DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 784510
Nº Processo: 63149.001049/2024-09. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica.
Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Diante do exposto,
considerando que o Centro de Hidrografia e Navegação do Norte (CHN-4) necessita do
fornecimento de energia elétrica para realização de suas atividades administrativas e que a
Empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. é a única concessionária deste serviço
na cidade de Belém, situada no estado do Pará, faz-se necessária a devida contratação
tendo por embasamento o inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e as demais normas
que disciplinam a concessão e permissão de Serviço Público afetos à energia elétrica.Valor
estimativo: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data de assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 6339600389202492. Objeto: Eventual aquisição de Roupa de
Cama, Mesa e Banho.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000408202481. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
manutenção de piscina, para atender às demandas do Centro de Instrução Almirante Braz
de Aguiar e das Organizações Militares Apoiadas por este Centro de Intendência.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9912583962, entre a Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí e a Empresa Contratada: CORREIOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.
Vigência: 27/09/2024 até 27/09/2025.
Objeto do Termo Aditivo: ENVIO E RECEBIMENTO DE ENCOMENDAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, processo nº 53157.018043/2020-86 . Data da assinatura: 23/08/2024.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 385/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 15.009.798/0001-00 - LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 386/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 03.304.188/0011-21 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 02.747.290/0001-67 - HEMOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060003991202473. Objeto: Aquisição de Dietas Industrializadas
Oral e Enteral para pacientes assistidos pelo Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Naval
de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.003377/2024-13. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 090/2024. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição botijões de gás de cozinha, mediante sistema de reposição,
para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90021/2024; Vigência de: 06/09/2024
à 06/009/2025. Preços registrados com a seguinte empresa: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 01.231.358/0001-98.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 789000
Nº 
Processo: 
62455000576202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem (mobiliário,
equipamentos e bens pessoais) e Veículos (automóvel e motocicleta), com abrangência
Nacional (interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta
em caminhão fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o Comando do 8°
Distrito Naval, para atender as demandas dos militares deste Comando e de suas
Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/09/2024 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 789000-00001-2024NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 789310 publicado no
DOU dia 29/08/2024, Seção 3, página 38, Retifica o texto da publicação, Onde se lê:
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de
assistência 
médico-hospitalar 
(amh) 
complementar 
(insuficiente) 
ou 
suplementar
(inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da
marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência:
26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024
Leia-se:
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 
DIAGNOSTICO 
MEDICO 
POR
IMAGEM 
LTDA. 
CNPJ:
64.715.295/0001-65, 
Objeto:
Prestação 
de
assistência 
médico-hospitalar 
(amh)
complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos
serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha
(ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 789321
Nº Processo: 63433.000351/2024-26.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE E P I T AC I O.
Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica de natureza contínua..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/09/2024 a .
Valor Total: R$ 100.896,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
32400/2023-004/00 do Processo nº 63129.003472/2023-92, celebrado entre o Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), CNPJ nº 00.394.502/0129-08, da
Marinha do Brasil, e a empresa Engebuild Engenharia LTDA, CNPJ nº 06.076.211/0001-94-
Objeto: Construção do Prédio do Laboratório de Ciências do Exercício e Performance
(LABOCE) no CEFAN. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 21/01/2025. Valor: R$ 1.869.441,35.
Assinatura: 06 de setembro de 2024.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 731000
Nº Processo: 63107002244202441. Objeto: O objeto desse certame é a
eventual contratação de serviços de tradução juramentada.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de
Sao 
Jose
- 
Centro/rj.,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Somente
poderão participar
deste Pregão
os interessados
que estiverem
previamente
credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e que se enquadrarem
como Tradutor Público, pessoa física ou jurídica, matriculado na Junta Comercial,
conforme os artigos 9º, 24 e 25 da Instrução Normativa DREI/ME 52/2022..
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/09/2024) 731000-00001-2024NE000001