DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90243/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035527202287 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 317.940,18. CNPJ CONTRATADA : 01.795.809/0001-10 A PAGINADISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90258/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034011198202360 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 246.304,21. CNPJ CONTRATADA : 59.916.759/0001-61 JAMES ANTONIO MISSE EDITORA
E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90260/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010925202371 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 153.388,47. CNPJ CONTRATADA : 10.973.715/0001-84 PINGUE-PONGUE EDICOES E
BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA..
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90262/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010687202302 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 306.001,26. CNPJ CONTRATADA : 40.498.499/0001-23 INSTITUTO CULTURAL ALETRIA
LTDA .
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90264/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010593202325 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 295.538,19. CNPJ CONTRATADA : 10.791.530/0001-59 LABORATORIO DE IDEIAS
EDITORACAO ELETRONICA, GRAFICA E BRINDES LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90270/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010286202344 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 347.203,28. CNPJ CONTRATADA : 00.558.458/0001-60 JINKINGSEDITORES ASSOCIADOS
LTDA .
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90272/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010215202341 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 261.889,81. CNPJ CONTRATADA : 06.181.304/0001-89 JOANINHAEDICOES E GRAFICA
LTDA .
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90273/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010184202329 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 130.795,30. CNPJ CONTRATADA : 00.802.921/0001-78 K.G PANSA EDITORIAL LTDA .
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90277/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034009264202331 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 132.880,23. CNPJ CONTRATADA : 17.997.417/0001-73 PENNINHAEDICOES LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90279/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034009368202346 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 160.169,99. CNPJ CONTRATADA : 24.906.342/0001-33 IBEP SISTEMAS DE ENSINO
LTDA ..
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90280/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034009614202360 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$
109.254,16. CNPJ
CONTRATADA :
12.123.275/0001-00
NOVO SEREDITORA
E
DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90287/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008535202331 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 351.131,02. CNPJ CONTRATADA : 53.781.423/0001-52 INSTITUTO ALBERIONE.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90289/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008241202318 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 181.894,58. CNPJ CONTRATADA : 40.580.731/0001-78 PIZOTTI OFICINA DE IDEIAS E
COMERCIO DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90293/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008239202331 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 374.960,19. CNPJ CONTRATADA : 04.528.440/0001-77 IMEPH INST META DE EDUC
PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90304/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008221202339 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas
sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024.