DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 67437.007765/2022-35.
Inexigibilidade. Nº 38/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de virgência por mais doze (12) meses. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 123001
Nº Processo: 67011.000541/2024. Objeto: Contratação de serviço de
assinaturas de licenças de software de informática.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara
Nº233,11
Andar,
Castelo
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 123001-12201-2024NE111111
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01695.03. Termo de Contrato nº 0025-FM/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ nº
03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: fornecimento,
instalação, testes, comissionamento e homologação dos Sistemas de Navegação Aérea de
Estações Meteorológicas de Superfície Classe III (EMS-III), referente ao GRUPO III, a serem
prestados na Dependência da NAV Brasil em Cruzeiro do Sul/AC (DNCZ). Valor global: R$
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 928680
Processo:
SEDE-ADM-2024/00058. Objeto:
Licitação
para
contratação de
empresa
terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com
dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados
nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em SBMA (Marabá/PA),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de
Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
10/09/2024
às 
09:00h
no 
site
https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 25/09/2024 às 09:00h no site
https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e
exigências previstas no Edital nº 90009/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.033/2024
NUP: 64324.005551/2024-75 - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON
AMERICA INC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO, SOB O INCOTERM CIF PORTO
DE PARANAGUÁ (INCOTERMS 2020), DE PRODUTOS DE DEFESA AQUIRIDOS PELA
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON JUNTO À EMPRESA BIRDON
AMERICA INC NO ESCOPO DO CONTRATO 1146/2023. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74
da Lei 14.133/21. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total do Objeto: USD
64,388.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2024NE401145.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 14/2024
NUP: 64324.005474/2024-53. Nº Processo: RFQ
0014/2024. Objeto: Uniforme e
equipamento de voo. Total de Itens Licitados: 32. Edital disponibilizado: RFQ 0014/2024
das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste
dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega
das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/10/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano)
09/25/2024 
às
09h00 
AM
EST 
no 
sistema
da 
CEBW
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/25/2024 às
09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 6 de setembro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160307
Nº Processo: 64450.000987/2024. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores de carga e
plataformas elevatórias hidráulicas para pallet aeronáultico 7 TON, incluindo o
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas
para equipamentos de elevação vertical de carga do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, . Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 09/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Dr 
Garnier,
390, 
Triagem 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160307-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º
Número do Contrato: 09/2020. Nº Processo: 64282.017396/2019-11
Pregão Nº 33/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
10.584.564/0001-72 - ROTO-M COMERCIO INDUSTRIAL E TRANSPORTE EIRELI. Objeto:
Prorrogação Contratual - Transporte fluvial. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total
estimado do Contrato: R$ 72.829,61. Data de Assinatura: 02/08/2024.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043007013202471. Objeto: Contratação de Serviço de Empresa
especializada em confecção e implantação de sinalização horizontal e vertical.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Rogerio 
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044004434202431. Objeto: Aquisição de explosivos e transporte
para Operação Catrimani II.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90037-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001499202412. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo de TI/TIC.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.003529/2024-71, despacho decisório no Boletim Interno Nr
147 DE 9 DE AGOSTO DE 2024. Do HGuSGC.
Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise
realizada no BI, resolvo, notificar fornecedor acerca da decisão constante da letra ''K'', item ''1''
desta solução proferida pela autoridade competente, conforme inscrito no Artigo 137, inciso I,
da LEI n° 14.133/2021, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis;
aplicar à 50.812.748 FELIPE SILVA DOS SANTOS a Sanção Administrativa de impedimento de
licitar e contratar, pelo prazo de 06 (seis) meses a Administração publica, no âmbito do Exécito
Brasileiro em conformidade com o inciso III, Art 156, c/c incisos III, Art 155, da Lei nº
14.133/2021, bem como previsão do PE n° 19/2023 e Termo de Referência anexo por razão da
não entrega e instalação de 131m² de piso de cerâmica extrudada para cozinha hospitalar
constante no Empenho 2024NE13, de 11/03/2024.
São Gabriel da Cachoeira, 6 de setembro de 2024
MARCELO DOS SANTOS STORCH - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas