DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE
SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.001997/2024-42.
Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 20.986.229/0001-54 - BIOIMAGEM SERVICOS DE MEDICINA NUCLEAR EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de apoio de exames de diagnóstico por imagem na área da medicina nuclear
para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 176.073,38. Leia-se: Valor Total: R$ 178.085,78.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533028551202310. Objeto: Aquisição de TESTE DE CONTATO, a
fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90063-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 06/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1308537
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0262/2024.
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154919
- SEI HCPA
23092.005473/2024-01
Nome do Contratado: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LT DA
Nº CNPJ: 37.541.551/0001-72
Objeto: fornecimento de insumos.
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após
a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de
termos aditivos, por mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O
contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no
caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total
esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por
parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total do Contrato: R$ 721.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE509083 2024NE509084 de 20/08/2024.
Data de Assinatura: 03/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Thaiza Rizola Zanovello CPF ***.134.338-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156280 SEI 23092.011404/2024-28 - DISPOSITIVO DE BIOPSIA (FNB) PARA
ECOGRAFIA ENDOSCOPICA
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 1.700,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509640 de 03/09/2024
Autorização: 04/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156287 SEI 23092.011442/2024-81 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-
CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM
Contratado:
OLYMPUS
OPTICAL
DO BRASIL
LTDA
CNPJ:
04.937.243/0009-69
R$
2.850,1000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509672 de 04/09/2024
Autorização: 05/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156257 SEI 23092.011390/2024-42 - CONJUNTO NEBULIZADOR ADULTO PARA
AR COMPRIMIDO COM CHICOTE
Contratado: 
ROMED 
IND.E 
COM.DE 
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS 
LTDA 
CNPJ:
13.644.713/0001-30 R$ 1.708,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509638 de 02/09/2024
Autorização: 05/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156279 SEI 23092.011323/2024-28 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-
CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM
Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 4937243000969 R$ 3.031,9900
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509617 de 02/09/2024
Autorização: 04/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156261 SEI HCPA 23092.011420/2024-11 - INSUMOS PARA PESQUISA - MEIO
EAGLE E TRIPSINA COM EDTA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
2.093,5000
Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025113408600439999 103025118858500439999
Autorização: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1309608 AO CONTRATO Nº
0814174
Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 92.666.817/0001-11
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54
Data da assinatura: 04/09/2024
Empenho: 2024NE501211 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, a prorrogação de Vigência ao Contrato de
Fornecimento, Nº 0814174, renovando por mais 12 meses, a partir de 16 de setembro de
2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1309632 AO CONTRATO Nº
0814172
Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 92.666.817/0001-11
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54
Data da assinatura: 04/09/2024
Empenho: 2024NE501211 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, a prorrogação de Vigência ao Contrato de Cessão
Gratuita de Uso de Bem, Nº 0814172 , renovando por mais 12 meses, a partir de 16 de
setembro de 2024.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUA
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARCOS ANDRE DANTAS DA CUNHA
.XXX.619.252-XX
.88881.896680/2023-01
.PAEP-EB 2815/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 30/11/2024
.04/09/2024
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO
.XXX.149.648-XX
.88881.847693/2023-01
.DS 1552/2023
.DE: 57.714,00 PARA: 28.236,00
.05/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .EDSON JOSE VIDAL DA SILVA
.XXX.406.202-XX
.88881.973903/2024-01
.PROEX 2451/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 04/09/2024
.04/09/2024
. .LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO
.XXX.149.648-XX
.88881.847693/2023-01
.DS 1552/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 05/09/2024
.05/09/2024