DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160045
Nº Processo:
64187007128202341. Objeto:
Contratação de
serviço de
reestruturação de infraestrutura de rede das Seções de Fiscalização de Produtos
Controlados das OM do comando da 10ª Região Militar, com fornecimento de material..
Total de Itens Licitados: 141. Edital: 09/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av.
Luciano 
Carneiro,
Nr 
840
- 
Fatima,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160045-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 07/2022, para o serviço de outcourcing de impressão, visando atender
às necessidades do escritório de operação carro-pipa, de 1/10/2024 a 30/09/2025..
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.544,00. Data
de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AV I S O
Comparecimento junto ao serviço de fiscalização de produtos controlados - 15º BI Mtz
Convoco o Senhor (as) MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA, ADRIANO BORGES
DE SOUZA, CRISTIANO CRUZ CORDULA, GIVANILDO LEMOS ALENCAR, VANDEMBERG
MARQUES DA NOBREGA JÚNIOR, GHIVAGO GIULIANO DE ASSIS DE CARVALHO, JAMES
ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO e GUILHERME DE ASSIS SANTIAGO TORRES, a
comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º
Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS
- JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não terem sido
localizados no endereço cadastrado no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp,
e-mail e telefone).
João Pessoa, 6 de setembro de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
Comandante
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319002496202431.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 1.310.100,68. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido
encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o
Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação, informar à pensionista
MARIA ROSA FERREIRA CARDOSO, CPF n° 743.xxx.xxx-04, que a sua pensão militar terá o
percentual reduzido para 50% do valor do benefício, a contar de 3 de setembro de 2024,
devido à habilitação inicial do filho inválido do instituidor da pensão, em conformidade
com a Lei nº 3.765/60.
Belém-PA, 5 de setembro de 2024.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODIGUES
Comandante
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.011499/2023-84. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de
recebimento e entrega definitivo da obra de adaptação da nova entrada do prédio da 8ª
região militar e instalação de monumento-belém/pa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.025212/2019-37. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 00.991.744/0001-15 - PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA .
Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade,
iniciada em 02/08/2019 e encerrada no dia 02/08/2024.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.001759/2024-68.
Dispensa 
Nº
90045/2024. 
Contratante: 
COMANDO
4 
BRIGADA
DE 
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade externo e interno em análises
clínicas, com fornecimento de material para controle e emissão de certificado de
proficiência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2029. Valor Total: R$ 18.058,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64680.003921/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 23.266.983/0001-08 - TEOTONIO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de ginecologia, obstetrícia e pediatria. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160150
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64419.003831/2022-28.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE
MECANIZADA. 
Contratado:
87.389.086/0001-74 
-
PRO-RAD 
CONSULTORES
EM
RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de monitoração individual
utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (tld). Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166,40. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160150
Nº Processo: 64419000273202419. Objeto: Aquisição de material de consumo
(medicamentos, material hospitalar, material laboratorial e odontológico) para atender as
demandas de atendimento da Formação Sanitária da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens
Licitados: 197. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 
Tenente 
Ary 
Rodrigues, 
252 
- 
Centro, 
- 
Jardim/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR PACHECO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160150-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO NUP Nr 64577.007991/2024-95, Portaria de Processo Administrativo Nr 009-
Sect, de 26/04/24.
NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area
de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-
MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso
das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de
2023. NOTIFICADO: empresa DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 04.183.656/0001-48, com sede na Travessa Escobar, 226, bairro Camaqua, CEP
91.910-400, Porto Alegre, RS. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da
empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas,
FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao desse Diretor do HMilACG, foi
encerrada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico
SRP 14/2023, UASG 160143, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa
empresa, uma vez que a mesma, nao entregou o item descrito na nota de empenho
2464/2023, de 30/10/24, bem como apurar as responsabilidades decorrentes previstas na
legislacao em vigor e demais clausulas constantes no Termo de Referencia do Ed i t a l d o
pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 5 (cinco)
dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao,
apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo
encontram-se a sua disposicao para vista na Divisao de Medicina deste Hospital Militar de
Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo
regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de
resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 99224-2767 ou
pelo e-mail processo.adm.hmilacg@gmail.com , para os esclarecimentos que se fizerem
necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 09-Sect, de
26/04/24. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 05/09/2024.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577006889202219. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 03.321.370/0001-19 - BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E
SERVICOS LTDA. Objeto: A presente rescisão contratual amigável se dá por motivo de
interesse e conveniência do hospital militar de área de campo grande, com base no
inciso xvii, do artigo 78 da lei nº.8666/93. Fica convencionado que da presente rescisão
amigável não gerara qualquer tipo de indenização entre as partes.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).