DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o
presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO PLANALTO, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 00.712.635/0001-11, com sede no povoado Planalto, na Zona Rural de Arame/MA ,
neste ato representada por seu Presidente, senhor ANTONIO LUIS ALVES DE SOUZA ,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***13562200*- *SSP/MA e do CPF
nº ***.700.613-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza
e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Povoado Belém II, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 29.320.945/0001-72, com sede na Rua Principal, nº01, povoado Belém
II, Tuntum/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor DOMINGOS LEITE DA
SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***63414199*-* SSP/MA e do CPF nº
***.590.723-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza
e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária AGROSOLAR - Instituto Social Educacional e lnovação na Agricultura, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.347.281/0001-70, com sede na Avenida Prof. Carlos Cunha, Loja 41,
Jaracaty Shopping, neste ato representada por seu Presidente, senhor Arlindo da silva
Pereira Neto, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***95793** SESP/RJ e do CPF
nº ***.081.777-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza
e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS(AS) LAVRADORES(AS) DOS POVOADOS BAIXAO DOS
ROMOALDO E RIACHO - ALBRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.573.536/0001-94, com sede
no Povoado Baixão dos Romoaldo, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ
SILVA SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.209*-* SSP/MA e do CPF
nº ***.008.573-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza
e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária INSTITUTO JOÃO JOSÉ GERALDO - INSTITUTO PATAUÁ, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 13.337.306/0001-80, com sede na Rua Manuel Paraense, 47, QD.229, Via dos
Cabanos, Barcarena-PA, neste ato representada por seu Presidente, senhora MARIA DO
CARMO DA SILVA DIAS, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº ***92** SSP/PA e
do
CPF nº
***.060.183-**,
conforme as
condições
estabelecidas
no edital
de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária INSTITUTO BASE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.994.992/0001-69, com sede na Avenida Prof Carlos
Cunha,S/N, sala 09, São Luís/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor
GERALDO SOARES DE SOUZA FILHO , brasileiro, portador do CPF nº ***.301.473-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de
assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA
DO MEIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.829.640/0001-58, com sede no Povoado Lagoa do
Meio, Zona Rural no município de Itaipava do Grajaú/MA, neste ato representada por seu
Presidente, senhor LEOMI SILVA FREITAS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
***.257.962.00*-* SSP/MA e do CPF
nº ***.792.213-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada
declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi
assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, ASSOCIACAO DE JOVENS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MANIVAL,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.149.235/0001-14, com sede na Avenida Principal, s/n,
Povoado Manival, Alcântara/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor
DHONNY MICKAEL DE SOUSA NOGUEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
***69868201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.115.183-**, conforme as condições estabelecidas
no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o
presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNITARIA DE PICOS I, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.283.157/0001-98, com sede na Rua Basílio Simão, nº s/n, bairro centro, cidade
Itapecuru Mirim/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor BENEDITO
BELFORT, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.101.588.59*-* SSP/MA e do
CPF nº ***.162.693-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza
e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários e
Movimentos Populares - FAMCC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.122.859/0001-52, com
sede na Rua Antônio Guimarães, 980, bairro Parque Piauí, TIMON/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhora IEDA MARIA DOS SANTOS SILVA, brasileira,
portador da Carteira de Identidade nº **5.19** SSP/PI e do CPF nº ***.144.893-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de
assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL SAGRADA FAMILIA-ISESF, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.126.397/0001-41, com sede na Avenida Bela Vista nº 200, Povoado
Pericauá Cedral/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora MARIA DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº
***65481201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.845.313-**, conforme as condições estabelecidas
no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o
presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária FUNDAÇÃO BELOS MARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.049.477/0001-
48, com sede na Avenida Governador Antônio Jorge Dino,nº54, Areia Branca, Cururupu/MA ,
neste ato representada por seu Presidente, senhor WELITON RAIMUNDO DA SILVA DIAS,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº ***8209** SSP/MA e do CPF nº
***.419.383-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza
e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA GLEBA SANTO ANTONIO P.E. ITAIPAVA I,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.618.609/0001-54, com sede na Zona Rural, Povoado
Aguacema, Município de Itaipava do Grajaú/MA, neste ato representada por seu Presidente,
senhora MARIA EUGENIA BEZERRA DA SILVA NUNES, brasileira, portador da Carteira de
Identidade nº ***56902201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.644.733-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada
declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi
assinado o presente termo.
JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente Regional