DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900026
26
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.030133/2023-19.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos,
insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do
Hospital das Forças Armadas, no Distrito Federal, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2028. Valor Total: R$ 787.927,20. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 60550.023736/2020-11.
Pregão. Nº
68/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar com
fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do
Contrato nº 33/2020-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02 de
dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025 e suprimir 26,93% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir de 02 de outubro de 2024, equivalente a R$ 1.259.572,56 (um milhão,
duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência: 02/10/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.417.436,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60550.008155/2021-22.
Pregão. Nº
97/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Suprimir 15,27% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir de 02 de outubro de 2024, equivalente a R$ 2.178.082,56
(dois milhões, cento e setenta e oito mil oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1° e 2°, da Lei n.° 8.666/1993. Vigência:
02/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.082.360,92. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 60550.039148/2023-34 - NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
40/2024-HFA AO CONTRATO Nº 00006/2024-HFA, publicado no D.O de 6 de SETEMBRO de
2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/08/2024 a 19/05/2025. Leia-se: Vigência:
30/08/2024 a 19/04/2025.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 60584.000113/2020-75.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses e/ou até a conclusão do processo
licitatório (60585.000262/2023-77) em trâmite, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.427.860,10. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000262202377. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços comuns de engenharia, para manutenção integrada dos sistemas
prediais a ser executada no Bloco Q e Anexo O da Esplanada dos Ministérios, Catedral
Rainha da Paz, Apartamento do Ministro e Grupo Gerador Diesel na SQS 112 Bloco Q,
conforme Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024
das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o
Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
917160. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 05888813000183.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 243.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de
Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: LUCIANO BRANDAO, CPF nº ***.277.152-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 913313.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167.
Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 346.666,66. Valor
Total: R$ 179.023,33, Valor de Contrapartida: R$ 179.023,33, Vigência: 30/12/2021 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ENELTO RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.177.041-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 220/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO
ESTADO DE ALAGOAS - ATAL. Processo nº 54000.095059/2024-82. Objeto: Disponibilizar
equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à
operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária -
PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para
as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra na
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme Plano de
Trabalho. Data da Assinatura: 28/08/2024. Signatários: Júnior Rodrigues Do Nascimento,
Superintendente Regional e FÁBIO JOSÉ CALADO DE OLIVEIRA, Presidente da ATAL.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
54000.109144/2023. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a prestação do serviços continuados de Motorista de Veículo
Pesado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e
pagamento de diárias quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL JOSELIO PIRES ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLAS DO
POVOADO ALTO DA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.073.741/0001-28 com
sede e no Povoado Alto da Esperança Zona Rural de Itapecuru Mirim/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhor Aldemir dos Reis Conceição, brasileiro, solteiro,
portador da Carteira de Identidade nº ***97827200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.879.383-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de
assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária INSTITUTO CAMINHANDO DE MÃOS DADAS - ICAMAD, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 02.544.180/0001-06, com sede na Avenida Contorno Oeste, s/nº, quadra 8, sala 01,
Jardim das Margaridas, São Luís - MA, CEP: 65052-867, neste ato representada por sua
Presidente, senhora ALESSANDRA MARIA ALVES COELHO, brasileira, solteira, CPF Nº
***.159.673-**, RG: ***1029*-* SSP-MA, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de
2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária Instituto da Terceira Idade Fé e Felicidade de Gurutil,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.956.826/0001-78, com sede na Av. Principal, S/N, Povoado
Gurutil, Mirinzal/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora VERA LUCIA SILVA
REGIS, brasileira, CPF nº ***.120.233-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO BACURIZINHO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.691.168/0001-89, com sede no povoado Bacurizinho, S/Nº, Zona rural
do Município de Olho D'água das Cunhãs/MA, neste ato representada por seu Presidente,
senhor Josuel de Jesus Pereira Amaral, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
***9274201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.946.673-**, conforme as condições estabelecidas

                            

Fechar