DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23254.000084.2023-08
Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31
Objeto: Convênio IFRR Nº 002/2023. Processo nº 23254.000084.2023-08. Partes: Instituto
Federal de Roraima de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, CNPJ:
10.839.508/0001-31, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
- IDESAM, CNPJ: 07.339.438/0001-48 e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão
e Interiorização do IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Resumo do objeto: O
Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) entre os PARTÍCIPES, para a execução Projeto Prioritário denominado Novas
tecnologias de fabricação para produtos de açaí: Embalagem inteligente para peixes, fruit
roll (fruit leather) e suco de açaí. Data da assinatura: 09/10/2023. Assinaram: pelo IFRR
Nilra Jane Filgueira Bezerra - Reitora, pelo IDESAM Paola Pacheco Bleicker - Diretora
Executiva e pela Fundação FAEPI Luana Marinho Monteiro - Diretora Geral.
Boa Vista - RR, 9 de setembro de 2024. Nilra Jane Filgueira Bezerra- Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91121/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de mudas e
sementes para o campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa ANTÔNIO PINTO BARRETOS ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 65.962.474/0001-60, com valor negociado para o Grupo 1 por R$
45.723,89. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus
adjudicou e homologou a licitação.
CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.975,00. Leia-se: Valor Total: R$ 52.134,06.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10578/2024 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.001006/2024-35.
Pregão Nº 90417/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 50.205.770/0001-49 - 50.205.770 JOSE WILDE DIAS. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de reforma da copa dos servidores, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23060.001453/2023-49.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023, nos termos da cláusula segunda do
contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024
a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.016,48. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VINICIUS
DUPERRON ALENCAR SIQUEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 1º/02/2025; Área: Administração;
Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: FLÁVIA VIEIRA DE
SÁ BARRETO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 1º/11/2024; Área: História; Lotação: Campus Petrolina
Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOHNATAN DA
SILVA COSTA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/08/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus
Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ALICE MELO SILVA;
OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 03/01/2025; Área: Administração; Lotação: Campus Floresta;
FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MURILO CAMPOS
ROCHA LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 04/09/2025; Área: Administração; Lotação: Campus
Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
28/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 10/04/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
EDITAL Nº 71/2024, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos
diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações
posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da
Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II da versão completa do Edital.
II O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital.
III Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de forma presencial no Campus Petrolina.
1 DAS ÁREAS, NÚMERO DE VAGAS, PERÍODO DE CONTRATAÇÃO, REQUISITOS E CAMPUS DE AT U AÇ ÃO.
1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher
vagas em diversas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no Quadro de Vagas a seguir.
. Área de atuação
.Vagas
Período/Regime de Trabalho
Requisito/Exigência
Previsão de Contratação
. .
.AC
.PPP
.PCD
.
.
.
.
Tecnologia de Alimentos
1
-
-
06 meses/40h
.Graduação em Tecnologia em Alimentos ou Ciência dos
Alimentos
Imediata
.
.ou Engenharia de Alimentos.
. .
.
.
.
.
.Todos com pós-graduação na área de Alimentos ou afins. .
. .Música
.1
.-
.-
.06 meses/40h
.Graduação em Música com pós- graduação na área de
Música ou afins.
.Imediata
1.2 A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no mínimo 18 anos de idade; os professores
temporários contratados devem cumprir os horários estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os diplomas de conclusão de curso exigidos e, se houver, de pós-graduação; a falta
de documentação ou comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as instruções para a apresentação dos documentos serão enviadas por e-mail durante a convocação.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 11 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2024, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico (http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 11/09/2024 a 15/09/2024.
2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento;
2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em qualquer
agência do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 16/09/2024.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 min do dia 15 de setembro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 16 de setembro de 2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111
da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e
classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertao-pe.edu.br/index.php/editais.
JEAN CARLOS COELHO ALENCAR