DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900095
95
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105.009206/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Reforma (reparos e recuperação) das coberturas dos ginásios e quadras
da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio
Jordao
Ramos,
6000 
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90048/ 2024, declarando
vencedora a empresa: LOFTY NETWORK INFORMATICA E COMERCIO LTDA CNPJ:
05.679.017/0001-30 para o item 1; ITOPRO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO LTDA CNPJ: 29.027.040/0001-09 para o item 2, os autos encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23107.014351/2023-18.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SÁ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 67/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/09/2024 a 01/09/2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.. Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23107.014351/2023-18.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SÁ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 67/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/09/2024 a 01/09/2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
hORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.854.939/0001-89, vencedora do
item único, perfazendo o valor total e final do certame em R$ 66.000,00.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23107.015611/2018-05.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-
62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos
preços previstos no contrato nº 31/2019, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a
emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, e saúde e
segurança do trabalho, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024),
assim como reajuste nos insumos pelo índice IPCA no período de julho de 2022 a junho de
2023, totalizando 3,1615%. Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa
a ser de R$ 8.355.758,16 (oito milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e
cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).. Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.355.758,16. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 31250.285292/0238-81.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 10.905.185/0001-37 - NATANAEL DE S. ALVES LTDA. Objeto: Contratação
para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (refrigeração),
nos campi da universidade federal do amapá - unifap..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 2.999.899,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103012292202375. Objeto: Contratação de serviço continuado
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos e,
industriais (com fornecimento de peças), nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245
- Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 154032-15270-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23005.007073/2022-00.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses a partir do
seu vencimento em 05/09/2024, passando a viger até 05/12/2024.. Vigência: 05/09/2024 a
05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.826,32. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23115.028798/2023-67.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo contratual
com a fundação de apoio para prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do
projeto: "escola da terra".. Vigência: 30/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.877,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
A empresa Cnpj 24.965.271/0001-40 ECOPEL SERVICOS LTDA foi a vencedora do
grupo/lote da licitação no valor global de R$ 4.384.560,00.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 06/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154041
Nº
Processo: 
23115020610202413.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas em serviços de confecção e fornecimento de artigos gráficos, para atender
às necessidades desta UFMA. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/09/2024) 154041-12158-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115019220202409. Objeto: O objeto da presente licitação é a
concessão de uso a título oneroso de área física pertencente à Universidade Federal do
Maranhão no CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS, localizado na cidade de Balsas - MA,
conforme demonstrado na tabela abaixo, destinada à exploração e operação comercial de
serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o
atendimento da comunidade universitária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus
do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 06/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23523.031044/2020-30.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do
instrumento contratual, com fundamento no art. 171, inciso II do RLCE 2.0, mediante o
acréscimo de postos de trabalho da contratação, representando, anualmente, um
acréscimo de 10,1416104% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 06/09/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.258.819,92. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).