DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 4/2023 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de
prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado
Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Hortência Soardi Maricato.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto
VIGÊNCIA: 4 de setembro de 2024 a 4 de março de 2025.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do
Araguaia, contratante e Hortência Soardi Maricato, contratada.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 1/2024 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de
prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado
Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Luiz Ferreira Coelho Júnior.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto
VIGÊNCIA: 5 de setembro de 2024 a 5 de março 2025
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do
Araguaia, contratante e Luiz Ferreira Coelho Júnior, contratado.
EDITAL Nº 53/REI/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 4 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação nº 4 do edital de concurso público destinado ao provimento de cargos
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal do Tocantins,
o qual será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014; o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010; o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010; o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas respectivas alterações; a Portaria
ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021; e demais regulamentações pertinentes, em conformidade com o disposto a seguir:
Onde se lê:
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
.
Área de Conhecimento/ Regime
de Trabalho Cargo/Jornada de
Trabalho
Habilitação exigida para investidura no cargo 1
Unidade
.Número
de Vagas
.Número máximo de classificados,
conforme o
Anexo III do Decreto nº 9.739/2019
. .
.
.
.AC 2
.PcD3
.N4
.Total
.AC 2
.PcD3
.N4
.Total
.
.CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PROFESSOR EBTT - CLASSE/NÍVEL D 101
. .Agrimensura 
com 
ênfase 
em
Topografia e Geodésia
20 horas
.Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia Cartográfica, ou
Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, ou Curso Superior de Tecnologia em
Agrimensura, ou Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, ou Curso Superior de
Tecnologia em Sensoriamento Remoto
.Campus Palmas
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Biologia
20 horas
.Licenciatura em Biologia ou licenciatura equivalente em Biologia ou outra licenciatura com
habilitação em Biologia ou graduação com Formação Pedagógica em Biologia na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Biologia
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Biologia ou licenciatura equivalente em Biologia ou outra licenciatura com
habilitação em Biologia ou graduação com Formação Pedagógica em Biologia na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins 
e
Campus
Dianópolis
.-
.-
.2
.2
.8
.1
.2
.11
.
.Educação Física
20 horas
.Licenciatura em Educação Física ou licenciatura equivalente em Educação Física ou outra
licenciatura com habilitação em Educação Física ou graduação com Formação Pedagógica em
Educação Física na forma da Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou
Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus Dianópolis
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Educação Física
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Educação Física ou licenciatura equivalente em Educação Física ou outra
licenciatura com habilitação em Educação Física ou graduação com Formação Pedagógica em
Educação Física na forma da Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou
Resolução CNE nº 02/2019.
.
Campus Dianópolis e
Campus Araguatins
.2
.-
.-
.2
.8
.1
.2
.11
.
.Engenharia da Produção
40 horas Dedicação Exclusiva
.Graduação em Engenharia de Produção ou Gestão da Produção Industrial
.Campus Araguaína
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Fa r m á c i a / B i o q u í m i c a
40 horas Dedicação Exclusiva
.Graduação em Farmácia
.Campus Araguaína
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Filosofia
20 horas
.Licenciatura em Filosofia ou licenciatura equivalente em Filosofia ou outra licenciatura com
habilitação em Filosofia ou graduação com Formação Pedagógica em Filosofia na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus Porto Nacional
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Física
20 horas
.Licenciatura em Física ou licenciatura equivalente em Física ou outra licenciatura com
habilitação em Física ou graduação com Formação Pedagógica em Física na forma da Resolução
CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus 
Colinas 
do
Tocantins
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Física
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Física ou licenciatura equivalente em Física ou outra licenciatura com
habilitação em Física ou graduação com Formação Pedagógica em Física na forma da Resolução
CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus Dianópolis
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Geografia
20 horas
.Licenciatura em Geografia ou licenciatura equivalente em Geografia ou outra licenciatura com
habilitação em Geografia ou graduação com Formação Pedagógica em Geografia na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Avançado Pedro
Afonso
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Geografia
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Geografia ou licenciatura equivalente em Geografia ou outra licenciatura com
habilitação em Geografia ou graduação com Formação Pedagógica em Geografia na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus Gurupi
.-
.-
.1
.1
.4
.1
.1
.6
.
.História
20 horas
.Licenciatura em História ou licenciatura equivalente em História ou outra licenciatura com
habilitação em História ou graduação com Formação Pedagógica em História na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.História
20 horas
.Licenciatura em História ou licenciatura equivalente em História ou outra licenciatura com
habilitação em História ou graduação com Formação Pedagógica em História na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Paraíso 
do
Tocantins
.-
.-
.1
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Letras: Português/Espanhol
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Letras, com habilitação em
Língua Portuguesa e Espanhol, ou outra
licenciatura com habilitação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhola ou
graduação com Formação Pedagógica em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e
Espanhola, na forma da Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução
CNE nº 02/2019.
.Campus
Dianópolis 
e
Campus Avançado Formoso
do Araguaia
.2
.-
.-
.2
.8
.1
.2
.11
.
.Letras: Português/Inglês
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Inglês, ou outra licenciatura
com habilitação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa ou graduação com
Formação Pedagógica em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa, na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Av a n ç a d o
Formoso do Araguaia
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Letras: Português/Libras
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Libras, ou outra licenciatura
com habilitação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Libras ou graduação com
Formação Pedagógica em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Libras, na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Matemática
20 horas
.Licenciatura em Matemática ou licenciatura equivalente em Matemática ou outra licenciatura
com habilitação em Matemática ou graduação com Formação Pedagógica em Matemática na
forma da Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº
02/2019.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins 
e
Campus
Palmas
.2
.-
.-
.2
.8
.1
.2
.11
.
.Matemática
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Matemática ou licenciatura equivalente em Matemática ou outra licenciatura
com habilitação em Matemática ou graduação com Formação Pedagógica em Matemática na
forma da Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº
02/2019.
.Campus Araguatins
.1
.-
.1
.2
.8
.1
.2
.11
.
.Matemática
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Matemática ou licenciatura equivalente em Matemática ou outra licenciatura com
habilitação em Matemática ou graduação com Formação Pedagógica em Matemática na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus Dianópolis
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
. .Medicina 
Veterinária,
Ciência
Animal, Ciência e Saúde Animal
20 horas
.Bacharelado em Medicina Veterinária
.Campus Araguatins
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
. .Medicina 
Veterinária,
Ciência
Animal, Ciência e Saúde Animal
40 horas Dedicação Exclusiva
.Bacharelado em Medicina Veterinária
.Campus Araguatins
.1
.1
.1
.3
.13
.1
.3
.17
.
.Pedagogia
40 horas Dedicação Exclusiva
.Licenciatura em Pedagogia ou licenciatura equivalente em Pedagogia ou outra licenciatura com
habilitação em Pedagogia ou graduação com Formação Pedagógica em Pedagogia na forma da
Resolução CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Colinas 
do
Tocantins
.2
.-
.-
.2
.8
.1
.2
.11
.
.Produção Animal
40 horas Dedicação Exclusiva
.Graduação em Zootecnia
.Campus Araguatins
.1
.-
.-
.1
.4
.1
.1
.6
.
.Química
20 horas
.Licenciatura em Química ou licenciatura equivalente em Química ou outra licenciatura com
habilitação em Química ou graduação com Formação Pedagógica em Química na forma da Resolução
CNE nº 02/1997, Resolução CNE nº 02/2015 ou Resolução CNE nº 02/2019.
.Campus
Paraíso 
do
Tocantins
.-
.-
.1
.1
.4
.1
.1
.6