Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900080 80 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2025 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular). No Edital e no Manual do Vestibular UFSM 2025 constam todas as informações sobre inscrição, realização da prova, atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa classificatória e confirmação de vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo Vestibular UFSM 2025 no site é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação/UFSM FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES Vice-Presidente da Comissão de Ingresso Acadêmico/UFSM EDITAL Nº 83 PROGRAD/UFSM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SERIADO UFSM 2025 E X T R AT O A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 06 de setembro a 02 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Seriado UFSM 2025, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. No Processo Seletivo Seriado, regido pela Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023, o/a candidato/a será avaliado/a em 3 (três) etapas consecutivas, ao final de cada ano do Ensino Médio, através de provas multidisciplinares anuais, abordando conteúdos previstos em cada um dos 3 (três) anos do Ensino Médio. Para participar do Processo Seletivo Seriado, o/a candidato/a deve requerer inscrição obrigatória, consecutiva e anualmente na prova correspondente ao ano letivo em que está matriculado/a no Ensino Médio, atentando-se para as seguintes condições: a) 1ª Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1): o/a candidato/a deve estar regularmente matriculado no 1º ano do Ensino Médio. b) 2ª Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 2 (PSS2): o/a candidato/a deve ter participado integralmente da Prova do Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1) e estar regularmente matriculado no 2º ano do Ensino Médio. c) 3ª Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 3 (PSS3): o/a candidato/a deve ter participado integralmente da Prova do Processo Seletivo Seriado 2 (PSS2) e estar regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio. A Prova para os/as candidatos/as inscritos/as no Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1) será realizada em 01 (um) dia, 11 de janeiro de 2025, das 13h30 às 16h30 e a Prova para os/as candidatos/as inscritos/as no Processo Seletivo Seriado 2 (PSS2) será realizada em 01 (um) dia, 12 de janeiro de 2025, das 8h às 11h, nas cidades de Cachoeira do Sul/RS, Caxias do Sul/RS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Frederico Westphalen/RS, Palmeira da Missões/RS, Passo Fundo/RS, Porto Alegre/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Pelotas/RS e Uruguaiana/RS. O Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1) será constituído por 1 (uma) Prova Objetiva com 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, referente ao 1º ano do Ensino Médio. O Processo Seletivo Seriado 2 (PSS2) será constituído por 1 (uma) Prova Objetiva com 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, referente ao 2º ano do Ensino Médio. A Prova do Processo Seletivo Seriado 3 (PSS3) será realizada nos anos subsequentes. O Processo Seletivo Seriado finaliza somente quando o/a candidato/a realizar a Prova Seletiva 3 e a prova de Redação. A inscrição no Processo Seletivo Seriado UFSM 2025 será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da taxa de inscrição. 1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, por meio do Painel do Candidato, disponível na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2025 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/pss), no período de 06 de setembro a 02 de dezembro de 2024. Para ter acesso ao sistema de inscrição, o/a candidato/a deverá possuir cadastro no sistema de login único do Governo Federal (gov.br). Recomenda-se que este cadastro seja previamente realizado. 2ª Etapa: O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) deve ser efetuado até o dia 03 de dezembro de 2024, em qualquer agência bancária ou via PIX. O boleto para pagamento da taxa de inscrição estará disponível no Painel do Candidato. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento da taxa de inscrição. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua compensação. Deve-se evitar o agendamento do pagamento, caso em que a homologação fica dependente da efetivação do débito em conta, pois o agendamento não é equivalente ao comprovante de pagamento. Pagamentos efetuados fora do prazo (depois de 03 de dezembro de 2024) NÃO serão processados e a inscrição correspondente não será homologada. A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período para solicitação de isenção é de 06 de setembro a 07 de outubro de 2024, por meio da página do Processo Seletivo Seriado UFSM 2025 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse- na-ufsm/pss), Painel do Candidato. No dia 09 de outubro de 2024, a lista preliminar com o resultado dos pedidos de isenção estará disponível na página do processo. O/A candidato/a que não tiver sua solicitação deferida, ou que não conste na listagem, poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, com a devida justificativa e documentação comprobatória, se necessário, para o e-mail falecom@nisa.ufsm.br, até às 23:59 do dia 11 de outubro de 2024. A lista definitiva dos resultados do 15 de outubro de 2024. A pessoa que tiver seu pedido de isenção indeferido deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 03 de dezembro de 2024. Pagamentos fora do prazo não serão processados. A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Seriado UFSM 2025 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/pss). No Edital e no Manual do PSS UFSM 2025 constam todas as informações sobre inscrição, realização da prova, atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa classificatória e confirmação de vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo Seriado UFSM 2025 no site é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação/UFSM FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES Vice-Presidente da Comissão de Ingresso Acadêmico/UFSM PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 220 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 161, de 26 de junho de 2024, publicado no DOU de 27 de junho de 2024. Processo N. 23081.062037/2024-50 Departamento de Zootecnia/ Centro de Ciências Rurais Área: Bovinocultura de Leite . .Candidatos classificados .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Arthur Fernandes Bettencourt .8,88 .1º lugar . .Julia Fernandes Aires .8,16 .2º lugar . .Dinah Pereira Abbott Rodrigues .7,80 .3º lugar . .Isabelle Damé Veber Angelo .7,42 .4º lugar . .Guilherme Heisler .6,96 .5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 221 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 141, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024. Processo N. 23081.014145/2024-16 Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde Área: Nutrição . .Candidatos classificados .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Luana Fioravanti Roland .9,61 .1º lugar . .Carla Ribeiro Ciochetto .8,49 .2º lugar . .Deise Silva de Moura .7,01 .3º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.023075/2024-17. Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de publicação em jornal de circulação diária - aviso de licitação para o novo campus osasco da unifesp em quitaúna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 2.172,75. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.007173/2021-64. Pregão Nº 136/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigia (cbo 5174), com fornecimento de equipamentos e mão de obra para o campus osasco da unifesp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 1.040.296,32. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90070/2024. Processo SEI: nº.23089.026409/2023-23. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de equipamentos e materiais, a serem executados nas dependências do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Empresa: FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA., CNPJ: 18.096.637/0001-99, valor R$ 14.652,40. Empresa: EXCELÊNCIA SANEAMENTO LTDA., CNPJ: 30.126.526/0001-83, valor R$ 140.000,00. Validade da ata: 09/09/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 23089.018719/2023-74. Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração do plano de trabalho; a prorrogação da vigência do contrato por período de 04 (quatro) meses, compreendidos entre 01/10/2024 a 01/02/2025; alteração da forma de desembolso do valor de r$ 17.638,89 (dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) à contratada. Vigência: 01/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.718,89. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 23089.018706/2023-03. Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por período de 04 (quatro) meses, compreendidos entre 01/10/2024 a 01/02/2025, alteração do plano de trabalho e adequação do cronograma de desembolso. Vigência: 01/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.979,18. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Nº 1/2023 Processo: 23479.013726/2020-43. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Universidad Autonoma de Zacatecas. Objetivo: Celebração de parceria entre instituições de ensino superior, para fins de intercâmbio físico e de conhecimentos entre servidores e estudantes. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Gilmara Regina Lima Feio, pela Unifesspa; Rubén de Jesús Ibarra Reyes, pela Universidad Autonoma de Zacatecas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23479.015427/2019-18. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, até 28/09/2025.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).Fechar