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DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158285
Nº Processo: 23249037275202477 . Objeto: Contratação do remanescente de serviços
continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de
Manutenção Predial, Porteiro, Recepcionista e Trabalhador Agropecuário Geral visando o
atendimento das necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e
Operacional do IFMA -Campus Barreirinhas, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Princípio da continuidade dos
serviços públicos Declaração de Dispensa em 05/09/2024. VICTOR ALVES DE CAR V A L H O.
Diretor de Administração. Ratificação em 05/09/2024. JOSE VALDIR DAMASCENA ARAUJO.
Diretor-geral. Valor Global: R$ 25.420,59. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55
MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024) 158285-26408-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80001/2024 - UASG 158334
Número do Contrato: 90008/2024.
Nº Processo: 23191.000113/1202-31.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao
contrato nº 08/2024 02 postos de motoristas.. Vigência: 23/07/2024 a 22/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 923.416,32. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 158334
Número do Contrato: 90008/2024.
Nº Processo: 23191.000113/1202-31.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 14.932.346/0001-32
- VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato conforme
nova cct 2024. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
962.760,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158495
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23198.001421/2022-15.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
PONTES 
LACERDA. 
Contratado:
08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre
o valor contratual da prestação de serviços gerais, oficial de serviços gerais e agente de
portaria diurno e noturno conforme convenção coletiva 2023. Vigência: 01/03/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.988,96. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23347.005033/2022-44.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES
MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e
do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93..
Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.333,52.
Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 044/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANA ELIZABETH DE SOUSA
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência:
09/09/2024 a 17/11/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23212.000566/2024-
27. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Adriana Andrade
Ruas, CPF: ***.318.666-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 28 de março
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/09/2024 a 28/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Adriana Andrade Ruas -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2024.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23213.002412/2023-
89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 59/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Giovana da
Silva Santos, CPF: ***.305.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 15 de
março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/09/2024 a
15/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovana da
Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
06/09/2024.
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL Nº 22/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195,
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIF I C A D O,
destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITU T O,
conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que
se segue:
Área: Ciências Biológicas, Energia e Meio Ambiente, Bioenergia e Biomassa (1
vaga); Habilitação mínima: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Ciências
Biológicas acrescida de aperfeiçoamento em Ciências Ambientais; ou Graduação em
Ciências Biológicas acrescida de aperfeiçoamento em Gestão Ambiental; ou Graduação em
Ciências Biológicas acrescida de aperfeiçoamento em Energias Renováveis; ou Graduação
em Ciências Biológicas acrescida de aperfeiçoamento em Biodiversidade e Meio Ambiente;
ou Graduação em Ciências Biológicas acrescida de aperfeiçoamento em Bioquímica.
Jornada de trabalho: 40 horas;
Unidade de Lotação: Campus Ibirité;
Remuneração mensal: O Vencimento Básico será pago com base no Primeiro Nível da
Classe do professor substituído.
Período de Inscrição: 09/09/2024 a 16/09/2024. O Edital 22/2024 na integra
estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Victor Moreira Barbosa Dias; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/09/2024 a 07/03/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/09/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Victor Moreira Barbosa Dias, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Renata Laiane de Barros Teixeira;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/09/2024 a 07/03/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/09/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo
Contratante e Renata Laiane de Barros Teixeira, Contratado.
EDITAL Nº 183, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto,
por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área 
de
At u a ç ã o
.Nº de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
. AG R O N O M I A
01
40h
.Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; ou
.
.Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Aperfeiçoamento; ou
.
.Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Especialização; ou
.
.Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Mestrado; ou
. .
.
.
.Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica; com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 12/09/2024 a 22/09/2024.
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 30/09/2024, cujo tema será sorteado no dia
27/09/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001024/2024-91.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: óleos e
gorduras comestíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001024/2024-91.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
JANUARIA .
Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: óleos e
gorduras comestíveis.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total:
R$ 8.236,80. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).

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