 25/10/2024 (a contar
das contrarrazões, se houver)
(Se não houver contrarrazões, o
prazo será de 14/10/2024 a
18/10/2024)
.
.7
.Homologação 
e
Publicação 
do
Resultado
Definitivo da
Fase
de
Seleção, 
com
divulgação 
das
decisões recursais
proferidas (se
houver)
.31/10/2024
(Se não houver contrarrazões, a
data prevista será em 24/10/2024)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital,
divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma TransfereGov
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001333/2024-04.
Inexigibilidade Nº 99/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 04.343.154/0001-37 - ARTEFATO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de consultoria e apoio à equipe da FUNARTE, para atuar no
acompanhamento e assessoramento técnico, no âmbito do grupo de trabalho da Política
Nacional das Artes (PNA), especificamente no levantamento de dados e informações,
sistematização de debates, consolidação das proposições formuladas e coordenação do
processo de pesquisa com vistas à elaboração do Relatório Final.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 434.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
923597. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO FESTIVAL ARTES VERTENTES, CNPJ nº
22776946000187. Prorrogação do período de vigência do convênio 923597/2021 por mais
6 (seis) meses, ou seja, até o dia 10/03/2025. Valor Total: R$ 133.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MARIA VRAGOVA, CPF nº ***.350.517-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000141/2024-58.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral para atender às necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, nas condições estabelecidas no Termo
de Rferência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 29.040,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273004928202418. Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamentos
Médicos Hospitalares. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90014-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.022/2024-UASG 120624
Espécie: Processo: 67281.004433/2022-10. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas
e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de
outras Forças Singulares. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração
de inexigibilidade em 02/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 02/09/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$
20.000,00 (vinte mil reais). CNPJ da CONTRATADA: 10.479.303/0001-92 Aquiles e Braga Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.021/2024-UASG 120624
Espécie: Processo: 67281.005215/2022-01. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado
de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de
outras Forças Singulares. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade.
Declaração de inexigibilidade em 28/08/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). CNPJ da CONTRATADA: 27.509.046/0001-97
Centro de Diagnóstico HEG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004577202438. Objeto: Aquisição de materiais, sementes, mudas de plantas e
insumos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis,. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90065-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 120624-00001-2023NE800263