DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160455
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64567.005126/2021-81.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 74.537.747/0001-10 - IMPORTINVEST IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Renovação de serviço de outsorcing. Vigência: 22/08/2024 a 25/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 358.233,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64189.002276/2021-97.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 03/2021 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 07 de
setembro de 2024.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.885,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 6/2024 - UG 167392
Contrato de Arrendamento nº 06/2024, NUP - 64292.021472/2024-26. Objeto: Contrato de
cessao de uso oneroso sob o regime de arrendamento para atividade de natureza agricola
da invernada LAGOAS, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do
Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 04 de setembro de 2024. Arrendatario
DILMAR MULLER BUENO. Valor anual: R$ 91.017,70 (noventa e um mil e dezessete reais e
setenta centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
APOSTILAMENTO
Nr. Processo: 64292.015372/2023-80
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao
Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de
21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em
designacao, RETIFICA-SE o ato publicado do contrato n04/2024, com a UNIAO BRASILEIRA
DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, CNPJ n88630413/0002-81, retifica-se o quadro do item 1.3
para inclusao de um item: Aluguel de sala de coordenacao.
Vigencia: inalterada.
Data de Assinatura: 12 de julho de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e parte responsável da empresa MILTON ANDRE
STELLA .
Porto Alegre RS, 6 de setembro de 2024.
Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas da 3a RM
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64459.002199/2020-67.
Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Reajustado pela correção do acumulado em 12 meses do
IPCA/IBGE maio 2024, no total de 3,93 %, para o valor mensal de 5.256,83 (cinco mil
duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) e valor anual de R$ 63.081,96
(sessenta e três mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos) . Vigência: 01/07/2020
a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.081,96. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617001597202420. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramentas de uso geral para oficinas de manutenção, em proveito do PqRMnt/3.. Total
de Itens Licitados: 125. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90006-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160417
Nº Processo:
64617004066202499. Objeto:
Aquisição de
insumos para
manutenção de bombas injetoras, bombas de alta pressão e bicos injetores, em proveito do
PqRMnt/3.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160417-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005539/2020-55. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: ELLEN KARINE STORMOVSKI ROJAS BALDERRAMA. Objeto: Rescisão de acordo
com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o
item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº
070/2020, nup 64578.005539/2020-55, e conforme o pedido formulado no dia 28 de
fevereiro de 2024 pela contratada. O referido termo de contrato de prestação de serviços
vincula-se
ao 
edital
do 
credenciamento
nº
009/2019 
e
seus 
anexos,
nup
64578.001333/2019-12. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069006480202496.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Aquisição do guia farmacêutico brasíndice.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.006480/2024-96
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Onde se lê:
Inexigibilidade nr 5/2024
leia-se
Inexigibilidade nr 7/2024
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65366001400/2024-14.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 44.619.268/0001-81 - ASM TRANSPORTES E MUDANCAS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 12.950,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160209
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 65366001400/2024-14.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 44.619.268/0001-81 - ASM TRANSPORTES E MUDANCAS LIMITADA. Objeto:
Acréscimo quantitativo. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.108,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64548.003349/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.082.378/0004-12 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.328,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160356
Nº Processo: 64038.001828/2024-16.
Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE
B L I N DA D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Eventual contratação de serviço de distribuição de publicidade legal em jornais de grande
circulação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
26/06/2029. Valor Total: R$ 263.690,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160356
Nº Processo: 64038.001828/2024-16.
Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE
B L I N DA D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Eventual contratação de serviço de distribuição de publicidade legal em jornais
de grande circulação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
26/06/2029. Valor Total: R$ 263.690,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).