DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 295/2020.
Nº Processo: 23080.034872/2020-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 04/09/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.025.640,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 76/2024.
Nº Processo: 23080.017262/2024-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Ajuste no número
de dispensa de licitação.. Vigência: 04/09/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.109988/2023-19.
Dispensa Nº 90203/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução
do projeto escritório modelo de inteligência artificial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a
16/04/2029. Valor Total: R$ 636.334,50. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.080913/2024-20.
Inexigibilidade Nº 363/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 92.965.748/0001-47 - ASSOCIACAO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL.
Objeto: Contração da ajuris, para promover curso de capacitação para servidores, com a
finalidade de formar facilitadores de círculos de construção de paz para a gestão de
convivência em situações menos e mais complexas. A capacitação terá a carga horária
de48 horas-aula, sendo 24 horas de aula em cada módulo. Módulo 1: datas previstas, são
dias 2, 3 e 4 de setembro, modalidade presencial na universidade federal de santa maria,
das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Para
o módulo 2, modalidade online, a sugestão de datas é de 7 a 11 de outubro, das 8h às 12h
e das 18h às 19h..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/08/2024
a 28/02/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02
-
SULCLEAN
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Análise
do
reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato 16/2019 com base no processo eletrônico n.
23081.074551/2024-38 que discorre sobre a inclusão do adicional de insalubridade de 40%
para o cargo trabalhador de serviço de limpeza e conservação de áreas públicas - gari,
contrato 16/2019, desde 01.01.2024. Importa o presente reequilíbrio do contrato em
acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 3.823,35 mensais e r$ 45.880,14 anuais. O
valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 2.430.020,25, e no valor anual
passa a ser de r$ 29.160.242,94.. Vigência: 06/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.160.243,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 79 PROGRAD/UFSM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO INDÍGENA 2025
E X T R AT O
A Universidade Federal de Santa Maria torna público que, no período de 06 de
setembro de 2024 a 18 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Indígena 2025, com objetivo de preenchimento de 26 (vinte e seis) vagas em 22
cursos de graduação desta Universidade, para ingresso em 2025, conforme Resolução UFSM
N. 125, de 19 de abril de 2023.
O Processo Seletivo Indígena UFSM 2025 será constituído por uma prova com 20
(vinte) questões de múltipla escolha, composta pelas disciplinas de Biologia (03 questões),
História (04 questões), Língua Portuguesa (10 questões) e Matemática (03 questões), e por
uma prova de Redação relacionada à temática indígena (equivalente a 5 acertos). A prova
Objetiva e a prova de Redação do Processo Seletivo Indígena 2025 serão realizadas no dia
15 de dezembro de 2024, das 09h às 14h, nos municípios de Frederico Westphalen/RS,
Passo Fundo/RS e Santa Maria/RS.
É condição legal, para se inscrever ao Processo Seletivo Indígena 2024, que o
candidato comprove sua condição de indígena aldeado. Compreende-se o termo indígena
aldeado como aquele indígena que pertence e relaciona-se com comunidade indígena, em
observância à Parte VI (Artigos 26 a 31) da Convenção N. 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), sobre os Povos Indígenas e Tribais e ao Artigo 9º da Declaração das
Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Para comprovar a condição de indígena aldeado, o/a candidato/a deverá
apresentar no momento da inscrição os seguintes documentos: a) Documento de
identificação (RG, CIN ou CNH), frente e verso; b) O Registro Administrativo de Índio ou a
Certidão do Registro Civil; c) A Declaração de Indígena Aldeado, expressa pela liderança
indígena da comunidade de origem, conforme o modelo disponibilizado no Anexo 4 do
Edital do processo seletivo.
A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e deve ser
realizada somente via internet, na página eletrônica do Processo Seletivo Indígena 2025
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/indigena/), no período de 06
de setembro de 2024 a 18 de novembro de 2024. No dia 25 de dezembro de 2024, estará
disponível a Lista Preliminar de inscrições homologadas na página eletrônica do Processo
Seletivo Indígena UFSM 2025. Até 29 de novembro de 2024, estará disponível a Lista
Definitiva das Inscrições Homologadas.
A classificação é realizada de acordo com a ordem decrescente da média do
escore final obtida pelo candidato na prova avaliativa.
As orientações para pedidos de recursos estão disponíveis no item 13 do Edital
do processo seletivo.
A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital
específico.
O Edital na íntegra estará disponível na página do Processo Seletivo Indígena
2025 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/indigena/).
É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição ao
Processo Seletivo Indígena 2025 da UFSM.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES
Vice-Presidente da Comissão de Ingresso Acadêmico/UFSM
EDITAL Nº 81 PROGRAD/UFSM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE PESSOAS TRANSGÊNEROS UFSM 2025
E X T R AT O
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 06 de setembro a 28 de novembro
de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso de pessoas
transgêneros, compreendidas as pessoas transgêneros e travestis, com objetivo de
preenchimento de 120 (cento e vinte) vagas em 77 cursos de graduação desta Universidade,
para ingresso em 2025, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. Estão
aptas a participar do processo as pessoas que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2024 ou 2023 ou 2022 ou 2021 ou
2020.
A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos de
graduação ofertados no Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros. A relação
dos cursos de graduação estão contidas no Edital do processo seletivo.
Comprovar a identificação como pessoa travesti, mulher transgênero, homem
transgênero ou pessoa transgênero não binaria é condição legal para a pessoa interessada
em se inscrever no Processo Seletivo de ingresso de Pessoas Transgêneros UFSM 2025. Para
comprovar a identificação de pessoas travestis, mulheres transgênero, homens transgêneros
ou pessoa transgênero não binária, a pessoa interessada deverá apresentar no momento da
inscrição: a) Documento de identificação (RG, CIN ou CNH). b) Autodeclaração de pessoa
travesti, mulheres transgêneros, homens transgêneros, ou pessoa transgênero não binária
devidamente assinada, conforme o modelo disponibilizado no Anexo 3 do Edital do processo
seletivo.
A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e é
realizada somente via internet, na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de
Pessoas Transgêneros UFSM 2025 (ufsm.br/ps-trans) no período de 06 de setembro a 28 de
novembro de 2024. No dia 11 de dezembro de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de
Inscrições Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de Pessoas
Transgêneros UFSM 2025 (ufsm.br/ps-trans). Até 18 de dezembro de 2024, estará disponível
a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas.
A classificação é realizada de acordo com a pontuação obtida no ENEM, dentro
do curso escolhido, de acordo com o número de vagas e obedecendo a seguinte ordem de
critérios: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens e suas
Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na
prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências
Humanas e Sociais Aplicadas.
As orientações para pedidos de recursos estão disponíveis no item 10 do Edital
do processo seletivo.
A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital específico.
O Edital na íntegra estará disponível na página eletrônica do Processo Seletivo
de ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2025 (ufsm.br/ps-trans).
É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição ao
Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2025.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES
Vice-Presidente da Comissão de Ingresso Acadêmico/UFSM
EDITAL Nº 82 PROGRAD/UFSM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UFSM 2025
E X T R AT O
A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de
Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público
que, no período de 06 de setembro a 02 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Vestibular UFSM 2025, para ingresso no ano de 2025, nos cursos de
graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM n. 125, de 19 de abril de 2023.
São ofertadas 1.536 vagas para os cursos lotados no Campus Sede de Santa
Maria/RS, 126 vagas para os cursos lotados no Campus UFSM de Cachoeira do Sul/RS, 120
vagas para os cursos lotados no Campus UFSM de Frederico Westphalen e 133 vagas para
os cursos lotados no Campus UFSM de Palmeira das Missões/RS, distribuídas de acordo com
a relação de cursos, vagas e turnos contidos no Manual do Vestibular UFSM 2025, item 4,
totalizando 1915 vagas.
O Processo Seletivo Vestibular UFSM 2025, regido pela legislação vigente, será
realizado no dia 11 de janeiro de 2025, turno da tarde, e no dia 12 de janeiro de 2025, turno
manhã e tarde, nas cidades de Cachoeira do Sul/RS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Frederico
Westphalen/RS, Palmeira da Missões/RS e Santa Maria/RS. O Processo Seletivo será
constituído por uma prova com 120 questões de múltipla escolha e uma prova de Redação,
contemplando habilidades das diferentes áreas da Educação Básica, conforme disposto no
Manual do Vestibular UFSM 2025, item 9.
A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos
ofertados pelo Processo Seletivo Vestibular UFSM 2025.
A inscrição no Vestibular UFSM 2025 será realizada em 2 etapas: processo de
inscrição e pagamento da taxa de inscrição.
1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, por meio
do Painel do Candidato, disponível na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2025
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular), no período de 06
de setembro a 02 de dezembro de 2024. Para ter acesso ao sistema de inscrição, o/a
candidato/a deverá possuir cadastro no sistema de login único do Governo Federal (gov.br).
Recomenda-se que este cadastro seja previamente realizado.
2ª Etapa: O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais),
deve ser efetuado até o dia 03 de dezembro de 2024, em qualquer agência bancária ou via
PIX. O boleto para pagamento da taxa de inscrição estará disponível no Painel do Candidato.
A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento da taxa de
inscrição. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua compensação.
Deve-se evitar o agendamento do pagamento, caso em que a homologação fica dependente
da efetivação do débito em conta, pois o agendamento não é equivalente ao comprovante
de pagamento. Pagamentos efetuados fora do prazo (depois de 03 de dezembro de 2024)
NÃO serão processados e a inscrição correspondente não será homologada.
A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do
Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período para
solicitação de isenção é de 06 de setembro a 07 de outubro de 2024, por meio da página do
Processo
Seletivo
Vestibular
UFSM
2025
(https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular), Painel do Candidato. No dia 09 de outubro
de 2024, a Lista Preliminar com o resultado dos pedidos de isenção estará disponível na
página do processo. O/A candidato/a que não tiver sua solicitação deferida, ou que não
conste na listagem, poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso,
com a devida justificativa e documentação comprobatória, se necessário, para o e-mail
falecom@nisa.ufsm.br, até às 23:59 do dia 11 de outubro de 2024. A lista definitiva dos
resultados dos pedidos de isenção estará disponível na página do Processo Seletivo
Vestibular UFSM 2025, no dia 15 de outubro de 2024. A pessoa que tiver seu pedido de
isenção indeferido deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 03 de dezembro de
2024. Pagamentos fora do prazo não serão processados.
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