DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.000805/2024-98.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA .
Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO
LTDA. Objeto: A contratação de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem:
plástico, tipo: retornável e garrafão material: plástico, capacidade: 20 l, características
adicionais: vazio, transparente, retornável, para atender as necessidades do instituto
federal da bahia (ifba), campus feira de santana, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 7.206,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ADELSON VIEIRA SANTOS,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/08/2024. TÉRMINO:
28/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ADELSON
VIEIRA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23336.251264.2024-19).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 21/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ACSA SANTOS BATISTA -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 12/08/2024. (Processo 23327.251540.2024-58).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155885
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23806.250400/2024-70.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 14.728.474/0001-69 -
J&A GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
justificativa para o apostilamento do contrato 07/2024 referente ao serviço de dedetização
para atender as necessidades do if baiano, campus xique-xique, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência. o motivo da
deste apostilamento é a correção do valor unitário e total do serviço para adequar ao que
foi deferido no processo de contratação conforme clausula quarta. Sendo assim, o valor
unitário de r$ 0,45o m² e
total de r$ 1.810,35 será corrigido via apostilamento conforme proposta e nota de
empenho emitida para valor unitário de r$ 0,3592m² e total r$ 1.446,14 (hum mil
quatrocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446,14. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 21/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e IGOR LAGO CARIBÉ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2024,
por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 21/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
IGOR LAGO CARIBÉ, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 58/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUIS
GUILHERME ALHO BATISTA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ECONOMIA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de M ES T R A D O,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 06 de setembro de 2024.
Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO,
Reitora; LUIS
GUILHERME ALHO BATISTA.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus
Brasília, torna público o 2º Termo Aditivo do Contrato 6/2022, UASG 152142
referente
ao Pregão
Eletrônico
nº
21/2022, UASG
158143.
Contratada:
Panificadora e Restaurante Alves, CNPJ Contratada: 34.529.121/0001-47. Objeto:
prorrogação da cessão administrativa de uso de bem público para exploração
comercial de serviços de lanchonete em espaço físico existente nas
dependências do IFB Campus Brasília. Processo: 23508.001383.2022-41. Data de
assinatura: 02/09/2024. Data de vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90570/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000950202449. Objeto: Concessão ONEROSA de uso do
espaço físico, com área total de 41,08 m2, destinado a contratação de empresa
especializada na exploração comercial de serviços de Cantina, sob o critério de MENOR
PREÇO, sobre o prato feito/marmita, com fornecimento de todo o material, equipamentos
e serviços necessários para execução total do serviço, para atender a demanda do Instituto
Federal Catarinense - Campus Ibirama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista
- Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90570-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Campus Ibirama
(SIASGnet - 06/09/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90569/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23353002535202404. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços terceirizados de Trabalhador Rural Polivalente,
Oficial de Manutenção Predial, Açougueiro, Eletricista, Agente de Portaria e Operador de
Maquina Fotocopiadora.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h30. Endereço: Estrada do Redentor, 5665, Canta Galo - Rio do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90569-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 06/09/2024) 158458-26422-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL N° 83/CAMDP/IFC/2024, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul
Período de Inscrição: 09/09/2024 a 18/09/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.riodosul@ifc.edu.br
Processo: 23353.002630/2024-08
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Zootecnia
Requisitos: Licenciatura em ciências Agrárias Ou Bacharelado em Zootecnia ou
Medicina Veterinária ou Engenharia Agronômica com especialização na área de educação
ou formação pedagógica.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.580,57
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.580,57
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.4.692,37
. .DOUTORADO
.6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n. 08/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Crateús. CONTRATADO: Jose Ricardo de Oliveira Cassunde. OBJETO: Prorrogação do Prazo
de Vigência do Contrato Original: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2024 até 26 de
abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOL A N DA
CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor Geral do campus, pela contratante e Jose Ricardo de Oliveira
Cassunde, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.
10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: Edilene Ferreira da Silva. OBJETO:
Prorrogação
do Prazo
de Vigência
do
Contrato Original:
DO PRAZO
DE
VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 até 04 de setembro de 2025 . DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE
JÚNIOR, Diretor Geral do campus, pela contratante e Edilene Ferreira da Silva,
pelo contratado.