DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900023
23
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 63386.003509/2021-80 (Pregão Eletrônico nº 15/2021, da UASG 795180).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 795180/2023-001/15-2021.
CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.
CONTRATADA: J&M COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ 03.056.608/0001-26.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de TV por
Assinatura Via Cabo, Fibra Ótica ou Satélite, em alta definição, com fornecimento de
equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de Instalação,
distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais, para atender à necessidade de
acompanhamento de distribuição de conteúdo, devendo estar disponível 24 h por dia, 7
(sete) dias por semana durante 12 (doze) meses, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital do Pregão Nº 15/2021.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência contratual por
12 (doze) meses - com prazo de vigência iniciando-se em 22 de julho de 2024, encerrando-
se em 21 de julho de 2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 383.277,60
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE CITAÇÃO
1. Em razão da empresa
SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ:
38.559.624/0001-16, representada pela Sra. SAMARA VASCONCELOS ROSAS, estar em local
incerto e não sabido, a Diretora do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia (CeIMSPA), Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO, incumbiu-me de
informar que, após análise jurídica e decisão fundamentada da Autoridade Competente,
garantida a ampla defesa e o contraditório, decidiu-se pela aplicação da sanção de MULTA
compensatória de 10%, nos autos do Processo Administrativo Sancionador n°
63398.000090/2024-18,
conforme
fundamentação
constante na
Decisão..
2.
Assim,
participo que os autos do processo supracitado encontram-se à disposição para vista,
ficando essa empresa NOTIFICADA da aplicação da sanção de MULTA, conforme decisão,
podendo apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, conforme previsto na alínea f, inciso I, do art. 109, da Lei
n° 8.666/1993, o qual deverá ser encaminhado a este Centro, no endereço Rua
Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054 / Tel.:
(22) 2621-4079 ou pelo e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Vice-Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Em razão da empresa Empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, representada pelo Sr. LUCAS ANTONIO
DOS REIS, estar em local incerto e não sabido, a Diretora do Centro de Intendência da
Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA
CAMELLO, incumbiu-me de notificar que o prazo para apresentação de Recurso da Decisão,
da penalidade de SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O COMANDO DA MARINHA, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
Ofício nº012-9/ComForAerNav-MB, de 29 de abril de 2024; expirou sem manifestação da
sua empresa. 2. Nestes termos, com o trânsito em julgado administrativo da Decisão,
participo que foram realizados os registros necessários no Boletim de Ordens e Notícias da
Marinha do Brasil, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no Diário
Oficial da União, conforme subitem 15.6.2 da SGM-102, 6ª Revisão. 3. Por oportuno,
informo que o processo será encerrado, arquivado e encontrando-se à disposição para
vista do interessado que, se for o caso, deverá ser encaminhado pedido forma para este
Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-
RJ,
CEP:
28.944-054
/
Tel.:
(22)
2621-4079
ou
pelo
e-mail
ceimspa.secom@marinha.mil.br.
PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA
Vice-Diretor
1º DISTRITO NAVAL
AV I S O
O Comando do 1º Distrito Naval, por meio da Comissão para Coleta Seletiva
Cidadã, nomeada pela Portaria n° 642/Com1DN, de 04 de junho de 2024, Informa a
Divulgação das coperativas habilitadas: COPERATIVA DE TRABALHO DOS SEPARADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS BENFICA,Data da abertura da sessão pública: 20 de setembro de
2024. Local: Praça Mauá nº 65, Centro - Rio de Janeiro/Rj- CEP:20.081-240, Prédio da
Intendência (DN-96). Horario: 09:00horas.
Cc (T) FLAVIANO DE OLIVEIRA CARVALHO
Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82341/2024-001/01
Processo nº 63268.000752/2024-35. Objeto: Contratação de solução integrada de
tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados
- modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor anual estimado: R$
62.297,40. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2024, da Diretoria de
Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha. Data da Assinatura:
26/07/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 ( doze ) meses
contados a partir de 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogável até o limite de dez
anos, na forma dos artigos 106 e 107 daLei n° 14.133, de 2021. Assinado por: ALEX
SANDRO CORREIA GONZAGA Capitão-Tenente (AA), Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-065/00. Processo: 63067.000209/2018-56.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: GASTROIMAGEM SERVICOS DE
GASTROENTEROLOGIA,
HEPATOLOGIA
E
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA
LTDA.
CNPJ:
03.870.617/0001-56.
Objeto:
PRORROGAR
o
prazo
da
vigencia
do
Termo
de
Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 18/09/2024 a 17/09/2025,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/08/2024.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 783810
Nº
Processo: 63397.000320/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte rodoviário de carga geral fracionada e carregamento total podendo, também,
atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades para as
cidades supracitadas, visando atender às necessidades operativas e administrativas da
Marinha do Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 09/09/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/09/2024) 783810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 62032004673202402. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de serviço de manutenção
corretiva e "retrofit", com fornecimento de peças originais da fabricante Hitachi e materiais
de consumo diversos, do sistema de ar condicionado modelo VRF a fim de atender as
necessidades do rancho do Comando do 3° Distrito Naval (Com3°DN). Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/09/2024) 783810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 8.676,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2202/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER,
PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços relacionados às
análises patológicas, exames de anatomia patológica, de citopatologia, de histopatologia,
de citologia líquida, de imuno-histoquímica, de biópsias e afins.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor
Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2902/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNA M B U CO
LIMITADA. Objeto: Contratação de exames, consultas e cirurgias oftalmológicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor
Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5004/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia:
consulta
ambulatorial/avaliação; fisioterapia
neurofuncional (adulto
e pediátrico); fisioterapia
traumato-
ortopédica; fisioterapia respiratória; drenagem linfática (procedimento não estético);
fisioterapia uroginecológica, reabilitação vestibular; hidroterapia e reeducação postural
global
(rpg).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor
Total: R$ 42.350,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4004/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de internação domiciliar (home care),
exames e procedimentos, atendimento emergencial (remoção / aph) e siad
(pgc).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor
Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Fechar