DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades
culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, além de outras
atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento
geral da universidade.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.908119/2024-26.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: 1.1. O presente
instrumento intitulado "regularizando sonhos" tem por objeto "a regularização de
habitações de interesse social da cidade de viçosa", que será executado nas condições
estabelecidas no plano de trabalho, que integra o presente acordo.
1.1.2. Os trabalhos serão executados nas dependências dos serviços gerenciados pela
entidade parceira, ou da ufv, ou ainda das partes, conforme estabelecido no plano de
trabalho..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA
DO BRASIL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 112/2023 e a prorrogação do prazo de execução do contrato.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 7 (sete) meses, contados de 15
de agosto de 2024, com término final em 28 de fevereiro de 2025. VALOR: R$114.000,00.
PROCESSO: Nº 23114.907917/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr.
Gutierres Alexandre do Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. JULIO CESAR P O L E T T O,
Líder de negócios. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor
Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO N° 56/2024
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
.Á R EA
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.U N I DA D E /
DEP./CENTRO
.Nº VAGAS
. .Administração Geral e
Estratégia.
.Graduação em Administração ou
Mestrado
em
Administração
ou
Doutorado em Administração.
. DA D / C C H
(23114.923557/2023-33).
.01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação
solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior
que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 154052
Nº
Processo:
23114906899202470.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço comuns de manutenção preventiva, corretiva,
limpeza e adequação sanitária de poços artesianos e semiartesiano com profundidade de
até 70 m, da Universidade Federal de Viçosa, Campus UFV-Florestal. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Lmg
818
-
Km
06
-
Campus
Universitario,
-
Florestal/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2024) 154052-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 154034
Nº Processo: 23102001203201727 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a Nota
fiscal eletrônica 000.000.009, de 02/09/2024 no valor de R$263.928,42 (duzentos e
sessenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor
da empresa PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 04.449.984/0001-43,
período de 01/08/2024 a 31/08/2024, para fornecimento de refeições no Restaurante
Escola da Unirio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de
Inexigibilidade em 06/09/2024. MARCIO MENDES DA CUNHA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 06/09/2024. ANA PAULA MANDARINO MENDONCA. Diretora de Atividades
de Apoio. Valor Global: R$ 263.928,42. CNPJ CONTRATADA : 04.449.984/0001-43 PUPO
RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 06/09/2024)
EDITAL Nº 237, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 188, de 18 de julho de 2024, publicado no DOU
em 19 de julho de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 25, de 12 de janeiro de 2024
Edital de homologação Nº 188, de 18 de julho de 2024
Professor Substituto - Auxiliar / 40h/semana - DISCIPLINA: Enfermagem
Fundamental/Semiotécnica em Enfermagem - Semiotécnica em Enfermagem I -
Semiotécnica em Enfermagem II - Exercício em Enfermagem
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.1ª aprovada - Ellen Thallita Hill Araujo
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo
e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO -
Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior
e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO
D I S C R I M I N A D O.
Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de
prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos
públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente
e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte
(exclusivo para candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117,
da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da
Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto.
O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
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