DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000091202447. Objeto: AqUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - TERAPIA DE PRESSÃO NEGATIVA (TPN), COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM
REGIME DE COMODATO.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90107-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 06/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 155908
Número do Comodato: 1/2022.
Nº Processo: 23764.006467/2022-41.
Pregão. Nº 18/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Comodante: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23764.006467/2022-41.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.
Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para realização de
exames de Ecocardiograma, Laudos e Avaliações cardiológicas
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 06/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532007515202411. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E AFINS E IMUNOTERAPIA para o
HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/09/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539009194202411. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia
geral e correlatos, grampeadores cirúrgicos e órteses, próteses e materiais especiais para
neurologia.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90056-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 155023-26433-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538013078202415. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 113.
Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto 
Muller,
355, 
Vila 
Ipiranga
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23817.001208/2022-61.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. Art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016
e dos arts. 171, ii e 177 do rlce 2.0.. Vigência: 06/09/2024 a 16/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.036.840,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.020395/2023-38.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no
gerenciamento,
implantação
e
operação de
sistema
informatizado/integrado com
fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação
de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e
diesel S10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição
de peças e serviços) e lavagem dos veículos, com rede credenciada em todo Brasil para uso
do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN-Ebserh), compreendendo a gestão de
um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle e
logística, visando à fiscalização financeira e operacional dos mesmos, pelo período de 12
(doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018.
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 320.478,50. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526022888202493. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com
comodato de equipamentos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90095-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/09/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540013565202421. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS E GARRAFÕES PARA ÁGUA POTÁVEL, a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado
à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-
SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SURYA LAVANDERIA
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.784.295/0001-13, acerca da decisão da Gerência
Administrativa deste Huf (ID nº 26396983) quanto à aplicação da sanção de multa,
utilizando-se a previsão do termo de referência, item 21.2.2.2, em face da referida
empresa, constante nos autos do Processo SEI nº 23534.008714/2022-57. Ademais,
notifica-se a empresa em questão sobre a necessidade de pagamento da correspondente
Guia de Recolhimento a União - GRU.
JOSÉ VALBER LIMA MENESES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155907
Nº 
Processo: 
23534003643202468. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento de
projeto básico e executivo para reforma e ampliação da Unidade de Terapia Intensiva
3 (UTI 3) do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento
de insumos e mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela,
Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 06/09/2024) 155907-26443-2024NE800673