DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001290/2024-64.
Dispensa Nº 637/2025. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
de serviços, especificamente para as atividades de gestão administrativa e financeira do
projeto gestão escolar democrática para escolas inclusivas (ted 13.839/2024- gestão escolar
democrática para escolas inclusivas - renafor / secadi / dipepi)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 222.640,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220000769202414. Objeto: Contratação para APOIO aos
DISCENTES com necessidade de acompanhamento educacional especializado - NAPNE -
Campus Iporá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Oeste
350, 
Parque
União
- 
Iporá/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Gerente de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 06/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n°
067/2023. CONTRATADO: MARCIO MARINO NAVAS FILHO. DO OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 067/2023. VIGÊNCIA: 30.10.2024 a 30.04.2025. DATA DA
ASSINATURA: 06.09.2024.
CAMPUS MORRINHOS
EDITAL N° 12, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653, D.O.U. de 15/03/2024, tendo em vista os
termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n°
7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna público o EDITAL 12/2024 para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR
TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme o Processo nº 23221.0002771.2024-
83, o qual se realizará sob as condições deste Edital.
Período de inscrição: 11/09/2024 a 27/09/2024
Forma de inscrição: Somente pela internet no www.ifgoiano.edu.br/morrinhos
Valor da Inscrição: R$ 50,00 (trinta reais)
Vagas: 01 vaga para a área de Agronomia
Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo
fone: (64) 3413-7906.
Esse edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/morrinhos
CÍCERO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.000490/2024-67.
Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado:
49.560.646/0001-12 -
WM SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados
com dedicação exclusiva de mão de obra, para o cargo de motorista executivo, incluindo
o pagamento de diárias, devidamente habilitado para transporte de: pessoas em serviço e
em visitas técnicas, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao
atendimento das demandas logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística
do ifg/câmpus itumbiara em viagens intermunicipais e interestaduais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no aviso da contratação direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 169.943,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40004/2022 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 40004/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158524 - IFG/CAMPUS LUZIANIA. . Leia-se: UASG: 158153 - IFG.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23376.001101/2023-30.
Dispensa. Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
31.866.832/0001-19 - EXTINTORES ITB LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do contrato nº 81/2023, com início na data de 28/09/2024 e término
28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250,00. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EDITAL Nº 16, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a
seguir:
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40h
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
*Valor do auxílio-alimentação R$ 1000,00-Portaria / MGI Nº 2797, de 29 de
abril de 2024
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área/Subárea
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Letras
.Licenciatura Português/Inglês
Licenciatura Português/Espanhol
Licenciatura - Inglês
Licenciatura - Português
.01
.40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/09/2024 até 23h59min do dia 26/09/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, 
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 27/09/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23249.060832/2023-72.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MARANHAO.
Contratado:
01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Esse termo de apostilamento
tem por finalidade autorizar a alteração do plano de aplicação (item 2.4), do detalhamento
das despesas (item 2.4.1) e do detalhamento das despesas operacionais e a administrativas
(item 2.4.2), constante às folhas 11 a 13 da proposta comercial emitida pela fjmontello
para a execução do projeto "mapeamento arqueológico da diáspora africana no maranhão:
sabedoria popular, turismo e arqueologia em alcântara - ma", cujo apoio técnico e
estrutural é objeto do contrato no 46/2023 celebrado entre o ifma e a fjmontello..
Vigência: 30/11/2023 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 108/2024, processo nº 23249.036439.2024-49. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: JULIANO DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 4, de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 05/09/2024 a 04/09/2025,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 05/09/2024 pelo
Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da
Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JULIANO DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 119/2023, Processo nº 23249.038238.2024-86. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Joel Lucas de Jesus Pacheco Santos. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 26/09/2024 a 25/09/2025.
CAMPUS BACABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158297
Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL.
Contratado:
10.325.594/0001-64
-
TECSEG -
TECNOLOGIA
EM
SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024
a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
295.331,88. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).