DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900015
15
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001434202403. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para implantação de 3 leitos avançados na unidade de internação e para
viabilizar o apoio ao Exercício CRUZEX (Cruzeiro do Sul Exercise), que é o Exercício
Operacional multinacional promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB). Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90164-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 120195-00001-2024NE011025
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003158202438. Objeto: Contratação de serviço para a
manutenção e readequação do alojamento do recrutamento do Grupo de Segurança e
Defesa de Canoas (GSD-CO) na Base Aérea de Canoas (BACO).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90076-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/09/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/09/2024
às 
09h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.003149/2024-67.
Inexigibilidade Nº 90402/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO.
Contratado: 52.700.748/0001-09 - NEUROBEN CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Contrato de prestação de serviços de atendimento multiprofissional e terapias de
reabilitação infantil nas especialidades de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e
fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-ALA I/2020. Nº Processo: 67362.009984/2019-74. Pregão.
Nº 020/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.455.114/0001-80 - EUNICE GOMES DE LIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 003/GAPDF-ALA I/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos da cláusula oitava do
contrato em epígrafe, bem como da Portaria nº 1309/GCA/2004, a portaria normativa GM-
MD nº 80/2019 e Portaria nº289/GC4/2022;. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$3.660,48. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 070/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67289.000789/2022-12.
Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 070/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos
Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 67289.005634/2024-26.
Fica 
a
Empresa 
52.779.662
LUCAS 
POSSIDONIO
DE 
LIMA,
CNPJ
52.779.662/0001-05, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não enviar os documentos
solicitados pelo Pregoeiro dentro do prazo previsto, de acordo com o subitem 6.28 do
Edital do Pregão Eletrônico n° 15/GAP-DF/2024. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU
737 265 570 BR, o Ofício nº 44/ARC/7448, de 02/08/2024, não foi recebido pelo
destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá
apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no
endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail:
protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 030/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014229/2022-37.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente instrumento tem
por finalidade o reajuste do valor do contrato de despesa nº 030/GAPDF-HFAB/2023, nos
termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 4.993,86. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número 
do
Contrato:031/GAPDF-HFAB/2023. 
Nº
Processo: 
67440.015461/2022-92.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.546.929/0001-
22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato de Despesa nº
031/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com Fundamento no
Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$
1.783,18. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 021/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.023780/2022-52.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por finalidade a repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 021/GAPDF-CINDAC TA
I/2023, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta - repactuação, com Fundamento no
Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do
Apostilamento: R$ 46.439,28. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67282000695202467. Objeto: Aquisição de 13 (treze) estandartes
com ponteiras cromadas e uma flâmula, com as hastes, para a Base Aérea de Brasília, para
aprimorar e recompor as formaturas e os eventos institucionais.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90050-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004977202464. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso da
área útil total de 302,25 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de
propriedade da União, prédio E-013, localizado na área interna do terreno do Parque de
Material Aeronáutico do Galeão - PAMAGL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo
Rocha, 495 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21941-580, para o
funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário, conforme Laudo de Avaliação de
Imóveis n° 10/SERINFR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 120645-00001-2024NE000001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 011/BAAN/2021 publicado no DOU
Nº 171 de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO:
R$118.707,80. Leia-se: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$69.246,22.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004734/2024-64.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CANOAS.
Contratado: 50.346.728/0001-48 - LAUFFERTEC CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção dos
próprios nacionais residenciais (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de
Canoas (PACO), situados na vila ícaro - rua C n° 42 - Bairro Fátima Canoas-RS. CT
0 2 4 / G A P CO - P ACO / 2 0 2 4 .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 321.888,02. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 67278.002750/2023-31.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 30.354.616/0001-
21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses do contrato n° 064/GAPCO-BACO, de cessão de uso para atividade de apoio,
a título oneroso, de uma fração de área de um terreno maior, tombo 002-67270-e-009
com 111,96 m², situada no interior da base aérea de Canoas-BACO, com a finalidade de
instalação de uma cantina/lancheria. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.795,72. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67278.011516/2018-38.
Inexigibilidade.
Nº
4/2018.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS.
Contratado: 09.572.885/0001-78 - JCV MANUTENCAO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Alteração de número de série de
equipamento e inclusão de 3 (três) desfibriladores na lista constante na cláusula 4.7.5 do
projeto básico relativo ao contrato, será alterado o quantitativo em razão da inclusão de
3 equipamentos passando de 10 para 13, do CT 008/GAPCO-HACO/2019. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.678,82. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67437.007599/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 37/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 24.441.149/0001-74 - UNICARDIO-UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA DE
PE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n°
027/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).