DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000477/2024-90.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades do 9º gpt log..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000659/2024-61.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades do 9 gpt log.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 275.800,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000657/2024-71.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 76.093.731/0013-24 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9 gpt log.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
Valor Total: R$ 682.200,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000661/2024-30.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades do 9 gpt log..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64553.006708/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 148/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 30.950.871/0001-37 - ESPACO MENTE E SABER LTDA. Objeto: Alterar a vigência
do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160134
Nº Processo: 64181.002830/2024. Objeto: Aquisição de compressor e motores.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de motores de popa
e compressor de alta pressão de ar respirável para mergulho.
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 06/09/2024) 160134-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160066
Processo: 64332.001351/2024-44
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Manutenção das instalações da
CRO 11 decorrente da ata SRP 03/2024 CRO/11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 44.346,32. Data
de Assinatura: 04/09/2024.
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308007018202417. Objeto: Serviços Continuado de Controle
de Vetores e Pragas Urbanas, Limpeza de Caixas d'Água e Caixas de Gordura e
Manutenção Filtro de Água. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007648202495. Objeto: Aquisição de enxoval, uniformes,
materiais permanentes e de consumo, com a finalidade de atender as necessidades do
Hotel de Trânsito de Taubaté-SP.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 09/09/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim
- Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287018852202452. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição Aquisição de Pneus Automotivos para viaturas das Organizações Militares do
Comando da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/09/2024 das 09h30
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222, Paraiso - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90005-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL NICOLETE MEIRELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2024) 160488-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64326.000954/2023-27.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Serviço de
Adequação da Instalação Hidráulica de Abastecimento do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol,
681, Santana - São Paulo - SP. Vigência: 08/01/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 360.446,19. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 TERMO ADITIVO
UASG 167460 / B Ap R Bauru
Nr Processo 64225.002732/2022-04
Numero do Contrato: 00002/2022. DISPENSA Nr 43/2022. Contratante: BASE DE APOIO
REGIONAL DE BAURU. CNPJ Contratado: 02.456.361/0001-72. Contratado: O3 GES T AO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato de para fins de prestacao de servicos de
coleta, transporte, tratamento e disposicao final de residuos de servico de saude.
Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei Nr 8666/93. Vigencia: 19/10/2024 a 19/10/2025.
Valor Total: R$ 1.788,00. Fonte: 0100000000 - PT 088960 - ND 339039 - PI D8SAFC TMEHO.
Data de Assinatura: 23/08/2024.
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I N T I M AÇ ÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão nº 949 - PEÇA 238 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em
vista a instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro,
motivada pela perda dos requisitos de idoneidade conforme informações contidas na PEÇA
238 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67,
inciso II, alínea "d" e parágrafo único, decorrido o prazo legal e após análise dos recursos
apresentados, determino o cancelamento dos Certificados de Registro abaixo elencados:
595304; 672995; 646712; 520821; 282995; 187348; 140524; 404437; 366824; 84864;
706388; 647061; 471131;
67578; 55807. Ademais, NOTIFICO
os administrados
supramencionados para que no prazo de 90 dias, a contar desta publicação, providenciem
a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160466
Nº Processo: 64306014042202451. Objeto: PE 90008_2024 Republicação do
PE 90005_2024 de itens fracassados - Aquisição de medicamentos para atendimento
das demandas advindas dos procedimentos ambulatoriais e emergenciais realizados no
Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens
Licitados: 77. Edital: 09/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av 
Soldado
Passarinho, 
S/n,
Jardim 
Chapadao
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160466-00001-2024NE000001