DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900021
21
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001560202457. Objeto: Construção do Pavilhão C3 e
Alojamentos na 15ª Cia Inf Mtz, em Guaíra/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160220-00001-2024NE800000
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa ITALIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº
35.883.156/0001-42, após conclusão do Processo Administrativo nº 004/2024, NUP:
64219.006810/2024-82, instaurado por intermédio da Portaria nº 004/2024-OD, de 24 de
junho de 2024, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi
punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses,
por não entregar o objeto do empenho nº 2022NE00842, de 19 de dezembro de 2022,
inscrito em restos a pagar, referente à Dispensa Eletrônica nº 117/2022-CTEx, incorrendo
na previsão contida no inciso III do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, dar causa à inexecução
total do contrato, a contar da publicação em DOU. Informo a quem interessar que os autos
do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de
Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av.
das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta,
das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de
terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel
Ordenador de Despesas do CTEx
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24-CMSM-001-00. Partícipes: Comando do Exército -
Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio Do Colégio Militar de
Santa Maria (CMSM), e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Santa Maria
(APM/CMSM). Objeto: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste
ato representado pela APM/CMSM, e do Comando do Colégio Militar de Santa Maria,
visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a
maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em consonância com o
respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes. Este acordo de
cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: entrará
em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e terá
vigência de 60 (sessenta) meses. Data e assinaturas: 26 de agosto de 2024; Coronel Gerson
Ricardo Parzianello, Comandante do Colégio Militar de Santa Maria; 1º Ten Elinton
Vasconcelos Kayser, Presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de
Santa Maria, Carlos Augusto de Souza Pires - Coronel, Luiz Fernando Levino dos Santos -
Major
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160312
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64497.002547/2021-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 30.328.077/0001-56 - BELARMINO SERGIO DA SILVA 02322545759. Objeto:
Cessão de uso de parcela de bem imóvel, com benfeitoria, para exercício de atividade de
apoio, para fins de utilização como barbearia, sendo a união federal proprietária legítima
possuidora deste imóvel objeto da cessão e que assim se descreve: uma dependência desta
escola de artilharia de costa e antiaérea, situada no pavilhão da bateria de comando e
serviços, com 18,50 m² de área útil.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.646,48. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais de limpeza e com fornecimento
de roçadeiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/09/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30
às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE -
MG. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/09/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/09/2024,
às
09h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2024) 160523-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0481-FE.
Dispensa Nº 481/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implementação do sistema
de automação e instrumentação da prensa de pólvora negra, com fornecimento de mão de
obra e materiais..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/06/2024 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0538-FE.
Dispensa Nº 538/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 60.890.142/0001-01 - MAVI MAQUINAS VIBRATORIAS LIMITADA. Objeto:
Realização do serviço de fornecimento de dois sistemas (com dosadores e silos) de
dosagem de hexametilenotetramina (hexamina) e monopentaeritritol (monopenta) para a
produção dos explosivos rdx (ciclotrimetilenotrinitramina) e petn (tetranitrato de
pentaeritrina)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 171.100,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000111 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 02/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 19.111,20. CNPJ
CONTRATADA 
: 
07.234.163/0001-88 
RODER
MANUTENCAO 
E 
REPARACAO 
DE
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 1.630,60. CNPJ CONTRATADA : 16.897.185/0001-19 FERMEC
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 17.480,60
(SIDEC - 06/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90112/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000112 . Objeto: Kit tinta vermelha Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 01/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.533,23. CNPJ
CONTRATADA : 73.244.626/0001-17 REALFIX INDS.E COM DE TINTAS E VERNIZES LTDA .
(SIDEC - 06/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 2024DL000056.
Dispensa. Nº 90056/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Acrescimo de
25%. Vigência: 03/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.087.500,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 90028/2024.
Nº Processo: 2024DL000056.
Dispensa. Nº 90056/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
16.667.804/0001-89
- 
VILA 
SUISSA 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acrescimo de 25%. Vigência: 03/09/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.998.750,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 SRP
Objeto: Aquisicao de Maaterial eletrico e eletronico Fornecedor Vencedor Item
01 Meta com. Ferr. Ltda Cnpj27518373000105 Valor R$3.835,00 fornecedor vencedor item
02 Iluminar eltr.ltda Cnpj 43643821000159 ValorR$4.945,00 Fornecedor vencedor item 03
E G A com Ltda Cnpj 50889102000188 Valor R$220.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000043. Objeto: Aquisição de PRODUTO BIOCIDA PARA
CONTROLE MICROBIOLÓGICO E PRODUTO INIBIDOR DE INCRUSTAÇÃO / CORROSÃO E
DISPERSANTE (PARA TORRE DE RESFRIAMENTO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino
Ribeiro,1099, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000062. Objeto: Aquisição de Sistema de Energia Ininterrupta
(No-Break Trifásico) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às
09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 168005-16501-2024NE000001