DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA
DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN
MARTINS GOMES , homologa o Pregao 18/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisicao de material permanente de Cirurgia II(PAASSEx 2024), para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro
(HgeRJ) e Policlinica Militar de Niteroi (POMN).
A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.045/2024 UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES, homologa o Pregao 45/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisicao de material permanente de Cirurgia I (PAASSEx 2024), para a Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das Organizacoes Militares de Saude (OMS):Hospital Central do Exercito (HCE),
Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR) .
A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - Cel
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 64316.0499212/2020-51.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual
e prorrogação da vigência do contrato referente a prestação de serviço de lavagem e
passagem de roupas de cama, mesa e banho, para atender às necessidades do Hotel de
Trânsito de Oficiais do Cmdo 4ª RM. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Atualizado
do Contrato: R$ 75.096,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 64316.0499212/2020-51.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual
e prorrogação da vigência do contrato referente a prestação de serviço de lavagem e
passagem de toalhas de mesa e roupa de garçom, para atender às necessidades do setor
de aprovisionamento do QGI e QGII do Cmdo 4ª RM. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025.
Valor Atualizado do Contrato: R$ 19.872,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020-2024 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e
9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de
Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: CENTRO MÉDICO DE DERMATOLOGIA E PEQUENAS
CIRURGIAS LTDA, CNPJ: 07.776.272/0001-27, vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 29/08/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: ELEVE ESPAÇO CLÍNICO, CNPJ:
49.578.697/0001-71, vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 01/08/2024,
valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: FRATELLI SOCIEDADE MÉDICA PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ:
38.409.682/0001-63, vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 30/08/2024,
valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: GRACIELA DINIZ PIPA MAGINA DIEGUES ME /
FISIOHABILITAR, CNPJ: 25.140.308/0001-63, vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 09/08/2024, valor total: R$ 383.265,78; OCS: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO
DA SAÚDE, CNPJ: 26.000.523/0001-21, vigência: 04/08/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 02/08/24, valor total: R$ 11.131.010,66; PSA: LAIS ARAÚJO MACHADO, CPF:
117.XXX.XXX-67, vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 19/08/2024, valor
total: R$ 80.743,11; OCS: LOPES E SILVA SV MÉDICOS, CNPJ: 33.427.947/0001-87, vigência:
19/08/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 19/08/2024, valor total: R$ 3.166.299,08.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64498.005091/2022-21.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/09/2024 a 09/09/2025, nos termos do art. 57, §4º da lei nº
8.666, de
1993. Vigência:
09/09/2024 a
09/09/2025. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 665.300,11. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098004078202420. Objeto: Repetição dos itens fracassados no
Pregão SRP 90010/24 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR)..
Total de Itens Licitados: 144. Edital: 09/09/2024 das 08h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Duque 
de
Caxias, 
S/n, 
Vila
Militar, 
-
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160247-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160027
Nº
Processo: 64042002476202457.
Objeto:
Aquisição de
combustíveis
automotivos (Gasolina Comum Tipo "C", Óleo Diesel BS10 e Óleo Diesel BS500), visando
atender as necessidades da Sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) e
de sua frente de serviço na obra de restauração e duplicação da Rod GO-213, entre os
municípios de Morrinhos-GO e Caldas Novas-GO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90020-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.400,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160033
Nº Processo: 64021002065202418. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material de limpeza para atender as necessidades do GCALC da 6ª Região Militar. Total de
Itens Licitados: 507. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JOSE LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160033-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160194
Nº
Processo: 
64318021699202436.
Objeto:
Gêneros 
Alimentícios
do
Quantitativo de Subsistência - Arroz e açúcar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho
do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160194-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64091002249202365.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
23.277.087/0001-44 - A. C. QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é o seguinte: acréscimo de serviços no valor de r$ 37.280,01 ( 22,77%);
acréscimo de prazo de execução de 30(trinta) dias corridos, possuindo data final de
execução até 19/10/2024 (36 dias corridos
no total). Vigência: 06/09/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.982,79. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).