DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001735/2024-79.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: Aquisição de
pirotécnicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 2.997.757,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 080/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-
14. Pregão Eletrônico nº 90019/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários
em concreto de cimento Portland. Empresa Vencedora: E RODRIGUES LOCADORA DE
VEICULOS CNPJ: 25.966.921/0001-34. Valor Total da Ata: R$ 1.536,00. Data da Assinatura:
15/08/2024; Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 081/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-
14. Pregão Eletrônico nº 90019/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários
em concreto de cimento Portland. Empresa Vencedora: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP CNPJ:
01.424.128/0001-45. Valor Total da Ata: R$ 1.004,70. Data da Assinatura: 15/08/2024;
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 082/CELOG/2024. N° Processo 67101.001916/2023-
14. Pregão Eletrônico nº 90019/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários
em concreto de cimento Portland. Empresa Vencedora: 47.759.332 ROSA MARIA
RODRIGUES OLIVEIRA CNPJ: 47.759.332/0001-18. Valor Total da Ata: R$ 15.838,36. Data da
Assinatura: 15/08/2024; Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Aviso de Intenção Inexigibilidade de Licitação - UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001518/2024-89. Objeto: Aquisição de insumos para
revalidação de bombas BFG 460 kg.
Favorecido: 
REOTERM 
INSTRUMENTOS 
CIENTÍFICOS
LTDA 
- 
CNPJ
08.879.415/0001-99. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de
2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que
qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da
intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil.
CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 463/2024
Objeto: "Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de
aeronaves KC-390." Total de itens licitados: 4
Edital: 09/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 23/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 462/2024
Objeto: Aquisição em apoio do GALC para a realização da COP30 Total de itens licitados: 5
Edital: 09/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67542.004094/2020-91.
Pregão.
Nº 104/2020.
Contratante: ESCOLA
DE
ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA.
Contratado: 05.455.882/0001-01 - MG8 COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
da razão social da empresa responsável pelo contrato nº 019/EEAR/2020, cujo objeto
é a prestação de serviço de manutenção automotiva com fornecimento de peças da
subdivisão de transporte da EEAR. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O ES P AC I A L
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90074/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 281 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 31.322,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 90074/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002548/2024-15 /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO A ATIVIDADES DO COMANDO,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 Ago 2024. /6) Vigência: 12
meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes EDNA CARLA BRITO X AV I E R
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90087/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bomba de vácuo.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90089/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à
exploração de atividades de abastecimento de combustível de aeronaves
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa para a
execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias
LUCAS PORTUGAL DE SOUZA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 06/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046889202339. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio e Ar
Comprimido para o Grupo de Saúde de Curitiba. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90055-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90116/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Modernização do
sistema de
climatização e
tratamento de
ar, utilidades,
instalações elétricas e
hidrossanitárias, em atendimento às necessidades de reestruturação física da Unidade
Fabril 1 do Laboratório Químico- ,Farmacêutico da Aeronáutica. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
09/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL ELETRÔNICO DA AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) torna público que intenciona efetuar a contratação direta
junto à empresa Frequentis AG, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74,
caput, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de Serviços
Suporte logístico, especializado, de manutenção para o sistema Smartvision Frequentis
instalado no DTCEA-SC, Processo nº 67106.002164/2024-40.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 6 de setembro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000314202481. Objeto: Registro de preços para aquisição de
baterias para os sistemas elétricos, auxílios à navegação, equipamentos de telecomunicações,
grupo geradores e radar. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90171-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 120195-00001-2024NE000001