DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CRATO
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
166/2021/GR, de 24 de fevereiro de 2021, resolve homologar a validade do Processo
Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CRATO, em consonância
com o Edital n° 11/GDG/CRATO/IFCE/2024, de 12/06/2024 (DOU 13/06/2024), e com o
contrato de prestação de serviço n° 02/2024/campus CRATO (DOU de 06/09/2024: Seção 3,
página 56, conforme abaixo: INÍCIO: 05/09/2024, FIM: 04/09/2025
JOAQUIM RUFINO NETO
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.000731/2024-52.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência, para suprir
as necessidades do ifce campus horizonte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 2.018,16. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158967
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23823.000313/2024-65.
Contratante: CAMPUS
HORIZONTE/IFCE. Contratado:
37.749.758/0001-37 -
SOERGO
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024
que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e
vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial em ce, cujo número de registro no
mte é ce000055/2024.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.635.183,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158967
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23823.001299/2023-36.
Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SE R CO N
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho
2024/2024 que abrange a categoria de copeira, com abrangência territorial em ce, cujo
número de registro no mte nº ce000127/2024. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.140,50. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158967
Número do Contrato: 90001/2022.
Nº Processo: 23823.000044/2022-75.
Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA
CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria empregados em
empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra com número de registro
no mte ce000127/2024. Vigência: 28/02/2022 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 259.899,39. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23849.001739/2023-67.
Pregão. 
Nº 
5/2023. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.689,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23824.000731/2022-81.
Dispensa. 
Nº 
25/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
18/2022, por 61 (sessenta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/08/2024 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II do §1º, da Lei n.º 8.666, de
1993. PRORROGAR o prazo da execução do Contrato nº 18/2022, com fundamento no
artigo 57, inciso II do §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 por mais 62 (sessenta
e dois) dias, com início em 29/07/2024 , encerrando-se em 29/09/2024
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158421
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23152.000063/2024-11.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 09.489.558/0001-57
- ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 01/2024, alterando o valor global
anual do contrato, que teve como fato gerador deste ato a convenção coletiva de trabalho
2024, que promoveu o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 01/02/2024
a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.746,63. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do contrato n 23/2023; OBJETO: Rescindir a partir de 05/09/2024, a
pedido do contratado o contrato de Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos;
Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Abraao Cleber Silva Nolasco, de acordo com a Lei n
8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23156.001721/2022-82.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste
reequilíbrio é de r$ 11.628,11 (onze mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos ),
nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 6.1 da cláusula sexta do contrato
original.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.232,45. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EDITAL Nº 110, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 89/2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos - RS, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria n° 332 de 18 de fevereiro de 2021, juntamente com a Comissão
Organizadora designada pela Portaria nº 171/2024, através deste, DIVULGA O RESULTADO
DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
referente ao Edital nº 089/2024, conforme segue:
1. RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DAS NOTAS DO PROCESSO SELETIVO
Não houve interposição de recursos
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Área Ciências Biológicas
.
.Classificação
.Nome
.Prova Títulos
.Prova Didática
.Nota final
.
.1º
.LEONAN GUERRA
.87,63
.90,33
.177,96
.
.2º
.DARLIZE DÉGLAN BORGES BEULCK
.80,44
.91,33
.171,77
.
.3º
.ANDRIELLI DA SILVA FONTOURA
.86,45
.84,33
.170,78
.
.4º
.SILVIA DE SIQUEIRA
.47,00
.70,67
.117,67
RODRIGO CARVALHO CARLOTTO
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23242.003275/2022-71.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 01.339.291/0001-00 - CIRANGELO P
CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.500,92. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23242.000145/2023-68.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVI O ES T E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento. O valor contratual
fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 02/03/2023 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.428,00. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23227.001049/2022-44.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção de
divisórias e cortinas (fornecimento e instalação de vidros). Vigência: 02/11/2024 a
02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.852,27. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.000796.2024. Objeto: Aquisição de semente de abóbora e
outros tipos de sementes para atender às demandas dos Campi Bom Jesus do Itabapoana
e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/09/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo -
Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2024) 158139-26434-2024NE800001