Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900097
97
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.020660/2024-41.
Dispensa Nº 151/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a
finalidade de apoiar a contratante no projeto circuito: produção e difusão audiovisual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 05 de setembro de 2024, aprovou o Parecer da
Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2725317),
sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO, com a
aprovação de Tiago Moreira Bastos Campos.
Pelotas, 6 de setembro de 2024.
LUIZ FILIPE DAMÉ SCHUCH
No exercício da Presidência do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 14 - UFPI, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Lei nº 12.711, de 29/08/2012, alterada pelas leis n° 13.409, de
28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, que dispõe sobre o ingresso nas
universidades federais; o Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº
11.781/2023, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012; a Portaria Normativa MEC nº 18, de
11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de
16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições
federais de ensino; a Portaria Normativa MEC n° 21, de 05 de novembro de 2012, e sua
alteração, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificado-SISU; a Portaria Normativa do
MEC nº 19, de 06 de novembro de 2014; e levando-se em conta a Resolução n° 175/15-
CEPEX/UFPI, de 18 de dezembro de 2015, que inclui o Teste de Habilidades Específicas no
processo seletivo do curso de Música; e a Resolução nº 160/16-CEPEX/UFPI, de 17 de
junho de 2016, que inclui o Teste de Habilidades Específicas para ingresso no curso de
Artes Visuais, bem como as demais disposições referentes à legislação em vigor, torna
público o presente Edital, contendo normas e procedimentos para a realização do processo
seletivo destinado ao provimento de 30 (trinta) vagas no curso de graduação de
Licenciatura em Música, 11 (onze) vagas para o curso de Bacharelado em Música e de 40
(quarenta) vagas no curso de graduação de Licenciatura em Artes Visuais, oferecidas no
Campus de Teresina, no Centro de Ciências da Educação (CCE), para ingresso no ano letivo
de 2025, nos termos estabelecidos no Edital 14/2024, de 05/09/2024, integralmente
publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).
GILDASIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.011453/2024-45.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG.
Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Execução da obra da
bacia de sedimentação da estação marinha de aquicultura (ema) da furg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 535.499,98. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23116.002683/2020-90.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e supressão de linhas do contrato administrativo nº
027/2020 - pg n° 017/2020. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.557,60. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23116.015411/2023-01.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 037/2023 - pg n°
005/2023. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
318.317,10. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23118.004697/2021-17.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A) - repactuar os valores
do contrato nº 36/2021/unir, de r$ 6.138.333,48 (seis milhões, cento e trinta e oito mil
trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) para r$ 6.428.907,48 (seis
milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sete reais e quarenta e oito
centavos) conforme demonstrado na tabela abaixo, em razão da variação dos custos
decorrentes de mão de obra, a saber: salário base, auxílio transporte, tiket alimentação,
adicional de insalubridade e respectivos reflexos na folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalhoro000094/2024/mte (convenção coletiva de
trabalho 2024/2025), com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, em conformidade
com o disposto na cláusula sexta - repactuação do referido contrato. Vigência: 30/12/2021
a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.428.907,48. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23118.006033/2021-84.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 06/2022/unir, de r$ 2.290.067,76 (dois milhões duzentos e noventa
mil, sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), para r$ 2.422.035,36 (dois milhões,
quatrocentos e vinte e dois mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), conforme
demonstrado em planilha de custo abaixo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho
mr010459/2024 (convenção coletiva de trabalho 2024/2025), com efeitos financeiros a
contar de 01/01/2024, em conformidade com o disposto na cláusula sexta - repactuação
do referido contrato.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.422.035,36. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio do presente
edital, NOTIFICA a empresa MADA CONSTRUÇÕES CIVIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.678.457/0001-39, pelo presente edital,
por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida no
Processo SEI nº 23118.000127/2020-69.
A decisão refere-se à aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA
moratória no valor de R$ 177.448,72 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta
e oito reais e setenta e dois centavos), conforme o disposto na Lei nº 8.666/1993, art. 86,
caput, e art. 87, inciso I, bem como no EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2022/UNIR -
UASG 154055 e na cláusula décima do Contrato nº 39/2022/UNIR. Fica concedido o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentação de
recurso.
O recurso deverá ser enviado para o e-mail: prad@unir.br.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .073/2024
.Renan Augusto Ferreira Bolognin
.D L / C EC H
.06/09/2024 à 31/03/2025
.23112.019223/2023-83
. .074/2024
.Giovana Alonso Botega
.C AU / C EC H
.06/09/2024 à 31/12/2024
.23112.017964/2024-19
. .075/2024
.Giselle Alves Martins
.D M E / C EC H
.06/09/2024 à 31/03/2025
.23112.014922/2024-18
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
REABERTURA DE INSCRIÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, torna pública a REABERTURA das inscrições
dos concursos públicos para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, edital
publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024,
seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102, nos termos que se seguem:
1) Inscrições reabertas para: CPD 002/2024, CPD 003/2024, CPD 005/2024, CPD
008/2024, CPD 010/2024 e CPD 011/2024;
2) Período de inscrição: 10 de setembro de 2024 e 11 de setembro de 2024;
3) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
4) O inteiro teor do edital e demais documentos complementares estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908100/2024-80.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
45.049.219/0001-13 -
VANDISON ANTONIO
VICENTE PORTELA.
Objeto:
Contratação de serviços de publicidade legal (publicação das contratações em jornal de
grande circulação), para os 3(três) campi da ufv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.911107/2024-89.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051038 - UNIVERSIDAD DEL TOLIMA, COLOMBIA. Objeto: O intercâmbio de
membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de
capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas

Fechar