DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .LOTAÇÃO 08
.Departamento de Nutrição / ICS
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Nutrição / Dietética
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Nutrição, e
Doutorado em Nutrição ou áreas afins
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.40 horas com Dedicação Exclusiva
. .CLASSE INICIAL
.Adjunto A, 1
.LIMITE APROVADOS
.6
. .
. .LOTAÇÃO 09
.Departamento de Química / ICENE
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Química / Química Orgânica
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Química (Bacharel ou Licenciado em Química), e
Doutorado em Química (Área de concentração: Química Orgânica)
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.40 horas com Dedicação Exclusiva
. .CLASSE INICIAL
.Adjunto A, 1
.LIMITE APROVADOS
.6
. .
. .LOTAÇÃO 10
.Departamento de Física Aplicada / ICTE
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Física / Física Geral
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Física, e
Doutorado em qualquer área
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.40 horas com Dedicação Exclusiva
. .CLASSE INICIAL
.Adjunto A, 1
.LIMITE APROVADOS
.6
. .
. .LOTAÇÃO 11
.Departamento de Terapia Ocupacional / ICS
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Terapia Ocupacional / Contextos Sociais e Cultura
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Terapia Ocupacional, e
Doutorado em Terapia Ocupacional ou áreas afins
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.40 horas com Dedicação Exclusiva
. .CLASSE INICIAL
.Adjunto A, 1
.LIMITE APROVADOS
.6
. .
. .LOTAÇÃO 12
.Departamento de Saúde Coletiva / ICS
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Medicina / Saúde Coletiva
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Medicina, Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade
reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica ou Título de Especialista em
Medicina de Família e Comunidade reconhecido pela Associação Médica Brasileira, e
Doutorado em Medicina de Família e Comunidade ou Saúde Pública ou
Saúde Coletiva ou em Ciências da Saúde
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.40 horas sem Dedicação Exclusiva
. .CLASSE INICIAL
.Adjunto A, 1
.LIMITE APROVADOS
.6
. .
. .LOTAÇÃO 13
.Departamento de Serviço Social / IELACHS
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Serviço Social / Fundamentos do Serviço Social / Serviço Social Aplicado
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Serviço Social, e
Doutorado em Serviço Social ou em Políticas Sociais
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.40 horas com Dedicação Exclusiva
. .CLASSE INICIAL
.Adjunto A, 1
.LIMITE APROVADOS
.6
. .
. .TOTAL VAGAS
.13
2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público declara que preenche
todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos
para as atividades a serem desenvolvidas.
2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes
denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:
Classe A, com a denominação de:
a) Professor Adjunto A, nível 1, se portador do título de doutor.
b) Professor Assistente A, nível 1, se portador do título de mestre.
c) Professor Auxiliar, nível 1, se portador do título de especialista ou
graduado.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério
Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB),
somado à Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos
do Anexo III da Lei 12.772/2012.
3.2. O candidato nomeado receberá ainda Auxílio-Alimentação no valor de
R$1.000,00 para regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com e sem dedicação
exclusiva ou no valor de R$500,00 para regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais.
. .Regime de Trabalho
.Título/Classe
.Vencimento
Básico
.Retribuição 
por
Titulação
.Remuneração
Total
. 20 horas semanais
.Graduação: Auxiliar-
1
R$2.437,59
.-
.R$2.437,59
.
.Especialização:
Auxiliar-1
.R$243,76
.R$2.681,35
.
.Mestrado:
Assistente-A1
.R$609,40
.R$3.046,99
. .
.Doutorado: Adjunto-
A1
.
.R$1.401,62
.R$3.839,21
. 40 horas
.Especialização:
Auxiliar-1
R$3.412,63
.R$511,90
.R$3.924,53
.
.Mestrado:
Assistente-A1
.R$1.279,74
.R$4.692,37
. .
.Doutorado: Adjunto-
A1
.
.R$2.943,39
.R$6.356,02
. 40 
horas,
com 
Dedicação
Exclusiva
.Especialização:
Auxiliar-1
R$4.875,18
.R$975,04
.R$5.850,22
.
.Mestrado:
Assistente-A1
.R$2.437,59
.R$7.312,77
. .
.Doutorado: Adjunto-
A1
.
.R$5.606,46
.R$10.481,64
4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
. .Cronograma Edital 44/2024
. .Descrição
.Data
. .Publicação Edital de Abertura
.09/09/2024
. .Prazo para impugnação
.11/09/2024
. .Divulgação do resultado dos pedidos de impugnação
.13/09/2024
. .Período para solicitação de inscrição
.16/09/2024 
a
06/10/2024
. .Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
.16/09/2024 
a
22/09/2024
. .Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.
.23/09/2024
. .Solicitação de atendimento especial.
.16/09/2024 
a
22/09/2024
. .Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial.
.23/09/2024
. .Data limite para pagamento da taxa de inscrição.
.07/10/2024
. .Divulgação da lista preliminar de inscritos
.09/10/2024
. .Prazo para recorrer caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da
inscrição
.10/10/2024
. .Divulgação da lista de inscrições homologadas, para abertura.
.11/10/2024
. .Prazo para reaberturas 01 e 02 das inscrições
.De 
acordo 
com
itens 4.1.1 e 4.2.1
. .Divulgação do deferimento das inscrições. Lista final das inscrições Homologadas
.11/11/2024
. .Divulgação de data, horário e link para o sorteio das vagas de cotas.
.12/11/2024
. .Realização de sorteio público das vagas de cotas.
.13/11/2024
. .Publicação em DOU das vagas de cotas e ordem de nomeação atualizada
.14/11/2024
. .Divulgação dos membros da banca examinadora, modalidade de execução (presencial ou
híbrido)
.21/11/2024
. .Período para impugnação da banca examinadora pelos candidatos.
.22/11/2024 
a
25/11/2024
. .Divulgação do resultado dos pedidos de impugnação da banca examinadora.
.26/11/2024
. .Aplicação da prova escrita
.01/12/2024
. .Publicação do resultado preliminar da prova escrita
.De acordo com a
banca examinadora
. .Período de sorteio prévio do tema e realização da prova didática, análise dos Títulos e
divulgação dos Resultados da 1ª fase, 2ª fase e Resultado Preliminar.
.De acordo com a
banca examinadora
. .Período para solicitação de recursos sobre o resultado preliminar da prova escrita
.2 dias
úteis após
resultado 
da
Didática
. .Divulgação dos pareceres dos recursos da prova escrita e resultado final
.5 dias
úteis após
resultado 
da
Didática
. .Período para solicitação de recurso contra o resultado das provas didáticas.
.2 dias
úteis após
resultado 
da
Didática
. .Divulgação do Parecer de deferimento dos recursos das provas didáticas e Resultado das
provas didáticas após análise dos recursos.
.5 dias
úteis após
resultado 
da
Didática
. .Período para solicitação de recurso contra o resultado da prova de títulos e/ou
resultado preliminar.
.2 dias
úteis após
resultado 
da
Didática
. .Divulgação do Parecer de deferimento dos recursos das provas de títulos e Resultado
das provas de títulos após análise dos recursos
.5 dias
úteis após
resultado 
da
Didática
. .Heteroidentificação e Perícias
.Data provável de:
. .Divulgação da Comissão de Heteroidentificação (currículos).
.20/01/2025
. .Convocação dos candidatos habilitados para o Procedimento de Heteroidentificação e
para a Avaliação dos Deficientes pela Equipe Multiprofissional.
.21/01/2025
. .Realização do procedimento de heteroidentificação e avaliação multiprofissional.
.27/01/2025
. .Divulgação do Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação e da
avaliação multiprofissional.
.30/01/2025
. .Período para solicitação
de recurso contra o resultado
do procedimento de
heteroidentificação e da avaliação multiprofissional.
.31/01/2025 
a
03/02/2025
. .Divulgação do Resultado do procedimento de heteroidentificação e da avaliação
multiprofissional, após recursos.
.10/02/2025
. .Divulgação do resultado final e ordem de classificação
.11/02/2025
. .Divulgação da homologação dos resultados no DOU.
.13/02/2025
4.1. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-
requisitos exigidos no item 2, as inscrições poderão ser reabertas, de acordo com os
pré-requisitos:
. .REABERTURA 01
. .
. .LOTAÇÃO 01
.Departamento de Pediatria / ICS
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Medicina / Pediatria
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Pediatria em Instituição reconhecida pelo
CNRM/MEC; e
Mestrado na área da Saúde.
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.20 horas
. .CLASSE INICIAL
.Assistente A,
1
.LIMITE 
DE
A P R OV A D O S
.6
. .
. .LOTAÇÃO 02
.Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias / ICENE
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Ciências Biológicas / Ensino de Ciências
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação: Licenciatura em Ciências Biológicas, Ciências, Biologia, Educação do Campo
com formação na área do conhecimento Ciências da Natureza, e
Mestrado em Ensino de Ciências, Ciências com ênfase em Ensino de
Biologia, Educação, Educação para Ciência, Educação em Ciências,
Didática das Ciências, Educação do Campo e outros na área de Ensino
de Biologia.
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.40 horas com Dedicação Exclusiva
. .CLASSE INICIAL
.Assistente A,
1
.LIMITE 
DE
A P R OV A D O S
.6
. .
. .LOTAÇÃO 03
.Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias / ICENE
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Física / Ensino de Ciências e Matemática
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Licenciatura em Física ou Licenciatura em Ciências (com ênfase em física); e
Mestrado em Ensino de Física ou, Ciências com ênfase em Ensino de
Física, ou Educação, ou Educação para Ciência, ou Educação em
Ciências, ou Didática das Ciências ou outros na área de Ensino de
Física.
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.40 horas com Dedicação Exclusiva
. .CLASSE INICIAL
.Assistente A,
1
.LIMITE 
DE
A P R OV A D O S
.6
. .
. .LOTAÇÃO 07
.Departamento de Engenharia Mecânica / ICTE
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Engenharia Mecânica / Mecânica dos Sólidos, Projetos de Máquinas
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Engenharia Mecânica, e
Mestrado em Engenharia Mecânica com Ênfase em Mecânica dos
Sólidos ou Vibrações e Acústica ou Projetos Mecânicos ou Dinâmica
dos corpos rígidos elásticos e plásticos
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.40 horas com Dedicação Exclusiva
. .CLASSE INICIAL
.Assistente A,
1
.LIMITE 
DE
A P R OV A D O S
.6
. .
. .LOTAÇÃO 10
.Departamento de Física Aplicada / ICTE
. .Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.Física / Física Geral
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em Física, e
Mestrado em qualquer área
. .V AG A S
.1
.REGIME TRABALHO
.40 horas com Dedicação Exclusiva
. .CLASSE INICIAL
.Assistente A,
1
.LIMITE 
DE
A P R OV A D O S
.6