DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .2.4 Orientação de monografia de especialização aprovada, devidamente comprovada por cópia da folha de aprovação que contenha a assinatura da Banca
Examinadora e do Orientador.
.0,50 ponto por monografia
.3,00 pontos
. .2.5 Orientação de aluno em Projeto de Iniciação Científica (PIBIC, PIBIT, PIVIC) e Projeto de Iniciação Científica Júnior, devidamente comprovada por declaração
ou certificado de conclusão.
.0,50 ponto por aluno orientado
.3,00 pontos
. .2.6 Orientação de alunos em Projetos de PIBID, PET ou Projetos de Extensão financiados por órgãos oficiais de fomento, devidamente comprovada por declaração
ou certificado de conclusão.
.0,30 ponto por aluno orientado
.1,50 ponto
. .2.7 Participação em Banca Examinadora de dissertação de mestrado/tese de doutorado, devidamente comprovada por declaração ou cópia da folha de aprovação
ou ata de defesa.
.0,50 ponto por Banca
.1,50 ponto
. .2.8 Coordenação de Projeto de Pesquisa e/ou de Extensão aprovado em agências de fomento, devidamente comprovada por declaração ou extrato do resultado
final do edital.
.0,50 ponto por Projeto
.2,00 pontos
. .2.9 Experiência profissional, exceto magistério, relacionada com a área do concurso em empresas públicas (ato de nomeação e exoneração) e/ou privadas (registro
na Carteira de Trabalho e Pervidência Social - CTPS) ou Atestado de exercício profissional comprovado através de Declaração da Instituição, constando dia, mês e
ano de início e de término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a data-fim em que a declaração foi emitida. Para os regidos pela CLT deve
ser apresentada cópia autenticda das folhas de identificação e dos registros de contrato de trabalho da CTPS.
.0,50 ponto por ano ou fração superior a
6 (seis) meses
.2,00 pontos
. .3. PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E CULTURAL
.PONTOS
.PONTUAÇÃO MÁXIMA
. .3.1 Autoria ou co-autoria de patente, marca registrada, programa de computador registrado, cultivar protegida, cultivar registrada ou desenho industrial registrado,
devidamente comprovada por documento emitido pelo INPI.
.5,00 pontos por registro
.10,00 pontos
. .3.2 Autoria ou co-autoria em livro publicado, na área do Concurso, com ISBN.
.2,50 pontos por livro
.5,00 pontos
. .3.3 Autoria ou co-autoria em capítulo de livro publicado, na área do Concurso, com ISBN.
.1,00 ponto por capítulo
.2,00 pontos
. .3.4 Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico indexado pela CAPES, Qualis A1, A2, A3 ou A4.
.1,00 ponto por Artigo
.6,00 pontos
. .3.5 Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico indexado pela CAPES, Qualis B1, B2, B3, B4 ou B5.
.0,50 ponto por Artigo
.3,50 pontos
. .3.6 Autoria ou co-autoria de artigo científico ou nota científica publicados em periódico indexado pela CAPES, Qualis C.
.0,25 ponto por Artigo
.2,00 pontos
. .3.7 Trabalho completo publicado em anais de Eventos Científicos (mínimo de 5 [cinco] páginas e contendo resumo ou abstract).
.0,50 ponto por trabalho
.1,00 ponto
. .3.8 Resumo expandido publicado em anais de Eventos Científicos (mínimo de 2 [duas] páginas).
.0,25 ponto por trabalho
.0,50 ponto
. .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
.100,00 pontos
As demais disposições do Edital nº 32/2024/DGPCGDP-REI permanecem sem alterações.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11005/2024 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.002156/2024-30.
Dispensa Nº 84/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 54.687.472/0001-93 - AMAT - ASSOCIACAO DAS MULHERES
AGRICULTORAS DO TANGARA. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2024, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2024
e Dispensa de Licitação nº 84/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$
43.664,72. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 11107/2022.
Nº Processo: 23202.003279/2022-26.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 (Obs.: O Contrato N° 07/2022 é correspondente em
ajuste no
sistema Contratos.gov.br ao Nº
11107/2022 . Vigência:
14/10/2024
a
14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.810,24. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de
Laboratório para a UFAL Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00
às 12h00
e de14h00
às 17h59.
Endereço: Av.lourival
de Melo
Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA CAVALCANTE HORDONHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/09/2024) 153047-15222-2024NE000131
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.021151/2024. Objeto: Aquisição de Acessórios
para Laboratórios para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens
Licitados: 128. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97,
- 
Maceió/AL
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90018-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
09/09/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TACIO SANDES COSTA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/09/2024) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO Nº 96, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo: 
23065.020898/2024-69.
Contrato 
nº
287/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JÉSSICA MARIA BOMFIM DE PAULA .
Objeto: SOLICITA-SE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR SUBSTITUTO, EDITAL PROGEP
Nº 1/2024, FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, ÁREA DE CONHECIMENTO 72 -
PROJETO EM DESIGN - 20H - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 03/09/2024 a
07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 03/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (cento e treze)
diplomas no período de 20/08/2024 a 06/09/2024; sob os números 17579 a 17691, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Nº Processo: 23087.014168/2024-71
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: KELVIN MATHEUS DA SILVA ROSA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 09-09-2024 a 08-03-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.035541/2024-75.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 34.813.887/0001-59 - GPA NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de alimentação, nutrição, com
operacionalização e produção nas dependências da contratada, transporte, distribuição nas
dependências da universidade federal da bahia - ufba e desenvolvimento de todas as atividades
para o fornecimento de refeições (almoço), mediante o regime de pregão eletrônico, para
atender às necessidades da comunidade da ufba, constituída de estudantes, servidores
técnicosadministrativos, docentes e visitantes autorizados em situações especiais previamente
aprovadas pela contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
Valor Total: R$ 2.046.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 309/2024
Nº Processo: 23066.044809/2024-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO MATA DE CIPÓ. CNPJ: 06.888.533/0001-38. Objeto:
O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
09.09.2024 a 08.09.2029. Data de Assinatura: 02.09.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 293/2024
Nº Processo: 23066.049818/2024-47. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERA TALENT HACKING RECRUTAMENTO
LTDA. CNPJ: 33.434.173/0001-77. Objeto: O presente convênio tem por objetivo
proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇ ÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.09.2024 a 08.09.2029.
Data de Assinatura: 29.08.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 294/2024
Nº Processo: 23066.048949/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA .
CNPJ: 24.529.265/0001-40. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 09.09.2024 a 08.09.2029. Data de Assinatura: 06.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23066.064596/2023-10. Dispensa. Nº
70/2023. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
BAHIA. 
Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigênica do contrato original até 06
de dezembro de 2024.. Vigência: 01/11/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.310.252,32. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).