DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90466/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035538202267 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON
WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 332.641,30. CNPJ CONTRATADA : 42.601.676/0001-80 EDITORA
CAMOMILA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90467/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035539202210 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 278.538,51. CNPJ CONTRATADA : 17.481.416/0001-71 EDITORA CANGURU LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90468/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035540202236 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 399.165,33. CNPJ CONTRATADA : 07.427.434/0001-11 EDITORA CLARO ENIGMA LTDA .
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90469/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035541202281 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 396.275,82. CNPJ CONTRATADA : 40.735.363/0001-90 EDITORA CLAVE LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90470/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035064202253 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 354.806,70. CNPJ CONTRATADA : 33.495.771/0001-56 DISTRIBUIDORA RECORD DE
SERVICOS DE IMPRENSA S A.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90471/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035464202269 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 311.126,09. CNPJ CONTRATADA : 08.731.059/0001-61 DOMO 72 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90472/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035508202251 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2024. ANDERSON
WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 06/09/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 342.664,46. CNPJ CONTRATADA : 32.081.580/0001-85 EDITORA 34
LTDA .
(SIDEC - 06/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 155/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, com base no §1°, inciso X do
Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da
CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do
correspondente ao Edital de abertura nº 109/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e
Edital de Homologação nº 141/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.NAYARA ROSY FELIX DA SILVA
.I N FO R M ÁT I C A
BÁ S I C A
.BAT A L H A
.ATÉ 01/05/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 156/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, com base no §1°, inciso X do
Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da
CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do
correspondente ao Edital de abertura nº 102/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e
Edital de Homologação nº 140/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ICARO CAIQUE AZEVEDO ALMEIDA
.ESTRUTURAS
/
CONSTRUÇÃO CIVIL
.PALMEIRA
DOS
ÍNDIOS
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 157/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, com base no §1°, inciso X do
Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da
CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do
correspondente ao Edital de abertura nº 100/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, e
Edital de Homologação nº 134/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.CASSIO NATAN SANTOS FERREIRA
.E L E T R OT ÉC N I C A
.M AC E I Ó
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 158/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, com base no §1°, inciso X do
Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da
CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do
correspondente ao Edital de abertura nº 101/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, e
Edital de Homologação nº 139/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.JAILZA DOS SANTOS SILVA
.HISTÓRIA
.S AT U BA
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.018523/2023-01.
Dispensa
Nº
90048/2023. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Termo de Contrato nº 10/2024
referente a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e
Interiorização do IFAM
- FAEPI, para prestação de
serviço de apoio
administrativo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas -
IFAM na
execução do
projeto de
extensão bolsa-formação
aquicultura.
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
04/09/2024 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 1.533.000,00. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
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