DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 1994/2024-61. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, caixa
de som, cases/bolsas para instrumentos musicais e afins.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente
Raimundo
Rocha
S/n
-
Cidade
Universitária,
-
Juazeiro
do
Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 06/09/2024) 158719-26449-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.056491/2023-79.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a
transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado do
Ceará, nas localidades de Sobral/CE, Crateús/CE e Russas/CE.
Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela
Lei nº 13.417/2017, no que couber. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.021379/2024-06.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 41.337.569/0001-24 - FUNDACAO CASA GRANDE MEMORIAL DO HOMEM
KARIRI. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica é a execução conjunta das seguintes
atividades de pesquisa, de ensino e de extensão, a ser executado na Fundação Casa
Grande Memorial do Homem Kariri, sediada em Nova Olinda, ou em outro local situado no
território da Chapada do Araripe.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 e Lei nº 13.019/2014. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro
designado pela Portaria PRAD n° 294/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de
Administração, considerando o processo n° 23855.007966/2023-69, torna público o RESULTADO
FRACASSADO do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do
Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: As propostas restaram inabilitadas ou desclassificadas.
O processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme relatórios/termos desta licitação que se
encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/ app/editais /
33519114000100/2024/9>
e
<https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/
comprasnet-web
/
public/compras / acompanhamento-compra?compra= 15668005900022024>.
Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço
eletrônico
no
sítio
institucional
https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-
paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no
endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Os
autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no
Edital da licitação e neste documento.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de
09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes
à Classe Assistente Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em
10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.006370/2024-90, observadas as disposições
legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
.Lotação
.Disciplinas
.Nº de vagas
.Requisito para inscrição (Titulação mínima)
.Taxa
. .Curso de Medicina do Campus Ministro Reis
Velloso, da UFDPAR.
.Módulos de Atenção Primária à Saúde e correlatas
.04
.Graduado(a) em curso na área da Saúde e no mínimo ESPECIALIZAÇÃO em
Saúde Coletiva ou Áreas Afins.
.R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário,
exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado,
conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
.
.Regime de Trabalho
.Titulação
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total
.
.TI-40
.Mestrado
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
.
.TI-40
.Especialista
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio-Alimentação; b) Auxílio-transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O Período de inscrições dos candidatos 00:00 do dia 16 de setembro de 2024 até às 17:00 do dia 20 de setembro de 2024 por meio do e-mail,
concursosmedicinaufdpar@gmail.com.
1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas,
desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/
Parnaíba-PI, 6 de julho de 2024.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
Empresa vencedora: Aremar Mix Comércio e Manutenções em Geral Ltda (CNPJ
34.455.724/0001-41), pelo valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Ec o n o m i s t a
(SIDEC - 06/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
EDITAL Nº 57, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas
atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº
23068.027269/2023-59, torna público a retificação do concurso público para Professor
do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 49/2024-R, publicado no DOU de 27 de
agosto de 2024, seção 3, páginas 44 a 48, conforme segue:
1) No quadro de vagas, item 2 do edital, para o Departamento de Artes
Visuais/CAr, Área/Subárea: Artes (cód. CNPq: 8.03.00.00-6)/Artes Plásticas (cód. CNPq:
8.03.02.00-9),
onde
se
lê:
"Titulação Exigida:
Graduação
em
qualquer
área
do
conhecimento e mestrado em uma das seguintes áreas: Artes, Artes Visuais, Linguagens
Visuais, Estética e História da Arte, Conservação, Conservação e Restauração,
Conservação e Restauração de Bens Culturais.", leia-se: "Graduação em uma das
seguintes áreas: Educação Artística; ou Artes Plásticas; ou Licenciatura em Artes
Visuais; ou Bacharelado em Artes Visuais; ou Bacharelado em Pintura; ou Licenciatura
em Artes Plásticas; ou Artes Visuais, Desenho e Plástica; ou Licenciatura Interdisciplinar
em Artes e suas Tecnologias; ou Bacharelado em Interdisciplinar em Artes; ou Arte e
Mídia; ou Artes, Patrimônio e Museologia; ou Educação Artística com Habilitação em
Artes Plásticas; ou Educação Artística com Habilitação em Desenho; ou Licenciatura
Plena em Educação Artística; ou Conservação, Conservação e Restauração, Conservação
e Restauração de Bens Culturais, Conservação e Restauro. / Pós-graduação: Mestrado
em uma das seguintes áreas: Artes; ou Artes Visuais; ou Linguagens Visuais; ou Estética
e História da Arte; ou Conservação; ou Conservação e Restauração; ou Conservação e
Restauro, ou Conservação e Restauração de Bens Culturais.".
2) No item 3.1.1.1, onde se lê: "Área/Subárea: Artes (cód. CNPq: 8.03.00.00-
6)/Artes Plásticas (cód. CNPq: 8.03.02.00-9): Programa - Provas escrita e didática: 1.
História,
teoria
e
deontologia
da
Conservação
Restauração;
2.
Desafios
da
documentação, da conservação e do restauro de obras modernas e contemporâneas;
3. Processos experimentais em obras de arte moderna e contemporânea e os desafios
da conservação e restauração; 4. A fabricação artesanal de materiais para arte e para
restauração, diferenças e aproximações; 5. O ensino da cor e sua aplicabilidade na
reprodução de cores na conservação e restauração de obras bi e tridimensionais", leia-
se:
"Área/Subárea: Artes
(cód.
CNPq:
8.03.00.00-6)/Artes Plásticas
(cód. CNPq:
8.03.02.00-9): 1. História, teoria e deontologia da Conservação Restauração; 2.
Documentação, conservação e restauro de obras modernas e contemporâneas; 3.
Processos de restauração de camada pictórica em pinturas; 4. Processos de restauração
do suporte em pinturas de cavalete; 5. Degradação por agentes biológicos em suportes
de obras de arte - problemas e tratamentos.".
3) No item 9.2. Prováveis datas das provas; INCLUIR: "9.2.2. Para o
Departamento de Artes Visuais/CAr, Área/Subárea: Artes (cód. CNPq: 8.03.00.00-
6)/Artes Plásticas (cód. CNPq: 8.03.02.00-9): Prováveis datas das provas:
a) Prova escrita - 13/01/2025 - Eliminatória e classificatória;
b) Prova de aptidão didática - 15/01/2025 - Eliminatória e classificatória;
c) Prova prática - 16/01/2025 - Eliminatória e classificatória;
d) Prova de títulos - 17/01/2025 - Classificatória;
e) Prova de plano de trabalho - 17/01/2025 - Classificatória".
4) No item 9.4.2., onde se lê: "Cada candidato deverá apresentar um Plano
de Aula antes do início de sua prova, entregando no momento do sorteio uma cópia
para cada membro da Comissão Examinadora", leia-se: "Cada candidato(a) deverá
entregar para cada membro(a) da comissão examinadora uma cópia do seu plano de
aula, no momento do sorteio da ordem de apresentação das aulas de cada turno."
Os demais itens permanecem inalterados.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
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