DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
QUARTA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 110/2024/GAB/IFSULDEMINAS,
DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
1.No Quadro 1, do item 1.4, onde se lê:
Quadro 1 - Requisitos de escolaridade para ingresso, pós-graduação para pontuação, número de vagas oferecidas e lotação
.
Cargo
Código da
Vaga
Requisito para ingresso
Requisito de pós-graduação para pontuação na Prova de
Títulos
.Nº de vagas por concorrência
Lotação
. .
.
.
.
.Ampla concorrência (AC)
.Pessoas 
Negras
(PN)
.
.
.Professor do Ensino Básico,
.MUZ-01
.Graduação em Licenciatura em Artes ou Licenciatura
.Especialização, Mestrado ou Doutorado
.01
.--
.Muzambinho
.
.Técnico e Tecnológico (PEBTT)
.
.em qualquer linguagem artística (Artes Visuais, Dança,
Música, Teatro)
.em qualquer linguagem artística
.
.
.
Leia-se:
Quadro 1 - Requisitos de escolaridade para ingresso, pós-graduação para pontuação, número de vagas oferecidas e lotação
.
Cargo
Código da
Vaga
Requisito para ingresso
Requisito de pós-graduação para pontuação
na Prova de Títulos
.Nº de vagas por concorrência
Lotação
. .
.
.
.
.Ampla 
concorrência
( AC )
.Pessoas 
Negras
(PN)
.Pessoas 
com
Deficiência (PcD)
.
.
.Professor do Ensino Básico,
.MUZ-01
***
.Graduação em Licenciatura em Artes ou Licenciatura
.Especialização, Mestrado ou
.--
.--
.01
.Muzambinho
. .Técnico e Tecnológico (PEBTT)
.
.em qualquer linguagem artística (Artes Visuais, Dança,
Música, Teatro)
.Doutorado em qualquer linguagem artística
.
.
.
.
*** Os candidatos que não se enquadram como Pessoa com Deficiência (PcD) também poderão se inscrever para a vaga MUZ-01, conforme itens 2.2 e 3.2
2.Nos itens 3.1 e 3.2, onde se lê:
3.1 Devido ao número insuficiente de vagas destinadas a cada cargo/área, não será possível atender, imediatamente, aos percentuais reservados às Pessoas com Deficiência (PcD),
previstos no art. 5º, § 2º da Lei nº 8.112/1990.
3.2 Ainda que não haja reserva de vagas dentro do percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas totais, a Pessoa com Deficiência poderá se inscrever nesta modalidade de ingresso
em qualquer vaga, e se aprovada em cadastro reserva, poderá ser convocada nessa condição caso surjam novas vagas e seguindo a ordem de nomeação por tipo de concorrência, conforme Anexo
VI.
Leia-se:
3.2 As vagas imediatas destinadas às Pessoas com Deficiência (PcD), dispostas no Quadro 1 foram definidas mediante sorteio, realizado no dia 24 de agosto de 2024, disponível no link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 j l g a P 8 j c u 8 t f DX 9 Ea Bf p M Z W a V S - u 2 - 0 U/view e também no site do Concurso Público. Na hipótese de não haver número suficiente de Pessoas com Deficiência para
ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas no mesmo certame para a Ampla Concorrência, de acordo com a ordem de classificação.
3.No item 7.5, onde se lê:
7.5 O candidato que chegar na sua sala de prova após o horário de início da mesma, terá seu tempo descontado.
Leia-se:
7.5 O candidato que chegar na sua sala de prova após o horário de início da mesma, será desclassificado.
4.No ANEXO VI, incluir:
a)Vagas Imediatas para Pessoa com Deficiência
.
.ORDEM DE NOMEAÇÃO
.TIPO DE CONCORRÊNCIA
.
.1º lugar
.Pessoa com Deficiência (PcD)
.
.2º lugar
.Ampla Concorrência (AC)
.
.3º lugar
.Pessoa Negra (PN)
.
.4º lugar
.Ampla Concorrência (AC)
.
.5º lugar
.Ampla Concorrência (AC)
.
.6º lugar
.Ampla Concorrência (AC)
.
.7º lugar
.Ampla Concorrência (AC)
.
.8º lugar
.Pessoa Negra (PN)
.
.9º lugar
.Ampla Concorrência (AC)
.
.10º lugar
.Ampla Concorrência (AC)
CLEBER AVILA BARBOSA
Reitor
CLAYTON SILVA MENDES
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90407/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344000834202413. Objeto: Aquisição de medicamentos e outros produtos
de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, Nº 416, Centro - Inconfidentes/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90407-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2024) 158305-26412-2024NE001111
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Bruce Veronez. OBJETO: Servicos de
Professor 
Substituto.
ELEMENTO 
DE
DESPESA: 
3190.04:
RETRIBUICAO: 
recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA:05/09/2024 a 28/02/2025:
DATA E ASSINATURA: 05/09/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela
Contratante e , Bruce Veronez, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.000135/2024-95.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA .
Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns não
continuados de instalação de diferentes tipos de cerca e acessórios, incluindo
todos os materiais, ferramentas e serviços necessários nas dependências do
câmpus pelotas - visconde da graça (cavg), nas condições estabelecidas no
termo de referência. Prorrogação automática do Contrato realizada de acordo
com o Art. 6º, XVII, e Art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Vigência estendida até
05/03/2025, conforme justificado pela Fiscalização Técnica no processo SUAP nº
23341.000135.2024-95, para que seja possível concluir o escopo do objeto
contratual. Valor Total: R$ 298.677,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23341.001233.2024-40.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato
nº 07/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como na
documentação anexada ao processo nº 23341.001233.2024-40. Vigência: 17/09/2024 a
15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.137,23. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na
cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado
à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir,
nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23234.011913/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
TOCANTINS. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a
20/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993; Alterar
a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste contratual pelo IGP-DI em
4,16%. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.094,71. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 3/2023 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de
prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado
Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Deivson Alves de Lima.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto
VIGÊNCIA: 27 de julho de 2024 a 27 de janeiro de 2025.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do
Araguaia, contratante e Deivson Alves de Lima, contratado.