DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000416/2024-32.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Aquisição de café
torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 25.935,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001023/2024-46.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Aquisição de
condimentos e produtos correlatos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 6.877,44. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científica. Processo SEI nº 23396.002689/2024-91;
PARTÍCIPES: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e a Associação
dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas; OBJETO: o presente ACORDO tem por
objeto a cessão do espaço físico do Laboratório de Análise Sensorial e sala de aula anexa,
vinculados ao IFNMG/Campus Salinas, no intuito de permitir a realização de curso de
capacitação ofertado pela APACS em parceria com o SENAR. DATA E ASSINATURAS:
09/09/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor Geral do IFNMG
Campus Salinas; JEAN HENRIQUE DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHAÇA DE SALINAS.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material químico para
tratamento de água Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha, Km02 Rodovia Mg-404 - SALINAS
- 
MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
09/09/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/09/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIDEC - 06/09/2024) 158377-26410-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº
58/2024. Processo 23051.011686/2024-63. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUCIANO LUIZ ALENCAR DE
OLIVEIRA, CPF n° XXX.245.842-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Bragança. Prazo: 10/09/2024 a 10/09/2025. Data de assinatura: 05/09/2024. Signatários:
FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; LUCIANO LUIZ ALENCAR
DE OLIVEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024
Processo nº 23051.011721/2024-88. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LÍVIA DA SILVA LIMA, CPF n° XXX.209.752-XX. Objeto:
1ª Prorrogação do Contrato nº 30/2023 até 31 de março de 2025. Vigência: 13/09/2024 a
31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; LÍVIA DA
SILVA LIMA, pela Contratada. Data da assinatura: 05/09/2024.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 23051.007744/2024-88.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 04 de setembro de 2024 foi registrado o resultado final da chamada
pública, destinado a aquisição de alimentos para atendimento do IFPA/Campus Conceição
do Araguaia, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Fornecedores:
DIVINA FERNANDES GOMES CPF: XXX.748.072-XX, R$ 8.794,15. ALAIR GOMES ABADIA, CPF:
XXX.832.422-XX, R$ 8.794,15.
WAGNER BRUNO CARDOSO DO
NASCIMENTO, CPF:
XXX.557.621-XX, R$ 8.794,15. ROSILENE CARDOSO DE SOUZA, CPF: XXX.838.482-XX, R$
8.794,15. ALDERINA DOS SANTOS SOUSA, CPF: XXX.656.122-XX, R$ 8.794,15. MARIA DE
JESUS FERREIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.211.992-XX, R$ 8.794,15. JOÃO RODRIGUES PIRES,
CPF: XXX.690.602-XX, R$ 4.012,80.
Total: R$ 56.777,70 (Cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e
setenta centavos)
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.000293/2024-14.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 07.900.709/0001-92 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. Objeto: Contratação para prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário para o ifpb-campus sousa por tempo
indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a . Valor Total:
R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156690
Número do Contrato: 31/2022
Nº do Processo: 23381.002682.2023-58
PREGÃO nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.926.785/0001-81.
Contratada: PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, prestados no Campus Santa Luzia. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor
Atualizado do Contrato Total: R$ 403.038,72. Data de Assinatura: 21/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154672
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.018575/2022-66.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 76.664.986/0001-66 - TRANS ISAAK TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 04/2022 - campus campo largo, por 12 meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01 de novembro de 2024 a 01 de novembro de 2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666 de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 429.807,48. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99997/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.009432/2024-25.
Dispensa Nº 131/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiros, localizados no instituto federal do paraná
- campus assis chateaubriand, das marcas otis e rays, com 3 (três) paradas e capacidade de
630 kg e 600 kg, respectivamente, ou até 8 (oito) pessoas, com fornecimento total de
peças e insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no ato de contratação direta - dispensa de licitação 131/2024 - uasg 158009.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 10.366,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23411.022680/2022-08.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do contrato nº 09/2022 - Assis Chateaubriand, por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 15/10/2024. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 151909
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23358.013979/2019-51.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.601/0001-
00
-
LIDERANCA
SERVICOS
DE TERCEIRIZACAO
LTDA.
Objeto:
1.1.
A
prorrogação
excepicional da vigência do contrato nº 01/2019 por mais 12 (doze)meses a partir de
25/09/2024, sendo seu encerramento em 24/09/2025, comfundamento legal no inciso ii e
§ 4º do art. 57, da lei nº 8.666/93;
este termo aditivo atualizado o valor do contrato para r$ 35.949,36.. Vigência: 25/09/2024
a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.949,36. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato nº 01/2023, PROCESSO: 23175.000492/2023-31, Instituto Federal de
Educação do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, representado pelo Reitor - Paulo
Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa CRIATIVA PROJETOS E
SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 27.943.494/0001-02, que se encontra em
local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e
ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos
Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do
julgamento, será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos,
conforme estabelece o item 23 previsto no Termo de Referência do Edital PE/SRP nº
84/2022, nos termos do Artigo 87, III, da Lei 8.666/93.
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154704
Nº Processo: 23186.001645/2023-39.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização,
desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais
necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus
São João do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).