DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.
Credenciada: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO SOROCABA LTDA - IDS, CNPJ 01.611.259/0001-31.
Objeto: Serviço de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de
Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de
Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra
(SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-90.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.
Credenciada: CHIARABA E CASTANHEIRA FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 24.062.587/0001-21.
Objeto: Serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de
Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de
Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra
(SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CR.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.001730/2024-10.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de instalação de linha de gás nitrogênio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001524/2024-90.
Dispensa Nº 90114/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de divulgação de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 9.090,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229000187202472. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual,. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-27/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-27/00. Nº Processo: 63031.010596/2023-11.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 27.819.676/0001-68 -
NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviço comum de engenharia
inerente à manutenção predial (instalação hidrossanitária) do edifício nº 02, 05 e 07B,
vestiários, localizados no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado no item
3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 20/2023. Fundamento Legal: Lei
n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 05/09/2024 a 10/10/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 150.682,21 (cento e cinquenta mil seiscentos eoitenta e dois reais e
vinte e um centavos) Data de assinatura: 05/09/2024.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 749000 Nº
Processo: 63268.010790/2023-15
Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 05.437.734/0003-18 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das licenças de
serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes
do mesmo, tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (ngfw)
distribuídos dentro da mb em todo território nacional. Fundamento Legal: DEC R E T O
10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 55.400,00.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.007453/2024-23.
Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE
SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços para
certificação do padrão de qualidade das atividades desenvolvidas no âmbito do epm com
base nos requisitos abnt nbr iso 9001, para a diretoria de portos e costas (dpc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2029. Valor Total: R$ 7.868,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 65705/2022-001/00; Oriundo do Processo nº 63162.004070/2022-18, Pregão
nº 01/2022 Por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS da POLICLÍNICA NAVAL DE NITERÓI;
Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03
Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto:
Contratação de serviços de COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DISPOS I Ç ÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), sem disponibilização de mão
de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
ao Edital; o valor anual do Contrato conforme cláusula quarta, é de R$ 21.816,60; Fund.
Legal: § Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, 1. Prazo de vigência: 03/10/2024 a
02/10/2025; Data de Assinatura: 05/09/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada CLIPPER OIL INC..; Descrição do Objeto: Aquisição de óleo
diesel marítimo para navios da Marinha do Brasil no exterior. Contrato: 70200/24-13/00;
Pregão 08/2024; NUP: 63150.001510/2024-86; Valor estimado da contratação: U$ 462.985,00
(quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco dólares americanos);
Fundamento legal: Artigo 10, § 20 da Lei 14.133/2021 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n0
5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da
assinatura: 07 de agosto de 2024; Prazo de vigência contratual: 27/08/2024 a 26/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW),
CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada CREDIT SAFE USA INC.; Descrição do Objeto:
Contratação do plano Standard V3 and Row Pack para emissão de relatórios de qualificação
economica-financeira das empresas que postulam contratar com a CNBW.; Documento
Circunstanciado 30-02/2024 (Dispensa de Licitação); NUP: 63150.002109/2024-63; Valor
estimado da contratação: U$ 1.400,00 ( um mil e quatrocentos dólares americanos);
Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 combinado com o Artigo 27,
inciso I da Portaria GM-MD 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS:
Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 06 de setembro de 2024; Prazo de vigência
contratual: 13/09/2024 a 12/09/2025.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO Empresa GCE S/A, CNPJ: 05.275.229/0001-52: Terceiro Termo Aditivo nº
78000/2022-002/04, NUP 63997.04389/2021-40, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de
vigência do Contrato nº 78000/2022-002/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/11/2024 a 15/05/2025. Data de assinatura: 15/08/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 60301.000817/2023-10.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de transporte eventual de pessoas para atender às demandas da
operação acolhida em deslocamentos rodoviários. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 60301.000815/2023-21.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado:
34.805.903/0001-61
-
AMATUR AMAZONIA
TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de serviços continuados de transporte eventual de
pessoas para atender às demandas da operação acolhida em deslocamentos
rodoviários. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.114.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).