DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela
EBSERH
/
HU-UFMA -
CNPJ
nº.
15.126.437/0004-96
à empresa
COMPANHIA
DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA - CNPJ nº. 06.274.757/0001-50,
referente às faturas vencidas entre os meses de outubro de 2019 e fevereiro de2020, sem
a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 393.532,83. Data de Assinatura: 06/09/2024.
Processo SEI 23523.023694/2024-35.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90063/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.036906/2024-44
Aquisição de lente intraocular dobrável 3 peças 21,50; 23,00 e lente intraocular
dobrável negativa - 5,5 para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 09/09/2024, ÀS 09H00, ATÉ 11/09/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 5 de setembro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 23523.046304/2019-38.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.597.955/0005-13 -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Reajuste do valor
contratual, calculado de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA, de julho/2024 no importe de 4,50% acumulado em 12 (doze) meses, conforme
cláusula décima do contrato original.. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato (5 anos): R$ 43.428.399,43. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 183/2024.
Nº Processo: 23523.019590/2023-45.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL
JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme cláusula trigésima
terceira do termo de referência com efeitos financeiros a partir de agosto/2024. Vigência:
13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.883.279,70. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.056445/2024-27. Espécie: Contrato Nº 131/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Primavera do Leste". Valor: R$
451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais].
Assinatura: 05/09/2024. Vigência: até 05/09/2026. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi,
Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.056442/2024-93. Espécie: Contrato Nº 132/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Rondonópolis - Turma 2". Valor: R$
451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais].
Assinatura: 05/09/2024. Vigência: até 05/09/2026. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi,
Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.056445/2024-27. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Primavera do Leste". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e
seiscentos e noventa e dois reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n°
7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 30/08/2024,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 05/09/2024, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.056442/2024-93. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de
Ensino intitulado
"Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em
Direito do
Agronegócio-Rondonópolis - Turma 2". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
MATO
GROSSO
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil
e seiscentos e noventa e dois reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração
de Dispensa assinada em 30/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva
- Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 05/09/2024, Rosaline
Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final de julgamento do pregão 90023/2024 as seguites empresas: 7R7, Ty Bortholin,
Maxbrio, Multisul, Torres Dist., CLR Com., Potencial Com., Alta Serrana, E Rodrigues,
Planejar, Karina F Cruz, Royal Soluções, Capacheira Tapetes, Darlu, S Vasconcelos, Doac
Comércio, Maed Comércio, Segen Comercial, Elevate, L P de Borba Mariskap.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 06/09/2024) 154054-15269-2024NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n.
90040/2024 para a empresa DENTAL OFFICE S.A. - CNPJ 03.796.818/0001-50.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administratação e Infraestrutura
(SIDEC - 06/09/2024)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE
AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 06/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.014996/2024-53.
Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Objeto: 1.1 O presente
Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado
SoftMed
-
Módulo
Frontend, doravante
denominado
Programa
de
Computador,
desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS. Data de Assinatura: 05.09.2024. Vigência:
5.1. O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do
PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano
subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei
9.609/98. Assinam:
o Reitor Marcelo
Augusto Santos
Turine, pela "UFMS"
e o
Representante do IFMS.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.022275/2024-17. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e LEANDRO TERUO UEDA (Agente de Integração). Objeto: O presente
CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos
matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de
assinatura: 05.09.2024. Vigência: 05.09.2024. a 05.09.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.023535/2024-71. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e BRASÍLIA PLANEJAMENTO EM RECURSOS HUMANOS LTDA (Agente
de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância
da UFMS". Data de assinatura: 05.09.2024. Vigência: 05.09.2024. a 05.09.2029. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 414/2024
CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo protocolado sob nº
23100.008943/2024-33, referente ao Concurso Público para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Pampa, determina:
(a) o CANCELAMENTO do Concurso Público que seria realizado com base no
Edital nº 343/2024 de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 134,
seção 3, páginas 174 a 177, de 15 de julho de 2024, referente à vaga para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na área de Clínica Médica - Saúde do Adulto,
para o Campus Uruguaiana.
(b) o RESSARCIMENTO do valor da taxa de inscrição à candidata não isenta, cuja
inscrição foi homologada para o referido Concurso Público.
Bagé, 4 de setembro de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 417/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 411/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, retifica o Edital nº 411/2024:
Onde se lê: (...) retifica o Edital de Abertura nº 338/2024, publicado no DOU em
12/07/2024, em relação ao item 1.1 para a seleção na área de conhecimento: Sistemas
Térmicos e Fluidos Mecânicos, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação
Universidade Federal do Pampa. (...)
Leia-se: (...) retifica o Edital de Abertura nº 409/2024, publicado no DOU em
02/09/2024, em relação ao item 1.1 para a seleção na área de conhecimento: Sistemas
Térmicos e Fluidos Mecânicos, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação
Universidade Federal do Pampa. (...)
Bagé, 4 de setembro de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EXTRATO DE RESCISÃO N° 1/2024
REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2024
Espécie: Termo de Rescisão;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN, CNPJ 00.402.552/0012-89;
Objeto: O presente Termo de Rescisão tem por objeto que fica rescindido, unilateralmente, de
pleno direito, a contar da data de assinaturas das partes, a rescisão amigável do Acordo de
Cooperação Nº 06/2024 firmado entre a Universidade Federal do Pampa e o Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, com fulcro na Cláusula Décima do instrumento original;
Data da assinatura: 06/09/2024;
Signatários: Francéli Brizolla - Vice-reitora da UNIPAMPA; Amenônia Maria Ferreira Pinto -
Diretora do CNEN/CDTN.

                            

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